RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Sun, 29 Mar 2020 14:57:17 -0300 Sun, 29 Mar 2020 14:57:17 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Reunião busca prorrogar prazos para pagamento de água Fri, 27 Mar 2020 15:01:21 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7959/?reuniao-busca-prorrogar-prazos-para-pagamento-de-agua.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7959/?reuniao-busca-prorrogar-prazos-para-pagamento-de-agua.html Reunião busca prorrogar prazos para pagamento de água

 

Uma reunião está agendada para daqui há alguns minutos, no auditório da Prefeitura, para debater com a Corsan, Prefeitura e Legislativo a possibilidade de se prorrogar os prazos das contas de água para pessoas carentes, autônomos, enfim para todos que terão dificuldade para efetuar o pagamento.

O encontro foi organizado pela vereadora Manu da Costa (Republicanos) que enfatizou que a Corsan já possui um plano para essa ação, que será apresentado no encontro. Após a reunião novas informações serão repassadas a comunidade.

What do you want to do ?
New mail
What do you want to do ?
New mail
]]>
Legislativo está de prontidão para votação de projetos de apoio a comunidade Fri, 27 Mar 2020 14:10:28 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7958/?legislativo-esta-de-prontidao-para-votacao-de-projetos-de-apoio-a-comunidade.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7958/?legislativo-esta-de-prontidao-para-votacao-de-projetos-de-apoio-a-comunidade.html Legislativo está de prontidão para votação de projetos de apoio a comunidade

O Poder Legislativo de Gramado está atuando de forma home office durante esse período. Por não ter demanda de votação, informa que, a sessão ordinária de segunda-feira, dia 30 está cancelada.
Ainda, destacam que caso o Executivo necessite enviar algum projeto para a Câmara, no intuito de facilitar o apoio à comunidade, sessões extraordinárias serão feitas de forma emergencial. O Protocolo da Casa está funcionando normalmente, bem como a deliberação por parte do Departamento Jurídico de pareceres para que as propostas possam tramitar. Também, as Comissões da Casa e a Mesa Diretora estão em alerta para qualquer demanda.]]>
Encaminhada sugestões de ações para o Executivo Fri, 27 Mar 2020 10:49:28 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7957/?encaminhada-sugestoes-de-acoes-para-o-executivo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7957/?encaminhada-sugestoes-de-acoes-para-o-executivo.html Encaminhada sugestões de ações para o Executivo

Proposta sugere uso de parte do valor do  Fundo do Meio Ambiente

Será encaminhado a Prefeitura e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA, hoje (27), ofício que busca sugerir ações à Prefeitura de Gramado. Destaca-se que tal medida busca atendimento dos gramadenses em função da questão da pandemia que atinge a todos.

No documento salienta-se a necessidade de investimentos: na área da saúde, para atender os eventuais pacientes atingidos pelo Coronavirus; na questão de empregos, pois muitos perderão o seu, em virtude da inatividade da maioria das empresas; a queda de arrecadação que o poder executivo municipal irá enfrentar e, finalmente, a necessidade de tomar medidas que amenizem as dificuldades que enfrentarão as pessoas físicas e jurídicas.

Assim sugere-se, como medida imediata utilizar até 20 % dos recursos existentes nos Fundos Municipais da Área Ambiental, uma vez que a saúde e a proteção ambiental visam à melhoria na qualidade de vida da população.

“Sugiro que estes recursos sejam destinados à aquisição de material voltado a área da saúde e com finalidade específica de atender pessoas atingidas pelo Coronavírus e, também, para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, visando à compra e distribuição de produtos básicos para as famílias mais necessitadas”, disse o autor do documento, vereador Luia Barbacovi (Progressistas). 

]]>
Respostas de pedidos dos vereadores do Executivo e DAER Fri, 27 Mar 2020 10:45:46 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7956/?respostas-de-pedidos-dos-vereadores-do-executivo-e-daer.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7956/?respostas-de-pedidos-dos-vereadores-do-executivo-e-daer.html Respostas de pedidos dos vereadores do Executivo e DAER

 

Vereador Dr. Ubiratã

PRO 023/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências, no sentido de fechar o buraco existente no asfalto da Rua das Fontes, esquina com a Rua Amélia Boelter, no Bairro Floresta, nesta cidade.

A Secretaria de Obras informa que já é de nosso conhecimento a recuperação de parte do asfalto da Rua das Fontes, esquina na Rua Amélia Boelter, inclusive já notificamos a Corsan ofício 79/2020, que fez intervenções no referido local. Informamos que os reparos necessários na referida rua já foram realizados.

