O vereador Rafael Ronsoni (PP) apresentou pedido de informação, votado na sessão de segunda-feira (21), de forma unânime, onde requer esclarecimentos sobre o recolhimento de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no Município de Gramado.
O vereador Rafael Ronsoni (PP) apresentou pedido de informação, votado na sessão de segunda-feira (21), de forma unânime, onde requer esclarecimentos sobre o recolhimento de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no Município de Gramado.
Ronsoni busca saber qual o critério utilizado para fixação do valor do imóvel sobre o qual o percentual de ITBI irá incidir; bem como o porquê na cobrança de IPTU no Município é utilizada para base de cálculo o valor venal do imóvel e para a incidência de ITBI o mesmo critério não é adotado?
“Tal pedido justifica-se diante do fato de que diversas pessoas da comunidade solicitaram este tipo de informação, inclusive questionando os critérios de fixação de valor de imóvel pelo Município, já que por vezes à comunidade adquiri bens imóveis pagando o valor venal do mesmo e no momento do recolhimento de ITBI se vê compelido a pagar sobre valor atribuído pelo Município, ao qual se desconhece os elementos utilizados para esta avaliação. Também em virtude de questionamentos acerca da recente alteração da Planta de Valores que já serviria para respaldar avaliação por valor venal mais justa”, disse.
Ronsoni busca saber qual o critério utilizado para fixação do valor do imóvel sobre o qual o percentual de ITBI irá incidir; bem como o porquê na cobrança de IPTU no Município é utilizada para base de cálculo o valor venal do imóvel e para a incidência de ITBI o mesmo critério não é adotado?
“Tal pedido justifica-se diante do fato de que diversas pessoas da comunidade solicitaram este tipo de informação, inclusive questionando os critérios de fixação de valor de imóvel pelo Município, já que por vezes à comunidade adquiri bens imóveis pagando o valor venal do mesmo e no momento do recolhimento de ITBI se vê compelido a pagar sobre valor atribuído pelo Município, ao qual se desconhece os elementos utilizados para esta avaliação. Também em virtude de questionamentos acerca da recente alteração da Planta de Valores que já serviria para respaldar avaliação por valor venal mais justa”, disse.
Data de publicação: 24/03/2016
