RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Thu, 04 Mar 2021 15:02:19 -0300 Thu, 04 Mar 2021 15:02:19 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Comissão de Legislação analisa cinco projetos do Executivo e Legislativo Thu, 04 Mar 2021 12:26:26 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8527/?comissao-de-legislacao-analisa-cinco-projetos-do-executivo-e-legislativo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8527/?comissao-de-legislacao-analisa-cinco-projetos-do-executivo-e-legislativo.html Comissão de Legislação analisa cinco projetos do Executivo e Legislativo

 

Os três vereadores que integram a Comissão de Legislação e Redação Final da Câmara de Gramado reuniram-se na manhã desta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar sobre cinco projetos do Executivo e do Legislativo. Integram esta Comissão Permanente os parlamentares: Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato - Marcão (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB). Em função de restrições de saúde recomendadas por meio de bandeira preta, o encontro ocorreu de forma virtual.

Os cinco projetos obtiveram orientação jurídica favorável. No entanto, os pareceres das Comissões Permanentes não foram apresentados porque os parlamentares da Comissão de Legislação encaminharam diligências ao Poder Executivo – a fim de sanar dúvidas referentes a estes projetos.

 

 

*Projeto de Lei Ordinária 053/2020 – Executivo Municipal: Busca autorização para que os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado possam conduzir veículos oficiais. O relator da Comissão de Legislação é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

No entanto, o parlamentar Marcos Lovato – Marcão (Progressistas) confirmou que pede vistas ao projeto a fim de o Executivo promover ajustes jurídicos nesta proposta.

 

*Projeto de Lei Ordinária 067/2020 – Executivo Municipal: Busca autorização para que o Executivo Municipal proceda na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. O relator da Comissão de Legislação é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

A Câmara oficiará a Prefeitura de Gramado referente a pendências no projeto. Assim que estes documentos referentes aos beneficiários forem encaminhados ao Legislativo, será concluída a análise do projeto.

 

*Projeto de Lei Ordinária 003/21 - Executivo Municipal: Busca autorização para que a Prefeitura de Gramado possa conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator da Comissão de Legislação é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

O Legislativo também emitirá um ofício ao Executivo a fim de solicitar a resolução de pendências no projeto. As dúvidas são referentes aos critérios que serão utilizados para concessão destes benefícios.

 

*Projeto de Lei Ordinária 004/21 - Executivo Municipal: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado. O relator da Comissão de Legislação é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

O Legislativo enviará um ofício ao Executivo para solicitar a resolução de pendências no projeto. O questionamento da Comissão é sobre os critérios utilizados para os reajustes.

 

*Projeto de Lei do Legislativo 001/21 - Bancada do MDB: Institui nomenclatura ao lago do Bairro Carniel. O relator é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

Este projeto, de acordo com a Comissão, também precisa de ajustes.

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Comissões Permanentes: vereadores reúnem-se para deliberar sobre projetos Wed, 03 Mar 2021 16:54:03 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8525/?comissoes-permanentes-vereadores-reunem-se-para-deliberar-sobre-projetos.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8525/?comissoes-permanentes-vereadores-reunem-se-para-deliberar-sobre-projetos.html Comissões Permanentes: vereadores reúnem-se para deliberar sobre projetos

 

As três Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Gramado reúnem-se nesta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar e fornecer pareceres referentes a projetos que tramitam na Câmara de Gramado.

Os encontros serão virtuais, em função das restrições de saúde recomendadas por meio de bandeira preta.

 

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei Ordinária 003/21 - Executivo Municipal: Busca autorização para que a Prefeitura de Gramado possa conceder subsídios aos conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*Projeto de Lei Ordinária 004/21 - Executivo Municipal: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*PLO 053/2020: Busca autorização para que os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado possam conduzir veículos oficiais.

O relator é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

 

*PLO 067/2020: Busca autorização para que o Executivo Municipal proceda na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

O relator é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

 

*Projeto de Lei do Legislativo 001/21 - Bancada do MDB: Institui nomenclatura ao lago do Bairro Carniel.

O relator é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

 

 

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

 

*Projeto de Lei Ordinária 003/21 - Executivo Municipal: Busca autorização para que a Prefeitura de Gramado possa conceder subsídios aos conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.

O relator é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

*PLO 067/2020: Busca autorização para que o Executivo Municipal proceda na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

O relator é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

 

 

 

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14h30. No entanto, a pauta será definida conforme o andamento das duas reuniões anteriores.

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Câmara de Vereadores celebra Dia da Mulher ao homenagear cidadãs de Gramado Wed, 03 Mar 2021 15:11:00 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8524/?camara-de-vereadores-celebra-dia-da-mulher-ao-homenagear-cidadas-de-gramado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8524/?camara-de-vereadores-celebra-dia-da-mulher-ao-homenagear-cidadas-de-gramado.html Câmara de Vereadores celebra Dia da Mulher ao homenagear cidadãs de Gramado

 

A fim de reiterar o seu contínuo agradecimento e honra às mulheres da comunidade de Gramado, a Câmara Municipal de Vereadores celebra o Dia Internacional da Mulher por meio de uma homenagem em suas redes sociais – visto que ações presenciais não são recomendáveis e permitidas diante do atual cenário de pandemia.

