RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Fri, 06 Dec 2019 18:51:26 -0300 Fri, 06 Dec 2019 18:51:26 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Lei da Liberdade Econômica é tema de reunião-almoço Fri, 06 Dec 2019 16:17:03 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7774/?lei-da-liberdade-economica-e-tema-de-reuniao-almoco.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7774/?lei-da-liberdade-economica-e-tema-de-reuniao-almoco.html Lei da Liberdade Econômica é tema de reunião-almoço

Nesta sexta – feira (06), o Sebrae Nacional em parceria com a  Comissão de Legislação e Redação Final, da Câmara Municipal e o Sindtur/Serra Gaúcha – Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região, promoveram uma reunião-almoço, que tratou da Lei da Liberdade Econômica. O encontro aconteceu no Hotel Laghetto Siena.

Na oportunidade houve um debate sobre a importância da Lei Federal para as micro e pequenas empresas e os impactos na economia brasileira. A mesa redonda foi composta por Carlos Melles, diretor presidente do Sebrae, e pelos deputados federais, Jerônimo Goergen autor da proposta, Giuseppe Riesgo, relator e o Ruy Irigaray, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O evento foi destinado a entidades e lideranças empresariais da Região, e contou com a presença dos vereadores Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Manu da Costa, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde.

“No encontro foram apresentadas às vantagens e perspectivas que o Brasil terá com a implementação da Lei da Liberdade Econômica, que facilita a criação de novas micro e pequenas empresas, que não terão burocracias para alavancarem seus negócios, com isso fomentando a economia e aumentando o número de empregos”, citou o presidente da Comissão de Legislação e Redação Final , vereador Luia Barbacovi.

 

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Projetos que tramitam no Legislativo Fri, 06 Dec 2019 10:54:10 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7773/?projetos-que-tramitam-no-legislativo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7773/?projetos-que-tramitam-no-legislativo.html Projetos que tramitam no Legislativo

Acompanhem o desenvolver do trabalho das comissões

 

Estão tramitando na Câmara Municipal 13 projetos do Executivo e 04 do Legislativo. Abaixo a lista completa, com uma breve explicação e a atual tramitação.

Plenário

PLO 063/19 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado –Damas de Caridade.

O Município fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 20 mil com as Damas de Caridade, para capacitação de jovens, adolescentes e adultos por intermédio de cursos de qualificação profissional na área de informática com a ministração de aulas e a aquisição de equipamentos eletrônicos. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

PLO 064/19 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo– PAMA.

Gramado fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 26.666,66 para fins de auxiliar o PAMA, com o objetivo de ampliar o atendimento de adolescentes em vulnerabilidade social no turno inverso da escola, através da manutenção do custeio do projeto social. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

PLO 065/19 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré.

O Município fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 26.666,66 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré, com objetivo de fomentar projeto social que consiste no atendimento de idosas com mais de 60 anos para o atendimento de longa permanência em regime residencial, oferecendo oportunidades para o convívio social e cuidados especiais, na expectativa de autonomia, da participação social, da manutenção de vínculos familiares e direitos humanos básicos. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

PLO 066/19 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade.

Gramado fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 26.666,66  com o Instituto Santíssima Trindade, com objetivo de custear o fornecimento de energia elétrica pelo período de quatro meses. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

PLO 067/19 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH.

O Município fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 26.666,66 com o CRERH, com o intuito de promover o atendimento de migrantes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

- PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.

O projeto dispõe sobre o controle e restrição quanto à distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município. Ele estipula que essa questão será regida em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 11.445, de 02 de agosto de 2012 e conforme as diretrizes e demais disposições constantes na Lei Orgânica e no Código Municipal de Limpeza Urbana – Lei Complementar nº 02, de 09 de julho de 2018. Assim sendo, fica proibida a distribuição gratuita de qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais do Município. O estabelecimento poderá oferecer outro tipo de embalagem para ser vendida ao consumidor, de características mais resistentes, de uso duradouro, para ser reutilizada em compras futuras.  Os autores protocolaram emenda  onde acrescentaram um prazo maior de transição tanto para que os comércios possam adaptar-se, bem como a comunidade. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

PLL 038/19 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

A proposta institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de outubro. Na data serão realizadas ações conjuntas entre o Poder Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores, a Escola do Legislativo e as diversas entidades/instituições do Município, por intermédio da realização de palestras, debates, amostras de música, dança e/ou outras atividades culturais/educacionais, que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens. As Comissões emitiram parecer liberando para tramitação.

