RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Sat, 19 Oct 2019 01:36:23 -0300 Sat, 19 Oct 2019 01:36:23 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Pama recebe emenda da vereadora Manu Fri, 18 Oct 2019 14:42:51 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7616/?pama-recebe-emenda-da-vereadora-manu.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7616/?pama-recebe-emenda-da-vereadora-manu.html Pama recebe emenda da vereadora Manu

Na tarde de ontem (17), a parlamentar Manu da Costa (Republicanos), oficializou o repasse de R$10 mil a Pastoral do Menor Adolescente - Pama.

Com a emenda a instituição realizou compra de móveis e manutenção do local. A entidade é mantida em parceria com a igreja Católica e o Município, com sede localizada junto à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Piratini, o projeto tem como objetivo atender jovens de 10 a 15 anos, no contraturno escolar, através de cursos educacionais, e atualmente atende 70 estudantes do bairro.

“O Pama é um projeto que acolhe os estudantes do nosso bairro através de inúmeras oficinas, e o trabalho que está sendo feito aqui, só acontece através da sensibilidade de vereadores como a Manu, obrigado pelo apoio e carinho que tens pelo nosso projeto”, agradeceu a voluntária Marli Zimmer.

“É uma honra poder ajudar este projeto tão importante para a nossa cidade, feito de forma voluntária por vocês, pessoas incríveis que tem meu carinho e admiração, é meu papel como vereadora cultivar este brilho no olhar de cada jovem que frequenta este projeto. Parabéns por este iniciativa incrível”, finalizou  Manu.

 

Texto: Théo Reis Machado

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Rosi entrega emenda a APAE Thu, 17 Oct 2019 17:03:13 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7615/?rosi-entrega-emenda-a-apae.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7615/?rosi-entrega-emenda-a-apae.html A legisladora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), oficializou a entrega de R$10 mil, de suas emendas impositivas, na tarde desta quinta-feira (17), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gramado – APAE.

Com o valor doado, a entidade efetuou o pagamento de profissionais terceirizados que desenvolvem o projeto “Intervenção Precoce”, destinado aos recém-nascidos e crianças de até 03 anos, que possuem dificuldade no desenvolvimento.

“A APAE agradece o repasse, pois com está doação, conseguimos dar continuidade neste projeto e um tratamento digno para as crianças que procuram nossa instituição. Com isso fornecemos uma melhor qualidade de vida aos beneficiários”, agradeceu a coordenadora Cristine Parmegiani.

“Como vereadora e apoiadora da APAE, confesso que fiquei extremamente emocionada ao poder contribuir com esta importante entidade que auxilia nossos Gramadenses especiais”, revelou a parlamentar.

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Saiba mais sobre os projetos que tramitam no Legislativo de Gramado Thu, 17 Oct 2019 15:56:08 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7614/?saiba-mais-sobre-os-projetos-que-tramitam-no-legislativo-de-gramado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7614/?saiba-mais-sobre-os-projetos-que-tramitam-no-legislativo-de-gramado.html Saiba mais sobre os projetos que tramitam no Legislativo de Gramado

17/10/2019

As comissões permanentes da Câmara Municipal reuniram-se hoje para analisar os projetos do Executivo e Legislativo que tramitam na Casa.

Liberados

PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.

A proposta altera dispositivos da Lei no que tange a questão de Função Gratificada no que se refere ao cargo de Diretor.  O projeto foi aprovado pelas comissões e está liberado para ir a plenário.  

 

- PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.

O projeto busca conceder para iniciativa privada a exploração dos Parques dos Pinheiros e do Carrieri para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, assumindo a administração, operação, conservação, modernização, reforma, manutenção, vigilância, gestão e demais encargos para o pleno desenvolvimento turístico, para empresa, por um período de 30 anos prorrogáveis por mais 20. As concessões serão feitas por licitação. Cabe destacar que não haverá ingresso para acesso ao Carriere, e que para o Parque dos Pinheiros haverá política de meia-entrada para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, bem como serão isentas pessoas naturais de Gramado ou que nela tenham domicílio. A proposta foi debatida em audiência pública e recebeu emenda de autoria do vereador Dr. Ubiratã que retira do projeto a concessão do Carriere, mediante esse fato o projeto retornou para a Comissão de Legislação, para análise.  O projeto foi aprovado pelas comissões e está liberado para ir a plenário.  

 

PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências.