PRO 025/2020 - Solicita à DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Pedido de Providências para a ampliação da passagem de pedestres feita atrás do Guard Rail, na ERS 115, no trecho compreendido entre o Bairro Três Pinheiros até ao Bairro Jardim, bem como, a colocação de lombada eletrônica em frente às paradas de ônibus do Bairro Três Pinheiros.

Em resposta o DAER informa que o trecho solicitado da demanda está sob jurisdição da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR Gramado, deste modo fazer solicitação à EGR.

Vereador Luia Barbacovi

PRO 033/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de parte do asfalto da Rua Leopoldo Rosenfeld, próximo da entrada do Centro de Cultura Arno Michaelsen, no bairro Planalto, deste município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que já é de nosso conhecimento a recuperação e parte do asfalto da Rua Leopoldo Rosenfeld inclusive já notificamos a Corsan que fez intervenções no referido local, para que faça os reparos necessários na referida rua.

Vereadora Manu da Costa

PRO 051/2020 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias na iluminação da Praça das Mães, Bairro Centro.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que a manutenção e melhorias na iluminação da Praça das Mães, bairro Centro, está no cronograma da equipe técnica responsável.

PRO 046/2020 - Solicita melhorias na iluminação da Praça das Rosas, Bairro Centro.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que a manutenção e melhorias na iluminação da Praça das Rosas, bairro Centro está no cronograma da equipe técnica responsável.

INF 009/2020 - Solicita informações acerca da concessão dos pedalinhos do Lago Negro.

Em resposta a Secretaria de Turismo informa: A Secretaria da Fazenda informou constar em seus arquivos e registros os empenhos e pagamentos realizados para a empresa Carlos Antonio Zanette – ME, todas em anexo. Segundo aquela secretaria, os lançamentos da receita constam dos empenhos, tendo ficado a comprovação dos ingressos sob responsabilidade do fiscal do contrato, Sra. Débora Volk. Acerca do motivo pelo qual a empresa que detinha concessão para explorar o serviço teria alegado prejuízos financeiros, não será possível apresentar-lhe uma justificativa, tendo em vista que não foram localizadas declarações formais ou apresentação de provas de qualquer prejuízo sofrido à época, tampouco no período de renovação do contrato. Atualmente, os pagamentos do valor pactuado estão sendo efetuados sem qualquer reclamação por parte do concessionários e monitorados pelo fiscal, Sr. André Volkart Vaccari.

Vereador Renan Sartori

PRO 011/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça Silvino Fioreze (Praça da Criança), Centro, neste Município.

A Secretaria de Esportes informa que esta praça possui 15 bancos. Estamos orçando mais bancos do modelo tamanduá, modelo utilizado nesta praça. A Praça Silvino Fioreze está adotada pela empresa Laghetto Hotéis, conforme Lei 3735.19, a mesma possui proposta de alteração na Câmara de Vereadores, no qual aguardaremos para definir se será o município ou o adotante o responsável pela colocação de mais bancos na referida praça.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

PRO 040/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e para a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que a EGR já iniciou a roçada às margens da ERS 235 entre Gramado e Canela.

PRO 039/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Oscar Schoenardie com Wilibaldo Michaelsen Várzea Grande, neste município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que mantém um cronograma de manutenção na iluminação pública, e que na rua citada já foi executada a melhoria.

PRO 036/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza nas valetas e roçada da vegetação na Linha Carahá, neste município.

A Secretaria de Agricultura informa que a roçada nas localidades do interior do município será retomada após conclusão da manutenção do trator destinado a este fim e retorno do servidor responsável, que está gozando férias. Quanto à limpeza de valetas, essa é feita sempre de forma parcial em virtude da implantação de canos por parte da Corsan, em épocas passadas, ter sido feita de forma superficial, dificultando que a manutenção do trecho seja feita de maneira mais satisfatória. Em tempo, já iniciamos tratativas com a Corsan para rebaixamento desse encanamento.

PRO 028/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Augusto Bordin, 1061 no Bairro Floresta, neste município

Em resposta a Secretaria de Obras informa que foi encaminhado o pedido a secretaria competente para que viabilize a troca do referido poste.

PRO 027/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçada na Rua Olavo Barreto Rosa no Bairro Jardim, neste município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que mantém um cronograma de limpeza regular no bairro, onde este cronograma engloba todo o Bairro Jardim.

 Vereador Volnei da Saúde

PRO 031/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para solução de problemas com água das chuvas que invade a Estrada Parque dos Pinheiros, próximo ao Nº 400, neste Município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa farpa um estudo de viabilidade para buscar solução no problema com água das chuvas que invade a Estrada Parque dos Pinheiros, próximo ao nº 400, sendo assim se possível colocaremos no cronograma para execução.