A população de Gramado pode participar enviando uma fotografia de uma mulher que represente um pilar: da família, do círculo de amigos, do ambiente de trabalho. Basta encaminhar esta imagem, com nome completo e bairro em que a cidadã reside, para o WhatsApp (54) 3295-7000.

A publicação de todas as fotografias será realizada no próximo dia 8 de março, nas redes sociais da Câmara Municipal de Gramado.

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Em sessão especial, Câmara e Prefeitura apontam ações diante da pandemia Tue, 02 Mar 2021 20:40:02 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8523/?em-sessao-especial-camara-e-prefeitura-apontam-acoes-diante-da-pandemia.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8523/?em-sessao-especial-camara-e-prefeitura-apontam-acoes-diante-da-pandemia.html Em sessão especial, Câmara e Prefeitura apontam ações diante da pandemia

 

A Câmara de Vereadores dirigiu no fim da tarde desta terça-feira, dia 2, a sessão especial que detalhou o atual cenário de pandemia de Coronavírus em Gramado. O encontro foi construído junto a representantes da Prefeitura de Gramado: coordenador do Centro de Operações de Emergências (COE), Ubiratã de Oliveira; secretário de Saúde, Jeferson Moschen; procuradora-geral, Mariana Melara Reis; e diretor do Hospital São Miguel, Márcio Slaviero.

Devido às determinações de bandeira preta, a sessão foi promovida de modo virtual. A transmissão completa está disponibilizada no Facebook da Câmara de Gramado: facebook.com/camara.gramado. “Nossa proposta é dialogar e levar informações cada vez mais precisar para a nossa comunidade. É preciso construir esta ponte entre população, Câmara e Prefeitura”, assinala o presidente do Poder Legislativo, Professor Daniel (PT).

 

Detalhamentos

As ações lideradas pela Prefeitura de Gramado neste atual período consistem em reuniões diárias do Gabinete de Crise, atendimento imediato de imprensa, sanitização de espaços públicos e controle de aglomerações por meio de fiscalizações. Esta garantia é do coordenador do Centro de Operações de Emergências (COE), Ubiratã de Oliveira. “Também estamos realizando reuniões com entidades, ampliamos o atendimento da Tenda Covid, aumentamos as testagens e orientamos a população a buscar atendimento assim que surgirem os sintomas”, confirma o coordenador.

Os atendimentos da Tenda Covid, no mês de fevereiro deste ano, somam um total de 3.380. Também neste mesmo mês foram coletados 1.247 testes PCR. O índice de vacinados, até o início desta semana, totaliza 2.100 pessoas (entre idosos, moradores com necessidades especiais e profissionais). Os números foram confirmados pelo secretário de Saúde de Gramado, Jeferson Moschen. “Neste momento postergamos atendimentos de especialidades para também podermos focar integralmente no combate ao Coronavírus”, informa o secretário.

O alerta mais expressivo para este momento se refere à prevenção e ao distanciamento social, de acordo com o diretor do Hospital São Miguel, Márcio Slaviero. “Percebemos que grande parte das contaminações acontece em ambiente doméstico. Por isso reiteramos que este período de bandeira preta não é de férias, mas para diminuir a contaminação”, assegura.

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Câmara de Vereadores promove sessão especial com Prefeitura de Gramado nesta terça-feira Tue, 02 Mar 2021 11:51:21 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8522/?camara-de-vereadores-promove-sessao-especial-com-prefeitura-de-gramado-nesta-terca-feira.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8522/?camara-de-vereadores-promove-sessao-especial-com-prefeitura-de-gramado-nesta-terca-feira.html Câmara de Vereadores promove sessão especial com Prefeitura de Gramado nesta terça-feira

 

A partir das 18 horas desta terça-feira, dia 2, a Câmara de Vereadores conduz uma sessão especial junto a representantes da Prefeitura de Gramado. Em função de determinações de bandeira preta, o encontro será promovido de forma virtual.

A transmissão ao vivo pode ser acompanhada por meio do Facebook da Câmara (faceboook.com/camara.gramado) e do canal do Youtube (youtube.com/camaragramado). Perguntas também podem ser enviadas via WhatsApp: (54) 3295-7000.

Além dos parlamentares, participam da sessão especial os representantes da Prefeitura de Gramado: secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Ubiratã de Oliveira; secretário de Saúde, Jeferson Moschen; procuradora-geral, Mariana Melara Reis; e diretor do Hospital São Miguel, Márcio Slaviero.

Por meio desta sessão, a Câmara de Gramado pretende alinhar informações referentes ao combate da pandemia de Coronavírus – bem como solucionar possíveis dúvidas da comunidade. “Queremos ressaltar a importância de a população estar bem informada, com transparência nos dados. O Poder Legislativo está disposto a colaborar no que for possível, e por isso queremos dialogar com o Executivo. Nossa ideia é ser uma ponte entre a comunidade e a Prefeitura de Gramado”, aponta o presidente da Câmara de Vereadores, Professor Daniel (PT).