O projeto altera dispositivos do Plano de Carreira para diversos profissionais que atuam nas Secretarias de: Educação, Saúde, Fazenda, Planejamento, Trânsito, entre outras. Pontualmente a proposta trata da redução da jornada de trabalho e aumento no número de monitores de educação; da readequação do quadro de servidores readaptados, pois há crescente demanda de servidores que necessitam ser readaptados, em face dos comprovados problemas de saúde atestados pela área de medicina do trabalho daquele órgão que gera a necessidade de alteração do quadro para fins de atendimento das necessidades atuais do Município em atenção ao princípio da legalidade; criação de adicional por risco de vida aos agentes de fiscalização da fazenda e planejamento, assim como os agentes de trânsito, no montante de 40% do vencimento básico; concede reajuste do adicional dos motoristas da educação de 60% do vencimento básico aos motoristas efetivos que exerçam suas funções no transporte escolar e 80% do vencimento básico aos motoristas efetivos que exerçam suas funções no transporte escolar, quando não acompanhados de monitor no transporte escolar; altera os benefícios dos agentes comunitários de saúde, em cumprimento a Lei Federal n. 11.350/06, onde institui benefícios como o adicional de insalubridade, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) tais como protetores solares, repelentes, capa de chuva impermeável, botina e guarda-chuva. A proposta foi aprovada pelas comissões e segue a plenário para deliberação.

 

PLO 048/2009 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.

O projeto altera alguns pontos do Plano de Carreira do Magistério, entre eles iguala o valor recebido pelas Diretoras de EMEI aos das diretoras de EMEF, bem como das vices respectivas, altera questões quanto ao quadro funcional quando estes estiverem na investidura da FG, e cria três vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE. Também consta que as eventuais promoções, avaliações de desempenho ou penalidades, farão parte do histórico funcional do profissional do Magistério em seu cargo de origem e que o término do exercício da função gratificada, cessa o seu pagamento, devendo o profissional do Magistério retornar ao cargo de origem, passando a receber a remuneração correspondente, sem qualquer manutenção dos valores pecuniários da FG, vedada qualquer incorporação. Por fim, a proposta destaca que os valores de vencimento previstos nas funções gratificadas sofrerão os reajustes anuais previstos na data base da revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Gramado, que ocorre no mês de março de cada ano, a partir do exercício de 2020, vedado o pagamento retroativo. Assim sendo, as Comissões Permanentes liberaram o projeto para análise do Plenário. 

 

 

Tramitando na Comissão de Legalidade

 

 

PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

O projeto de autoria da vereadora Manu da Costa, denomina o lago localizado no Bairro Carniel, como ‘Lago Renaldo Henrique Schwingel’. A Comissão apenas para formalizar a denominação aguarda que o parque seja integrado as áreas do município, desta forma espera o envio por parte da Administração do Registro de posse, o que deve ocorrer em cerca de 60 dias. Nesse fica suspensa a tramitação.

 

PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

O projeto de autoria do vereador Rafael Ronsoni, em parceria com o Executivo Municipal, dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Considera-se “bullying” qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A proposta possui parecer jurídico de inconstitucionalidade por vício de iniciativa, então o Executivo protocolará a proposta como autoria principal e o vereador Rafael como coautor.

PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.

A proposta de autoria dos vereadores Manu da Costa, Professor Daniel e Renan Sartori trata das diretrizes da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA, dos direitos dessas pessoas, além de normatizar algumas outras questões pontuais como atendimento prioritário, entre outras. A proposta possui parecer de inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, pois deveria ser proposto pelo Executivo, face ser uma política pública. Em virtude disto está aguardando retorno dos proponentes, acerca da tramitação da proposta.

 

Tramitando na Comissão de Mérito

PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.

O projeto dispõe sobre o controle e restrição quanto à distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município. Ele estipula que essa questão será regida em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 11.445, de 02 de agosto de 2012 e conforme as diretrizes e demais disposições constantes na Lei Orgânica e no Código Municipal de Limpeza Urbana – Lei Complementar nº 02, de 09 de julho de 2018. Assim sendo, fica proibida a distribuição gratuita de qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais do Município. O estabelecimento poderá oferecer outro tipo de embalagem para ser vendida ao consumidor, de características mais resistentes, de uso duradouro, para ser reutilizada em compras futuras.  A proposta foi aprovada pela Comissão de Legalidade, e esta na de Mérito, que irá realizar no dia 22 de outubro, às 18h, audiência pública para apresentar a proposta à comunidade.