Tramitando na Comissão de Legalidade

- PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.

O projeto pede autorização legislativa para o município alienar sete bens imóveis do município, avaliados em R$ 6.127.129,00. O valor arrecadado será utilizado na edificação das novas instalações da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, cujo valor estimado é de R$ 1,5 milhões e na reabilitação do pavimento da ERS-373, no trecho compreendido entre o KM 0 + 00 até 7 + 800 e construção de duas rótulas, sendo uma de acesso ao Loteamento Mazzurana e outro no entroncamento com a estrada que liga à Renânia, com orçamentos estimados em R$ 5 milhões. A Comissão de Legalidade enviou ofício solicitando matrícula atualizada dos imóveis para poder dar início às análises e aguarda retorno da Prefeitura.

MATRÍCULA

DESCRIÇÃO IMÓVEL

AVALIAÇÃO

9169

Terreno sem benfeitorias, c/ 547,24 m², localizado na Rua Artesão – Bairro Moura

R$ 297.687,34

9170

Terreno sem benfeitorias, c/ 903,60 m², localizado à Rua Artesão – Bairro Moura

R$ 366.845,79

14601

Box 41, c/ 12,50 m², localizado à Av. das Hortênsias, 2040 - Centro

R$ 40.415,38

1969

Terreno c/ 2600,85 m², com duas casas em alvenaria (antigo Artesanato Gramadense)

R$ 1.834.623,98

T 6765

Terreno c/ 1028 m² (diz que é sem benfeitorias). Porém, está situado na Rua São P, onde atualmente funciona sede AA, ou seja, tem prédio existente no local

R$ 1.850.000,00

20568

Terreno c/ 903,37 m², com prédio de madeira de 63 m² e prédio de alvenaria de 208 m², localizado à Rua Faustino Rissi, nº 808 – Várzea Grande

R$ 546.096,20

T 5279

Terreno c/ 660 m² sem benfeitorias, localizado à Rua Piratini, Bairro Planalto (diz que é parte ideal de 2200 m² dentro de todo maior de 9200 m²)

R$ 825.000,00

TOTAL

 

R$ 5.760.668,69

- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

O projeto de autoria da vereadora Manu da Costa, denomina o lago localizado no Bairro Carniel, como ‘Lago Renaldo Henrique Schwingel’. A Comissão apenas para formalizar a denominação aguarda que o parque seja integrado às áreas do município, desta forma espera o envio por parte da Administração do Registro de posse. Nesse período fica suspensa a tramitação.

PLL 037/19 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991.

A proposta visa alterar alguns dispositivos da Lei, considerando como logradouro públicos, objeto de adoção: parques naturais, logradouros públicos, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer e   áreas verdes. Ainda, é considerado logradouro público as Praças Infantis das Escolas, dos Bairros e demais áreas públicas de uso comunitário. Para tanto, a Prefeitura publicará no site e imprensa oficial do município, a relação dos espaços públicos disponíveis para adoção no município. Aqueles que se interessarem deverão manifestar a sua intenção através de protocolo dirigido ao Gabinete do Prefeito, assumindo obrigatoriamente a responsabilidade pela revitalização, conservação, manutenção e limpeza de praça ou logradouro público, isentando o município dessa responsabilidade pelo período de vigência do contrato. O município dará ampla publicidade da proposta abrindo prazo através de chamamento público, para que demais interessados em adotar o mesmo espaço também apresentem suas propostas, a fim de avaliar o melhor resultado ao município. Uma Comissão será nomeada para analisar as solicitações. O COMPRUG - Conselho Municipal da Publicidade e da Propaganda de Gramado deverá emitir parecer favorável a tal cessão de uso. Também consta na proposta que há a possibilidade de uma mesma unidade ser adotada por mais de um interessado, podendo também o interessado adotar mais de um equipamento, parte dele, ou consorciar-se na adoção, devendo firmar contrato administrativo com o Poder Público, onde constem as atribuições de cada adotante. O adotante poderá colocar uma placa de publicidade na Praça ou logradouro público adotado, mediante autorização específica do Poder Executivo, observada a metragem quadrada da unidade territorial, podendo em logradouros superiores a 1000 m2 utilizar-se de placa publicitária no tamanho integral modelo padrão 006, e logradouros inferiores a 1000 m2 limitar-se a placa com 50% do tamanho modelo padrão 006, conforme estabelecido na Lei Municipal no 2.667/08. A disposição da placa publicitária deverá observar a área central da unidade adotada, vedada a colocação nas extremidades da área. O vereador Renan Sartori pediu vistas para poder entender melhor a proposta e se for o caso apresentar sugestões.

