RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Tue, 24 Nov 2020 02:52:05 -0300 Tue, 24 Nov 2020 02:52:05 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Dois projetos do Executivo foram lidos na sessão Mon, 23 Nov 2020 17:39:49 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8429/?dois-projetos-do-executivo-foram-lidos-na-sessao.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8429/?dois-projetos-do-executivo-foram-lidos-na-sessao.html Dois projetos do Executivo foram lidos na sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (23), foram lidos dois projetos de leis do Executivo e agora seguem para as comissões permanentes da Casa, para serem analisados.

O primeiro altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.158, que estrutura o Código Tributário Municipal.

O segundo é um projeto de Lei Ordinária que autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da administração pública direta e indireta do Município, a conduzirem veículos oficiais.

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Tramitações dos projetos na Câmara Thu, 19 Nov 2020 14:31:46 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8428/?tramitacoes-dos-projetos-na-camara.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8428/?tramitacoes-dos-projetos-na-camara.html Tramitações dos projetos na Câmara


Semanalmente as comissões permanentes da Casa realizam reuniões para análise e deliberação de projetos.


Confira:

 

Projetos de autoria do Poder Executivo:

 

PLO 43/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.

 

Aguardando o parecer da relatora do projeto.

 

Acesse:  https://bit.ly/2KdGLDR

 

 

PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. 

 

Este projeto está na Comissão de Legislação e Redação Final, será feita uma audiência pública no dia 27/11 para discussão deste projeto.

 

Acesse: https://bit.ly/3nFRbL6

 

 

PLO 50/2020 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências.  

 

 As comissões estão aguardando orientação jurídica da Casa.

 

https://bit.ly/38XRInB

 

PLO 51/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.   

 

O projeto está liberado pelas comissões e pode entrar na pauta das próximas sessões.

 

Acesse: https://bit.ly/2IWkaeE

 

PLC 02/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. 

 

Está na comissão de Legislação, será enviado um ofício ao Poder Executivo para solicitar providências.

 

Acesse: https://bit.ly/3nKB7b3

 

 

 Projeto de autoria do Poder Legislativo:

 

PLL 021/2020 Institui nomenclatura de Estrada.

 

A proposta tem parecer favorável das comissões, e entrará na pauta da sessão de segunda-feira.

 

  https://bit.ly/32YjXyH 

Estavam presentes os vereadores Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu da Costa, Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde. 

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Lei Orçamentária será discutida em Audiência Pública Wed, 18 Nov 2020 15:37:35 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8427/?lei-orcamentaria-sera-discutida-em-audiencia-publica.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8427/?lei-orcamentaria-sera-discutida-em-audiencia-publica.html O Legislativo promoverá no próximo dia 27, sexta-feira, às 9h, Audiência Pública que discutirá a Lei Orçamentária (PLO 49/2020) para o município de Gramado no ano de 2021. Na ocasião representantes do Executivo estarão presentes no plenário da Casa, apresentando a receita estimada de R$ 273,3 milhões para o próximo ano e, também para sanar dúvidas dos Vereadores, bem como da comunidade sobre o tema.

A Audiência Pública será fechada em função da pandemia de COVID-19, entretanto a comunidade pode e deve manifestar suas opiniões ou fazer questionamentos pelas redes sociais da Casa, por onde será transmitido o encontro, Facebook e Youtube, e ainda encaminhar demandas pelo WhatsApp da Câmara.
 
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Projeto é aprovado em sessão extraordinária Wed, 18 Nov 2020 11:32:18 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8426/?projeto-e-aprovado-em-sessao-extraordinaria.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8426/?projeto-e-aprovado-em-sessao-extraordinaria.html Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 18, foi aprovado o projeto de Lei 46/2020, que autoriza o município utilizar o Fundo do Meio Ambiente e o Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública ocasionada pela pandemia do COVID-19.

O projeto foi protocolado em 02 de outubro de 2020 e deliberado por todas as comissões permanentes da Casa. 

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Pedido de Informação é protocolado no Legislativo Tue, 17 Nov 2020 15:54:05 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8425/?pedido-de-informacao-e-protocolado-no-legislativo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8425/?pedido-de-informacao-e-protocolado-no-legislativo.html Pedido de Informação é protocolado no Legislativo

 

Foi protocolado na Câmara Municipal um pedido de informação ao Executivo, sobre as emendas impositivas destinadas em 2019, para serem aplicadas em 2020. A solicitação têm o intuito de dar transparências a comunidade, sobre este repasse, visto que o dinheiro deliberado vem de impostos pagos pelos gramadenses.

As emendas foram destinadas para as áreas da saúde, educação e segurança. Agora cabe à prefeitura responder o pedido, informação de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt, através das secretarias competentes. 

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Executivo recebe indicações e pedidos de providência Tue, 17 Nov 2020 15:16:00 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8424/?executivo-recebe-indicacoes-e-pedidos-de-providencia.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8424/?executivo-recebe-indicacoes-e-pedidos-de-providencia.html Executivo recebe indicações e pedidos de providência 

 

O Executivo municipal recebeu 4 pedidos de providência e três indicações.
O primeiro solicita que seja providenciado a instalação um redutor de velocidade, na rua Serafim Benetti, no bairro floresta. “Os motoristas trafegam em velocidade acima do limite nesta área, colocando em risco a vida das pessoas da nossa comunidade”, justificou o vereador, Silvano Narizinho.