 

- PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.

 A proposta do Executivo cria a Agenda Estratégica que terá por missão fornecer um programa de ação no tempo, apresentando estratégias, programas e projetos que possam ser atualizados periodicamente, de acordo com os resultados obtidos em cada ação. Nesse sentido, os setores terão a agenda como um guia e não como um plano rígido. A Comissão de Legalidade emitiu parecer favorável à tramitação. Uma Comissão Especial foi criada para ouvir segmentos da comunidade, sobre o tema. O grupo emitiu relatório encaminhando as sugestões coletadas para a Comissão de Mérito que irá realizar audiência pública no dia 22.10.2019 ás 17 horas.

 

- PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.

A proposta do Executivo institui os princípios de mobilidade sustentável, o plano pretende promover uma cidade com um território de fácil contato e mobilidade, sistema de rede hierarquizado e ordenado, gerando mais oportunidades e menos conflitos, mobilidade dos pedestres, transporte cicloviário, incentivo ao uso do transporte público e menor do uso do automóvel individual. A Comissão de Legalidade emitiu parecer favorável à tramitação. Uma Comissão Especial foi criada para ouvir segmentos da comunidade, sobre o tema. O grupo emitiu relatório encaminhando as sugestões coletadas para a Comissão de Mérito que irá realizar audiência pública no dia 22.10.2019 ás 17 horas.

 

PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

O projeto institui contribuição de melhoria, decorrente da realização de obras públicas, tendo em vista a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem pluvial, meios-fios, sinalização horizontal e vertical na Rua Parobé Linha Nova, com extensão de 178,12 m2 e largura de 8 metros, no Bairro Avenida Central. A Comissão enviou ofício para o Executivo requerendo informações sobre o início e fim, de forma pontual, dessa obra e também quanto à extensão do trecho. O Executivo respondeu a pergunta esclarecendo os vereadores. Assim sendo, a Comissão de Mérito está analisando a proposta.

PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

O projeto institui contribuição de melhoria, decorrente da realização de obras públicas, tendo em vista a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem pluvial, meios-fios, sinalização horizontal e vertical na Rua Pedro Carlos Franzen, com extensão de 122,50m2 e largura de 8 metros, no Bairro Centro. A Comissão enviou ofício para o Executivo requerendo informações sobre o início e fim, de forma pontual, dessa obra e também quanto à extensão do trecho. O Executivo respondeu à pergunta esclarecendo os vereadores. Assim sendo, a Comissão de Mérito está analisando a proposta.

 

 

Aguardando orientação jurídica ou leituras

- PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.

A proposta altera alguns dispostos no Código de Posturas: perturbação do sossego e bem-estar público; altera penas de alguns artigos; trata da execução de som mecânico e ao vivo em estabelecimentos; fala de Casas noturnas, boates e congêneres destacando regramentos; trata de obras e estipula horários; fala sobre equipamentos de jardinagem e estipula horários; explica o que são considerados divertimentos pela legislação e apresenta regras; apresenta colocação sobre vedações de mercadorias e outros em via pública ou passeio público, estipulando regras; fala sobre aspectos na faixa de domínio das estradas rurais e urbanas; aborda a questão do passeio público e estipula regras; trata sobre a proibição de estacionamento nas vias públicas urbanas e rurais, estabelecendo regras. Em função de reunião interna entre Legislativo e Executivo alterações devem ser protocoladas nos próximos dias.

 

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Vereadores entregam emendas ao Corpo de Bombeiros Thu, 17 Oct 2019 13:35:23 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7613/?vereadores-entregam-emendas-ao-corpo-de-bombeiros.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7613/?vereadores-entregam-emendas-ao-corpo-de-bombeiros.html Os parlamentares, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu da Costa, Professor  Daniel, Renan Sartori e Volnei da Saúde, realizaram a entrega oficial de R$ 68 mil, de emendas impositivas destinadas ao Corpo de Bombeiros de Gramado. Encontro, que contou com outros Vereadores e representantes da corporação, ocorreu hoje (17), na sede do Poder Legislativo.

O valor, já repassado a entidade, foi utilizado para a aquisição de uma viatura que posteriormente será adaptada em ambulância, sendo utilizada pelo Corpo de Bombeiros de Gramado. Atualmente a corporação conta com apenas um destes veículos, sendo usufruído em todo o território municipal.