Tramitando na Comissão de Mérito

PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.

A proposta busca autorização legislativa para que o Poder Executivo possa contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 35 milhões, no âmbito do programa Prodetur + Turismo, destinados às obras de infraestrutura. O programa tem por objetivo propiciar o desenvolvimento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência na prestação dos serviços públicos com a consecução de obras de recapeamento asfáltico, pavimentação de vias públicas como a Estrada Municipal da Linha XV, cujo orçamento estimado é de R$ 7 milhões; a Estrada Municipal do Caracol, cujo orçamento é de R$ 4,5 milhões; a Estrada do Quilombo é de R$ 6 milhões e a revitalização da estrutura do ponto turístico do Morro da Polenta e das principais ruas do bairro Vale dos Pinheiros, com estimativa de investimentos na ordem de R$ 13 milhões, bem como a ligação entre os bairros Piratini e Prinstrop e a ERS 235, com estimativa de R$ 4,5 milhões. O investimento total em obras de infraestrutura será de até R$ 35 milhões, conforme os projetos técnicos que serão elaborados pela Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado, com a contrapartida do município mínima de 10% do investimento. A taxa nominal de juros da operação de crédito é de 10,45% ao ano, incluída a remuneração básica de 1,3% ao ano para projetos de desenvolvimento integrado e o spread de risco de 1,3%. O prazo de pagamento desta operação de crédito é de até 12 anos, com tempo de carência de dois a três anos após a conclusão das obras. A proposta recebeu parecer favorável das Comissões de Legalidade e Orçamento. O relator da Comissão solicitou diligência onde requer informações complementares com dados sobre as possíveis obras a serem realizadas com esse recurso, ainda o prefeito marcou reunião com os vereadores para segunda-feira, para tratar do assunto.

Orientação jurídica

PLO 061/19 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE.

Fica o Município autorizado a integrar a AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva participação do Município como membro da AICE será a Secretaria de Educação. Gramado contribuirá com uma cota anual determinada pelo valor do PIB do País e número de habitantes do município, conforme designado pela AICE.

PLO 062/19 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários.

Gramado fica autorizado a alterar a destinação de fração de área de terras com 4.201,33 m², parte da área verde de 16.620 m², do Loteamento Michaelsen, que será utilizada para edificação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mosés Bezzi.

PLC 006/19 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.

A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica estabeleceu novos procedimentos para regulamentação das atividades econômicas de baixo risco, em especial, a ausência de licença prévia de instalação e funcionamento do Ente Federado para o exercício da sua atuação. Assim sendo, restou-se oportuno alterar o Código Tributário Municipal para fins de harmonizá-lo às disposições da legislação, assim concedendo a segurança jurídica necessária aos empreendedores que exercem atividades classificadas na categoria de baixo risco, conforme a classificação definida pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) que, atualmente, é a adotada pela Fazenda Pública Municipal.

Leitura em sessão

- PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.