 

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Sessão ordinária | Câmara de Gramado aprova calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 Mon, 01 Mar 2021 19:18:10 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8521/?sessao-ordinaria--camara-de-gramado-aprova-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-de-2021.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8521/?sessao-ordinaria--camara-de-gramado-aprova-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-de-2021.html Sessão ordinária | Câmara de Gramado aprova calendário de feriados e pontos facultativos de 2021

 

O Calendário Oficial do Município de Gramado, para o exercício de 2021, determinará os feriados e pontos facultativos da Câmara de Vereadores. Este projeto de decreto do Legislativo foi aprovado na noite desta segunda-feira, dia 1º, após votação em sessão ordinária. O encontro foi promovido de forma virtual, atendendo aos protocolos de bandeira preta em todo o Estado.

No total, há 16 feriados e pontos facultativos apontados pela Prefeitura de Gramado, que serão acompanhados pela Câmara Municipal.

 

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Câmara de Vereadores apresenta 6 pedidos de informação, 4 indicações e 8 pedidos de providências Mon, 01 Mar 2021 18:21:59 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8520/?camara-de-vereadores-apresenta-6-pedidos-de-informacao-4-indicacoes-e-8-pedidos-de-providencias.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8520/?camara-de-vereadores-apresenta-6-pedidos-de-informacao-4-indicacoes-e-8-pedidos-de-providencias.html Sessão ordinária | Câmara de Vereadores apresenta 6 pedidos de informação, 4 indicações e 8 pedidos de providências

 

A sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, promovida de modo virtual, marcou a apresentação de seis pedidos de informação, quatro indicações e oito pedidos de providências na Câmara de Vereadores de Gramado.

O detalhamento está disponível em: https://bit.ly/3sJY9kR. Veja abaixo a relação das demandas sugeridas pelos parlamentares.

 

Pedidos de informação

Bancada do MDB: 2

Cícero Altreiter (MDB): 1

Professor Daniel (PT): 1

Renan Sartori (MDB): 2

 

Pedidos de providências

Ike Koetz (Progressistas): 2

Neri da Farmácia (Progressistas): 1

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas): 1

 

Indicação

Celso Fioreze (PSDB): 2

Cícero Altreiter (MDB): 1

Neri da Farmácia (Progressistas): 2

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas): 2

Rodrigo Paim (MDB): 1

 

Projeto de lei

Renan Sartori (MDB): 1

 

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Sessão ordinária | Prefeitura de Gramado busca autorização para contratação temporária Mon, 01 Mar 2021 18:16:49 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8519/?sessao-ordinaria--prefeitura-de-gramado-busca-autorizacao-para-contratacao-temporaria.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8519/?sessao-ordinaria--prefeitura-de-gramado-busca-autorizacao-para-contratacao-temporaria.html Sessão ordinária | Prefeitura de Gramado busca autorização para contratação temporária

 

O Poder Executivo encaminhou para a Câmara de Gramado o Projeto de Lei 05/2021, que solicita autorização para contratações, por tempo determinado, a fim de atender a necessidade excepcional de interesse público.

A proposta foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, que ocorreu de modo online. Veja detalhes em: https://bit.ly/3sJY9kR. Após deliberação nas Comissões Permanentes, o projeto de lei irá à votação.

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Devido à bandeira preta, sessão ordinária será virtual Mon, 01 Mar 2021 14:14:58 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8518/?devido-a-bandeira-preta-sessao-ordinaria-sera-virtual.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8518/?devido-a-bandeira-preta-sessao-ordinaria-sera-virtual.html Devido à bandeira preta, sessão ordinária será virtual

 

Após deliberação da Mesa Diretora, a Câmara de Vereadores de Gramado promoverá a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, de forma virtual. A decisão atende os protocolos de distanciamento determinados pelas regras de bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul. A sessão acontece a partir das 18 horas.

A comunidade e a imprensa podem participar por meio da transmissão ao vivo, que acontece no Facebook (facebook.com/camara.gramado) e no Youtube do Legislativo (youtube.com/camaragramado). Mais informações podem ser obtidas via WhatsApp: (54) 3295-7000.

 

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Mesa Diretora aprova Plano de Contingência da Câmara de Gramado Mon, 01 Mar 2021 10:36:39 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8517/?mesa-diretora-aprova-plano-de-contingencia-da-camara-de-gramado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8517/?mesa-diretora-aprova-plano-de-contingencia-da-camara-de-gramado.html Mesa Diretora aprova Plano de Contingência da Câmara de Gramado

 

Conforme assinala a resolução 01/2021, a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Gramado aprova o Plano de Contingência de enfrentamento ao Coronavírus da Câmara de Vereadores. A medida foi estabelecida na segunda-feira, dia 22, pelos quatro integrantes da Mesa: presidente Professor Daniel (PT), vice-presidente Renan Sartori (MDB), 1º secretário Celso Fioreze (PSDB), e 2º secretário Ike Koetz (Progressistas).

Deste modo, são adotadas novas medidas de distanciamento social na sede do Legislativo e incentivados comportamentos de higienização de espaços.

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