“A viatura que está em processo de adaptação trará mais segurança e conforto para a comunidade, e também mais comodidade para nós bombeiros, pois este é o veiculo que mais utilizamos nos chamamentos”, disse o sargento Miguel. A atual viatura utilizada para estes casos está com o uso avançado podendo dificultar os atendimentos.

Participaram da entrega os legisladores: Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni e Rosi Ecker Scmitt.

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Agenda das Comissões Permanentes Wed, 16 Oct 2019 16:25:48 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7612/?agenda-das-comissoes-permanentes.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7612/?agenda-das-comissoes-permanentes.html Agenda das Comissões Permanentes

 

As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h30, na Sala Vip. Confira a pauta:



PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

 

PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.

Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi

 

PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi

 

PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen  

 

PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen

 

PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt

 

PLO 048/2009 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen

 

PLO 049/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen

 

PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt  

 

PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.

Relator: Comissão de Legislação:Rosi Ecker Schmitt

 

PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.

Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

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Uso de sacolas plásticas será discutido em audiência Wed, 16 Oct 2019 09:53:20 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7611/?uso-de-sacolas-plasticas-sera-discutido-em-audiencia.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7611/?uso-de-sacolas-plasticas-sera-discutido-em-audiencia.html A Câmara Municipal realiza no dia 22 de outubro, às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, audiência pública para tratar do Projeto de Lei de autoria dos vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB) que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.

Em substituição às sacolas plásticas os estabelecimentos deverão utilizar e estimular o uso dos seguintes produtos como sacolas retornáveis, sacos e sacolas de papel ou de plástico não-poluente e de característica biodegradável e  caixas de papelão. Uma ação, o ‘Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico’, será realizado pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Educação, com o objetivo instituir medidas de incentivo a não geração e a redução das sacolas plásticas.

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Gramado será oficialmente a capital do Chocolate Artesanal Tue, 15 Oct 2019 16:09:31 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7610/?gramado-sera-oficialmente-a-capital-do-chocolate-artesanal.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7610/?gramado-sera-oficialmente-a-capital-do-chocolate-artesanal.html Gramado será oficialmente a capital do Chocolate Artesanal

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o relatório favorável, de autoria do senador Lasier Martins, à proposta que confere a Gramado, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. A matéria segue agora para deliberação do plenário do Senado Federal. O autor do projeto é o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas), que recebeu o pedido do vereador Luia Barbacovi (Progressistas) para o encaminhamento dessa demanda a nível nacional.
“Para Gramado este título irá agregar muito, consolidando nosso Município como capital do Chocolate Artesanal. Acredito que o plenário do Senado aprovará este projeto ainda neste ano. Agradeço ao deputado Jerônimo Goergen pelo empenho e ao senador Lasier pela relatório favorável", disse Luia.

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Professor Destaque Legislativo será sexta Tue, 15 Oct 2019 14:43:33 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7609/?professor-destaque-legislativo-sera-sexta.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7609/?professor-destaque-legislativo-sera-sexta.html Professor Destaque Legislativo será sexta

 

A Câmara Municipal convida a comunidade a prestigiar a sessão solene de entrega dos Troféus Professor Destaque Legislativo, que acontece na sexta-feira, dia 18, às 19h. A premiação é dirigida aos professores que apresentaram os melhores projetos nas categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.

Finalistas

Ø  Educação Infantil

 

- Alimentação Saudável – Norma Johana Kasper Bernardes;

- Era uma vez: As variadas formas de descobertas da leitura para bebês e pais – Daniele Liedtke Birck;

- Pequenos Cientistas – Sandra Mara Soares;

 

Ø  Ensino Fundamental I

 

- Poesia de cordel, cantos e encantos – Ieda Maria Siqueira Gonçalves;

- Leitura, uma fonte infinita para o saber – Elisiane de Jesus Ferreira e Margarete Ortiz da Silva Zili;

Alimentação saudável X obesidade infantil – Márcia Fabiana Bianchi Marques.

 

Ø  Ensino Fundamental II

 

- Handamade – pequenos empreendedores – Marcia Borowski dos Santos e Paulo Leandro S. dos Santos;

- Educação fiscal com percepção na educação financeira – Josiéli Benetti Faiz Spannenberger e Luana Kuister Xavier;

- Cine inclusão: uma oportunidade para discutir as diferenças – Elize de Matos Souto.