O projeto busca conceder para iniciativa privada a exploração dos Parques dos Pinheiros e do Carrieri para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, assumindo a administração, operação, conservação, modernização, reforma, manutenção, vigilância, gestão e demais encargos para o pleno desenvolvimento turístico, para empresa, por um período de 30 anos prorrogáveis por mais 20. As concessões serão feitas por licitação. Cabe destacar que não haverá ingresso para acesso ao Carriere, e que para o Parque dos Pinheiros haverá política de meia-entrada para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, bem como serão isentas pessoas naturais de Gramado ou que nela tenham domicílio. A proposta foi debatida em audiência pública e recebeu emenda de autoria do vereador Dr. Ubiratã que retira do projeto a concessão do Carriere. Ainda, a bancada Progressista apresentou emenda alterando o período de concessão para 15 anos.  Após reuniões e conversa com a Secretaria do Meio Ambiente, restou acordado entre a responsável pela pasta e a bancada do Progressistas, que ela enviará à Câmara um documento enfatizando que o período de concessão de 25 anos é aceito pelo Executivo. Assim sendo, a Bancada irá retirar a emenda dos 15 anos e apresentará a de 25 anos de concessão que deverá ser protocolada nos próximos dias.

- PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

O projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, estabelece a previsão de receita de R$ 290.772.455,15 para o próximo ano. A composição da receita estimada é: R$ 252.965.329,69 (Executivo) e R$ 37.807.125,46 (Gramadotur). Na composição das despesas previstas para 2020, R$137.282.662,65 serão gastos com despesas correntes, como pessoal e encargos sociais. Na destinação de recursos para a Secretaria de Educação recebe R$70.530.347,48 e a de Saúde R$ 51.865.099,92. A Comissão de Legalidade emitiu parecer favorável à proposta que recebeu emendas da Bancada Progressista. A primeira redistribui recursos para que a Secretaria de Educação possa receber R$ 1,5 milhão para a construção da Escola Infantil Raio de Sol, loteamento Vila do Sol, bairro Várzea Grande. A segunda repassa a Secretaria de Obras, R$ 5 milhões para uso na infraestrutura da ERS 373, conforme contrato fixado entre Executivo e DAER.

- PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.

A proposta altera alguns dispostos no Código de Posturas: perturbação do sossego e bem-estar público; altera penas de alguns artigos; trata da execução de som mecânico e ao vivo em estabelecimentos; fala de Casas noturnas, boates e congêneres destacando regramentos; trata de obras e estipula horários; fala sobre equipamentos de jardinagem e estipula horários; explica o que são considerados divertimentos pela legislação e apresenta regras; apresenta colocação sobre vedações de mercadorias e outros em via pública ou passeio público, estipulando regras; fala sobre aspectos na faixa de domínio das estradas rurais e urbanas; aborda a questão do passeio público e estipula regras; trata sobre a proibição de estacionamento nas vias públicas urbanas e rurais, estabelecendo regras. Duas audiências públicas foram feitas para debater o assunto que já recebeu algumas alterações, por parte da Prefeitura, e dos vereadores. A proposta recebeu também uma mensagem retificativa, do Executivo, que será lida na sessão extraordinária de hoje.

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Rosi pede melhorias na Várzea e Serra Grande Fri, 06 Dec 2019 10:51:49 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7772/?rosi-pede-melhorias-na-varzea-e-serra-grande.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7772/?rosi-pede-melhorias-na-varzea-e-serra-grande.html Rosi pede melhorias na Várzea e Serra Grande

 

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) apresentou três pedidos solicitando à Prefeitura melhorias no bairro Várzea Grande e linha Serra Grande.

No primeiro pedido Rosi solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande. “Justifica-se a proposição, pois o acesso à Escola está bastante danificado causando transtornos para pais que utilizam do local para deixar e buscar seus filhos bem como para a comunidade escolar”, explicou.

Rosi requer também a implantação de um redutor de velocidade na antiga Estrada para o Moreira, no Bairro Várzea Grande. “Os motoristas não respeitam o limite de velocidade permitido colocando em risco as suas vidas, de outros motoristas e também dos pedestres”, destacou.

A vereadora solicita ainda a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande. “A via está em má estado de conservação, causando transtornos aos motoristas usuários da via, bem como aos moradores da localidade, por isso é fundamental que a medida seja aplicada de forma urgente”, finalizou. 