PRO 030/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários para que a via Emílio Leobet volte a ter condições de trânsito.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que na via Emílio Leobet foi executado rede pluvial, calçamento e serviços de rede cloacal realizada por empresa terceirizada, onde a mesma finalizou o serviço contratado no dia 16.03.2020, nos próximos dias será feito o pavimento asfáltico em CBUQ à quente. 

]]>
Mesa Diretora estuda reduzir salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores Wed, 25 Mar 2020 13:36:33 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7955/?mesa-diretora-estuda-reduzir-salarios-de-prefeito-vice-secretarios-e-vereadores.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7955/?mesa-diretora-estuda-reduzir-salarios-de-prefeito-vice-secretarios-e-vereadores.html Mesa Diretora estuda reduzir salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal está estudando a apresentação de projeto de lei para redução do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Gramado. O prazo final para protocolo é 31 de março, e a publicação da lei precisa ser feita até o dia 30 de junho, 180 dias antes do final do mandato.
Os valores a serem apresentados na proposta começam a ter vigência em janeiro de 2021. Formam a Mesa do Legislativo Gramadense os vereadores: Luia Barbacovi (Progressistas), Manu da Costa (Republicanos), Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) e Volnei da Saúde (Progressistas).
Além disso, a Mesa irá sugerir ao prefeito que faça alteração na lei de cargos do município, diminuindo os valores do secretário adjunto e do presidente da Gramadotur, pois essas alterações não cabem ao Legislativo propor.
]]>
Crie um hábito de higiene simples Tue, 24 Mar 2020 14:28:53 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7954/?crie-um-habito-de-higiene-simples.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7954/?crie-um-habito-de-higiene-simples.html Em meio à expansão do #Coronavirus no estado, e agora dois casos em nossa cidade, lembramos que o mais importante na prevenção frente a esta contaminação, é criar ou intensificar um hábito de higiene muito simples: lave as mãos com água e sabão, no mínimo, a cada duas horas. Resumidamente, o sabão cria uma camada protetora em suas mãos e, assim, o vírus fica longe de você e da sua família.

Para voltarmos a ficar tranquilos: faça a sua parte.  

]]>
Aprovadas contribuições de melhorias Mon, 23 Mar 2020 18:09:24 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7953/?aprovadas-contribuicoes-de-melhorias.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7953/?aprovadas-contribuicoes-de-melhorias.html Aprovadas contribuições de melhorias

 

Os vereadores aprovaram, de forma unânime, na sessão virtual realizada hoje (23), os projetos, do Executivo, que buscavam autorização da Câmara Municipal para a instituição de contribuição de melhoria pública, decorrente da realização de obras públicas, tendo em vista a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem pluvial, meios-fios, sinalização horizontal e vertical na Rua Claudilte Tissot, no Bairro Várzea Grande; na Rua Edio Kny, no Bairro Carazal; na Rua Fortaleza, no Bairro Moura; na Rua Francisco José Rodrigues, no Bairro Mato Queimado, e na Rua Natal, no Bairro Moura.

As propostas estavam tramitando em regime de urgência, assim sendo necessária a votação, o que não significa a cobrança de imediato, pois há várias regras a serem seguidas para que o processo de contribuição se dê.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização direta dos imóveis privados decorrente de obras públicas executadas pelo Município, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Por ocasião da obra, cada contribuinte ou responsável será notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seus pagamentos.

Os pagamentos da contribuição poderão ser realizados a partir do ano subsequente à execução da obra, nas seguintes condições:

I - PLANO A: À vista, ao custo do metro quadrado na data do lançamento, com desconto de 15%, com vencimento a partir de 30 dias, após a publicação do edital, desde que notificado o contribuinte;

II - PLANO B: Pagamento em 6 parcelas mensais, com desconto de 12,5%;

III - PLANO C: Pagamento em 12 parcelas mensais, com desconto de 10%;

IV - PLANO D: Pagamento em 18 parcelas mensais, com desconto de 7,5%;

V - PLANO E: Pagamento em 24 parcelas mensais, com desconto de 5%;

VI - PLANO F: Pagamento em 30 parcelas mensais, com desconto de 2,5%;

VII - PLANO G: Pagamento em 36 parcelas mensais, sem descontos.

O Executivo Municipal poderá realizar a obra pública no decorrer do ano, porém a cobrança do tributo só poderá ser efetivada no próximo ano, em cumprimento ao princípio da anterioridade, e ainda terá que aguardar 90 dias a partir da publicação da lei para instituir o referido tributo. 