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Rosi solicita ações e melhorias à Prefeitura Tue, 15 Oct 2019 09:59:13 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7608/?rosi-solicita-acoes-e-melhorias-a-prefeitura.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7608/?rosi-solicita-acoes-e-melhorias-a-prefeitura.html Rosi solicita ações e melhorias à Prefeitura

 

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) apresentou três pedidos de providências, um de informações e quatro indicações à Prefeitura de Gramado, requerendo medidas e ações.

A vereadora solicita ao Poder Executivo, o reparo na iluminação pública na Rua Faustino Rissi, no Bairro Várzea Grande. “Tal solicitação se faz necessária, pois a rua encontra-se com muitos pontos sem iluminação pública, ficando assim, escura e perigosa à noite, trazendo riscos para moradores locais. Importa salientar que este pedido parte da comunidade local”, defendeu.

Rosi requer que a Prefeitura faça a manutenção da ponte de madeira localizada na Linha Caboclo. “A ponte está em mau estado de conservação, o que pode acabar ocasionando acidentes e gerar prejuízo aos moradores e condutores que transitam pela via. Importa lembrar ainda que, esta é uma rota utilizada por muitos moradores. Ressalto ainda, que a ponte que necessita de manutenções é que fica logo após o Orfanato”, ponderou.

Outra demanda apresentada pela Legisladora ao Executivo é quanto à implantação de lixeiras na Rua Ângelo Sartori, bem como na Sede do Complexo Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande. “Na rua existe um número muito baixo de lixeiras, bem como na sede do Complexo. Lembramos ainda, que o acondicionamento realizado de modo correto evita acidentes, bem como a proliferação de vetores além de minimizar o impacto visual e olfativo”, exemplificou.

Rosi pede informações ao Executivo Municipal quanto à realização de inscrições para implantação de Escola Cívico Militar em Gramado. “O pedido justifica-se, pois há notícias sobre essa possibilidade, o que chama a atenção da comunidade. Importante ressaltar que a Escola Cívica Militar tem como objetivo promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, assim solicito informações quanto a adesão de Gramado a essa ação”, explicou.

Também foi solicitado pela Vereadora estudo de viabilidade para implantar em nosso município o adesivo ‘Unidos pela Segurança’, ou seja, um adesivo onde possa identificar os carros do município de Gramado. “Considerando que após a eliminação do nome da cidade na placa do Mercosul, não tem mais como identificar de qual Cidade o veículo pertence. Como é sabido, o nosso município recebe diariamente muitos turistas e veículos de outras cidades e por medidas de segurança o atendimento desta proposição traria mais medidas de segurança.  Ressalto ainda, que esta medida iniciou na cidade de Ivoti e está tendo uma boa repercussão, e visa esta ferramenta como uma segurança pública do município”, destacou.

A Legisladora também requer do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Orestes Dalmolin, Bairro Moura. “Faço a solicitação, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da via, o que pode acabar ocasionando prejuízos ou até mesmo acidentes. Salienta-se que este pedido parte da comunidade local Escolar, pois nesta via tem uma Escola que atende cerca de 550 alunos”, frisou.

Rosi pede à Prefeitura implantação de sinalização viária, ou seja, uma placa de ‘Rua Sem Saída’ na Rua Mansueto Casagrande, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande. “Tal solicitação deve-se ao fato de que muitos motoristas não sabem que a via não tem saída, e entram enganados tendo que ir até o final de rua e fazer o retorno causando desconforto aos motoristas e também aos moradores da via”, disse.

Por fim, Rosi requer que a Prefeitura faça estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua do Contorno, no Bairro Jardim. “Essa solicitação busca atender um anseio da comunidade local, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da via, o que pode acabar ocasionando prejuízos ou até mesmo acidentes”, ponderou. 

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Progressistas solicitam criação de comissão especial Mon, 14 Oct 2019 20:30:25 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7607/?progressistas-solicitam-criacao-de-comissao-especial.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7607/?progressistas-solicitam-criacao-de-comissao-especial.html Progressistas solicitam criação de comissão especial

 

Os vereadores Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde, membros da Bancada Progressista solicitam a composição de uma Comissão Especial para alterações na Lei Orgânica de Gramado.

O intuito deste pedido é a alteração de artigo, para inclusão de parágrafo único, com a sugestão passando a vigorar nos seguintes termos:

Art. 102 - A aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de dois terços de vereadores.

Parágrafo Único. A lei de que trata este artigo não poderá ser proposta um (01) ano antes das eleições municipais.

A proposta será analisada na próxima sessão, dia 21. 

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