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Dr. Ubiratã entrega emendas a Escola Pedro Zucolotto Thu, 05 Dec 2019 17:00:50 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7771/?dr-ubirata-entrega-emendas-a-escola-pedro-zucolotto.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7771/?dr-ubirata-entrega-emendas-a-escola-pedro-zucolotto.html Dr. Ubiratã entrega emendas a Escola Pedro Zucolotto


O vereador Dr. Ubiratã participou ontem (04), do evento de inauguração da praça, academia, biblioteca e refeitório da Escola Municipal Pedro Zucolotto, bairro Três Pinheiros. No evento a Banda da Escola também fez sua apresentação.
Na oportunidade o vereador Dr. Ubiratã fez a entrega oficial dos R$ 20 mil de suas emendas que foram utilizados para aquisição de equipamentos de ginástica, colocação de iluminação, mesas com tabuleiro de jogos, bancos e lixeiras na Praça da Família e da Escola, localizada na EMEF Pedro Zucolotto.
“Esse repasse foi muito especial, pois conseguimos com esse valor auxiliar a escola, seus estudantes, bem como toda a comunidade do bairro Três Pinheiros que terá uma praça estruturada para lazer e entretenimento”, disse o Vereador.

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NOTA OFICIAL Thu, 05 Dec 2019 15:59:53 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7770/?nota-oficial.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7770/?nota-oficial.html NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal, representada pelo presidente, vereador Rafael Ronsoni vem a público esclarecer os fatos ocorridos na noite desta quarta-feira, 04 de dezembro de 2019, em evento promovido pela Prefeitura de Gramado, na Sociedade Independente, da Serra Grande. Na oportunidade, a Administração Municipal apresentou para a comunidade o projeto de recuperação da Rodovia Estadual RS-373.

Por reiteradas vezes, os agentes políticos, representantes da Prefeitura, destacaram ao público que a realização da pavimentação depende única e exclusivamente da aprovação da Câmara Municipal no projeto de Lei que autoriza a venda de imóveis. O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ronsoni, juntamente com alguns vereadores acompanhou a explanação feita pelo Poder Executivo.

Após a apresentação, os moradores presentes puderam se manifestar. Nesse momento, a comunidade, percebendo a presença do presidente da Casa Legislativa, solicitou que Ele esclarecesse o posicionamento da Câmara. No entanto, para surpresa do parlamentar e também da comunidade, a palavra não foi concedida, em um ato antidemocrático, autoritário e, sobretudo deselegante.

Assim sendo, o presidente do Legislativo vem a público informar que o projeto que trata da venda de imóveis públicos está tramitando na Câmara Municipal, especificamente na Comissão de Legalidade e Redação Final, a qual solicitou diligencias tais como, as matrículas atualizadas dos imóveis junto ao Registro de Imóveis de Gramado em nome da Prefeitura de Gramado.
Em tempo, o presidente lamenta a falta de diálogo e de sensibilidade do Executivo Municipal e a impossibilidade de esclarecer a comunidade local à forma correta, verdadeira e transparente de tramitação do projeto na Câmara Municipal. Por fim, a Câmara coloca-se à disposição da comunidade da Serra Grande, Várzea Grande e demais localidades, pois aqui no Legislativo se preza pela transparência e pela verdade.

Rafael Ronsoni
Presidente da Câmara Municipal

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Agenda das Comissões Permanentes Thu, 05 Dec 2019 11:27:20 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7769/?agenda-das-comissoes-permanentes.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7769/?agenda-das-comissoes-permanentes.html Agenda das Comissões Permanentes

 

* Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social 



Assunto: Reunião Ordinária

Data: 05/12/2019 - Horário: 14:00

Local: Sala da Democracia 

 

Pauta: 

 

PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.

Relator: 

Vereador Professor Daniel 

PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.

Relator: 

Vereador Volnei da Saúde 

 

SUBSTITUTIVO AO PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.

Relator:

Vereador Volnei da Saúde 

 

PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Relator: Vereadora Manu 

 

PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado –Damas de Caridade, e dá outras providências.

Relator: Vereadora Manu

 

 

PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo– PAMA, e dá outras providências.

Relator: Vereador Volnei da Saúde 

 

 

PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.

Relator: Vereadora Manu 

 

 

PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.

Relator: Vereador Volnei da Saúde

 

 

PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.