O segundo solicita que seja feito reparos nas calçadas da rua Germano Munaretto, no bairro Piratini. “Segundo que foi relatado pelos moradores, as calçadas desta rua encontram-se deterioradas, apresentando desnivelamento, sendo necessário reparos, dando assim mais segurança a nossa comunidade”, disse o legislador.

A recuperação asfáltica e colocação de meio-fio na rua São Paulo, no bairro Moura, é o terceiro requerimento do Legislador. “Os moradores que relatam que a rua encontra-se deteriorada, o que dificulta o tráfego de veículos no local. Já a colocação de meio-fio, é para que possam construir suas calçadas no local”, explicou Silvano.

O último pedido do vereador foi a colocação de meio-fio, bem como a proibição de estacionamento em um dos lados da rua Maria José de Moura, no bairro Moura. “A rua recebeu asfalto novo a pouco, no entanto, ainda não foi colocado o meio-fio. Também solicito que seja proibido o estacionamento em um dos lados da rua, por ela ser estreita, dificultando a passagem dos carros com o estacionamento nos dois lados da via”, citou Narizinho.

O Legislador indicou que à Prefeitura estude a possibilidade de implantar um programa de capacitação e qualificação, em cursos de línguas e formação para jovens e recolocação profissional para as pessoas com mais idades do município Gramadense. Narizinho também solicitou um estudo técnico sobre a situação das galerias fluviais e dos córregos canalizados de Gramado.

A última indicação do vereador foi a abertura de processos licitatórios para economato na retomada das quadras esportivas do município. “À uma necessidade de todos os bairros da cidade serem atendidos por espaços de atividades esportivas, principalmente no período de retomada plena pós-pandemia, com transparência na exploração dos espaços por economatos”, finalizou Silvano Narizinho. 

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Câmara promove sessão extraordinária Tue, 17 Nov 2020 09:27:18 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8423/?camara-promove-sessao-extraordinaria.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8423/?camara-promove-sessao-extraordinaria.html
Câmara promove sessão extraordinária

O Legislativo promoverá uma sessão extraordinária para votação do projeto de Lei 46/2020, que autoriza a utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) em Gramado.
A sessão acontece amanhã (18), às 11h e será presencial, porém fechada ao público, aberta exclusivamente para órgãos de imprensa. A comunidade pode acompanhá-la pelo canal no youtube, camara.gramado, bem como pelo nosso perfil no Facebook.

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), foram lidos dois projetos de leis do Executivo Tue, 17 Nov 2020 08:33:56 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8422/?na-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-16-foram-lidos-dois-projetos-de-leis-do-executivo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8422/?na-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-16-foram-lidos-dois-projetos-de-leis-do-executivo.html Dois projetos do Executivo foram lidos na sessão

 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), foram lidos dois projetos de leis do Executivo

O primeiro altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, que autoriza o Município de  desafetar imóvel de sua propriedade.

O segundo altera a Lei n. 3.363, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo conselho responsável, criando o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar. 

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Agenda das Comissões Permanentes Tue, 17 Nov 2020 08:21:42 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8421/?agenda-das-comissoes-permanentes.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8421/?agenda-das-comissoes-permanentes.html Agenda das Comissões Permanentes
 *Comissão Temática
Data: 17/11/2020
Pauta: Projeto de autoria do Poder Executivo:
PLO 46/2020 - Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia  decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências.
Relator Vereador Rafael Ronsoni.


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Números da Saúde são apresentados em Audiência Pública Thu, 12 Nov 2020 15:48:35 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8420/?numeros-da-saude-sao-apresentados-em-audiencia-publica.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8420/?numeros-da-saude-sao-apresentados-em-audiencia-publica.html Números da Saúde são apresentados em Audiência Pública

 

Na tarde de hoje (12), a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara Municipal promoveu Audiência Pública, com a participação de representantes do Executivo, para apresentar a comunidade a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao Relatório do 2° Quadrimestre de 2020.

A Audiência Pública em função do COVID – 19 foi fechada, mas a comunidade pode se manifestar através das redes sociais da Casa, por onde foi transmitido o encontro, Facebook e Youtube, ou pelo WhatsApp da Câmara.

 

 

Execução da Receita e Despesa

  • Fonte Municipal

Saldo inicial: R$ 166.011,78

Receitas: R$ 10.764.740,45

Rendimentos: R$ 185,92

Despesas: R$ 10.723.818,61

Saldo Final ==> R$ 177.119,54

 

  • Fonte Estadual

Saldo inicial: R$ 780.169,25

Receitas: R$ 1.125.404,30

Rendimentos: 3.442,13

Despesas: R$ 1.373.427,23

Saldo Final ==> R$ 535.588,45

 

  • Fonte Federal

Saldo inicial: R$ 5.009.620,33

Receitas: R$ 8.997.581,99

Rendimentos: R$ 32.585,24

Despesas: R$ 8.107.759,63

Saldo Final ==> R$ 5.932.027,93

 

Aplicação em Saúde – 01/01/2020 a 31/10/2020

 

Mínimo Constitucional                       R$ 18.686.000,13     15%

Valores empenhados                            R$ 56.285.556,82

Valor Pagos no período                        R$ 47.072.079,89

Valores aplicados recursos ASPS        R$ 32.965.654,27

Valores aplicados outros recursos     R$ 23.319.902,55

 


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