]]>
Hospital recebe 2 monitores multiparâmetros Mon, 23 Mar 2020 17:37:02 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7952/?hospital-recebe-2-monitores-multiparametros.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7952/?hospital-recebe-2-monitores-multiparametros.html Hospital recebe 2 monitores multiparâmetros

 

O Hospital Arcanjo São Miguel recebeu hoje (23), dois monitores multiparâmetros através de emenda impositiva parlamentar da Câmara de Vereadores. Os equipamentos têm valores de R$ 8 mil e R$ 15 mil reais e são da marca Alfamed. Um deles será utilizado de forma fixa e outro como transporte.

A emenda é de autoria do vereador Dr. Ubiratã (Progressistas), que fez a entrega oficial ao diretor do Hospital, Márcio Slaviero e ao prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci.

]]>
Retirado projeto de revisão Mon, 23 Mar 2020 16:06:46 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7951/?retirado-projeto-de-revisao.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7951/?retirado-projeto-de-revisao.html Retirado projeto de revisão

Depois do pedido da Câmara Municipal a Prefeitura optou por retirar o projeto de lei que previa a revisão salarial para os servidores públicos.
Conforme explicado no documento “é inegável o mérito que encerra a proposta de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais. Todavia, com o aparecimento da pandemia resultante do coronavírus, o qual, além de letalidade, apresenta velocidade de contaminação próxima do incontrolável em todas as partes do mundo, o momento é de extrema cautela. Desta forma, a precaução exigida no âmbito da saúde de todos, indistintamente, deve estar acompanhada da prudência em face dos prejuízos econômicos e sociais que virão na esteira da referida moléstia. Justificada, portanto, a conduta ora assumida pelo Executivo, com a anuência do Sindicato dos Servidores Públicos, sem embargo de, futuramente, tão logo superada esta grave crise, submeter à apreciação dessa Casa Legislativa proposta de reposição salarial dos vencimentos, legalmente instituída em lei, capaz de amenizar os prejuízos emergentes sofridos pela categoria dos servidores públicos municipais”, destacou o Prefeito.
A sessão de hoje (23), permanece agendada para às 18h, para votação de outras demandas do Executivo, que tramitam em regime de urgência na Casa Legislativa. Acompanhe o encontro virtual pela Fanpage da Câmara de Gramado.]]>
Mesa Diretora pede retirada de projeto Mon, 23 Mar 2020 13:25:42 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7950/?mesa-diretora-pede-retirada-de-projeto.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7950/?mesa-diretora-pede-retirada-de-projeto.html Mesa Diretora pede retirada de projeto

A Mesa Diretora da Câmara Municipal está em contato com o Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, desde o final de semana requerendo a retirada do projeto de aumento do funcionalismo público.
Os Vereadores salientam que não são contra a revisão, mas que esse não é o momento, em face da questão complexa vivida no mundo em função do COVID – 19.
Caso o Prefeito não proceda à retirada do projeto, o mesmo terá que ser votado na sessão de hoje (23), que será realizada por meio de videoconferência, ou seja, cada vereador estará votando de sua casa.
A Mesa Diretiva informou que o seu posicionamento é contra a aprovação do projeto nesse momento. Compõe o grupo os vereadores Luia Barbacovi, Manu da Costa, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde.
"Não se discute o direito e a justiça de dar aumento. O que se discute é o momento, onde estamos na expectativa de uma crise financeira no município, com perda de empregos e grandes dificuldades a todos, onde certamente a arrecadação irá cair. Acho que deveríamos deixar para mais adiante, quando tivermos uma visão mais realista de nossa situação fiscal. Claro que a prioridade é a saúde da população em primeiro lugar", finalizou Luia.
”Desde a semana passada estamos tentando convencer a Prefeitura a retirar esse projeto. A presidente da Casa, vereadora Rosi, está conversando com o prefeito, pois a princípio, o secretário Júlio não quer retirar a matéria. Se esse projeto for a votação, não há outra alternativa, pois também votarei contra”, disse Manu.
“Não sou contra o aumento, entendo que todo o funcionário público trabalha e tem esse direito, mas não é hora de darmos essa revisão”, destacou Volnei.
“Estamos tentando contato com o prefeito, ele não tem nos dado retorno, é um momento complexo. Entendemos o direito dos servidores públicos, mas precisamos olhar para o coletivo nesse momento. Muitas empresas enfrentarão dificuldades, pessoas ficaram desempregada, ou sem um rendimento adequado, assim sendo é hora de aguardar, desta forma pedimos a retirada da proposta”, finalizou Rosi.]]>