Relator: Vereadora Manu

 

PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

Relator: Vereador Volnei da Saúde 

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Chapa é inscrita para concorrer à eleição da Mesa Diretora Wed, 04 Dec 2019 16:02:10 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7768/?chapa-e-inscrita-para-concorrer-a-eleicao-da-mesa-diretora.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7768/?chapa-e-inscrita-para-concorrer-a-eleicao-da-mesa-diretora.html Chapa é inscrita para concorrer à eleição da Mesa Diretora

 

A eleição dos membros da Mesa Diretora será no dia 16 de dezembro, no início da sessão ordinária, agendada para 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen. A votação é secreta e por chapas. Os interessados a concorrer devem inscrever a chapa, de forma antecipada, até o dia 13 de dezembro, último dia útil de expediente da Câmara, anterior ao dia da Sessão Plenária.

Na tarde de hoje (04), foi inscrita a Chapa 01/2019, composta da seguinte forma:

- Presidente – Rosi Ecker Schmitt

- Vice-Presidente – Luia Barbacovi

- 1º Secretário – Volnei da Saúde

- 2ª Secretária – Manu da Costa

O prazo para inscrição junto a Secretaria da Câmara segue aberto, e se outras chapas quiserem inscrever-se receberão numeração sequencial. Ainda, o vereador não poderá inscrever-se em mais de uma chapa.

A eleição dos membros da Mesa Diretora obedecerá aos seguintes procedimentos:

- os Vereadores receberão, em via impressa, a numeração das chapas inscritas, contendo a nominata dos integrantes e dos cargos para os quais concorrem;

- encerrada a votação, o Presidente convidará os líderes para acompanhar a apuração dos votos, determinando a inclusão do resultado em ata;

- a chapa que obtiver a maioria dos votos dos membros da Câmara Municipal presentes na Sessão será proclamada vencedora;

- além da publicação oficial, a nominata dos Vereadores eleitos para a Mesa Diretora será divulgada para a comunidade nos canais de divulgação eletrônica da Câmara Municipal.

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Agenda das Comissões Permanentes Wed, 04 Dec 2019 15:18:05 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7767/?agenda-das-comissoes-permanentes.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7767/?agenda-das-comissoes-permanentes.html Agenda das Comissões Permanentes

 

* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas 



Assunto: Reunião Ordinária

Data: 05/12/2019 - Horário: 09:00

Local: Sala da Democracia

 

Pauta: 

 

PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt     

 

PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt    

 

 

PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen 

 

 

PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 062/2019 -  Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

 

PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado –Damas de Caridade, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo– PAMA, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

 

PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril  de 2019, que Institui o Programa Adote Uma  Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03  de setembro de 1991, e dá outras providências.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

 

PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

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Professor entrega emenda de R$ 5 mil para Escola Wed, 04 Dec 2019 10:58:07 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7766/?professor-entrega-emenda-de-r-5-mil-para-escola.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7766/?professor-entrega-emenda-de-r-5-mil-para-escola.html Professor entrega emenda de R$ 5 mil para Escola

O vereador Professor Daniel (PT) fez a entrega oficial de sua emenda impositiva a Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho, do bairro Casagrande.
Professor encaminhou R$ 5 mil de suas emendas para a Escola que utilizou o valor na revitalização da Pracinha. “É sempre um prazer e uma honra repassar recursos para a educação, pois sabemos que são utilizados da melhor forma e em prol de nossas crianças e jovens que serão o futuro de Gramado”, disse o Vereador.

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Emendas impositivas são destinadas a diversas entidades e secretarias Tue, 03 Dec 2019 14:00:03 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7765/?emendas-impositivas-sao-destinadas-a-diversas-entidades-e-secretarias.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7765/?emendas-impositivas-sao-destinadas-a-diversas-entidades-e-secretarias.html Emendas impositivas são destinadas a diversas entidades e secretarias

 

Com a alteração da Lei Orgânica de Gramado, em 2018, foi criada a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos Vereadores. Do orçamento anual do Legislativo, R$3.375.000,00 são destinados a esses repasses que visam beneficiar Secretarias e Entidades. Cada vereador dispõe de R$ 375 mil, sendo destes 50%, ou seja, R$ 187,5 mil, obrigatoriamente, destinados à Saúde.

A proposta que trata da Lei Orçamentária está tramitando na Câmara e deve ser votada até o dia 15 de dezembro.

Confira a destinação da emenda dos Vereadores no orçamento de 2020:

- Dr. Ubiratã (Progressistas)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 190 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de aparelho microscópio cirúrgico OPMI Vario para cirurgias neurológicas, ORL e reconstrutivas, com varioskop e iluminação de xênon 180W, montado em estativa de solo S88.

R$ 76 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de mesa cirúrgica elétrica, para procedimentos cirúrgicos e de refrigerador e freezer, equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de sangue, hemoderivados e plasma.

R$ 25 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Construção de um pergolado em madeira com telhado transparente de fibra, no caminho que dá acesso do portão de entrada até a instituição escolar; colocação de dois bancos de madeira no corredor da instituição escolar; extensão do telhado do prédio da Educação Infantil que possibilitará a passagem dos alunos/funcionários/professores/demais pessoas, até o local do ginásio e até refeitório.

R$ 10 mil

APAE

Subsídio do projeto Neurologista para todos, que possui o objetivo de custear o serviço terceirizado de médico neurologista atuante na instituição.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de viatura ostensiva especial dotado de luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia de Gramado.

R$ 9 mil

FUNREBOM/BOMBEIROS

Aquisição de duas macas retráteis com capacidade mínima de carga estática de 300kg, as quais serão equipadas na ambulância adaptada a ser utilizada pelo Corpo de Bombeiros.

R$ 20 mil

CPM Escola Senador Salgado Filho

Aquisição de seis computadores para o laboratório de informática da instituição escolar.

R$ 10 mil

Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver

Para finalização de obra da construção de salas de oficinas/reunião e construção de alojamento para mais 30 acolhidos pela instituição.

R$ 10 mil

PAMA

Custeio de pagamento de Recursos Humanos e serviços de terceiros da instituição, os quais englobam projetos de música, inglês, artesanato, informática nível 1, 2 e avançado, técnico em manutenção de computador, taekwondo, dança, artes, teatro, além da alimentação dos jovens que frequentam as oficinas.

R$ 10 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Custear sérvios da entidade, como: pagamento de medicamentos, de material de higiene pessoal, de alimentação especial e normal, de fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 375 mil

 

 

 

- Everton Michaelsen (MDB)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 17 mil

Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver

Para construção de salas de oficinas/reunião e construção de alojamento para mais de 30 acolhidos.

R$ 15 mil

CPM Escola Nª Sª Pompéia

Reforma e pintura do banheiro da Escola.

R$ 5 mil

CPM Escola Nª Sª Pompéia

Aquisição de materiais Esportivos.

R$ 5,1 mil

CPM Escola Algodão Doce

Aquisição de coifa industrial com exaustor e encanamento para cozinha.

R$ 15 mil

CPM Escola Delmar Dutra

Aquisição e instalação de ar condicionado.

R$ 21 mil

CPM Escola Senador Salgado Filho

Aquisição de seis computadores para o laboratório de informática da escola.

R$ 7 mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

Aquisição de três computadores para o laboratório de informática da escola.

R$ 5 mil

CPM Escola Presidente Vargas

Aquisição de materiais Esportivos.

R$ 5 mil

CPM Escola Boaventura Ramos Pacheco

Aquisição de computadores para o laboratório de informática da escola.

R$ 15 mil

Associação Evangélica Luterana de Beneficência

Construção de um refeitório e uma sala específica para educação infantil no Instituto Santíssima Trindade de Moreira.

R$ 7 mil

PAMA

Custear os serviços terceirizados que atendem no projeto de cursos de inglês e artesanato.

R$ 30 mil

Grupos de Terceira Idade

Realização de atividades de lazer, como viagens, almoços e contratação de bandas.

R$ 10 mil

Secretaria de Educação

Aquisição de jogos para o atendimento educacional especializado.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de uma viatura ostensiva especial dotado com luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia Civil de Gramado.

R$ 10 mil

Associação Gramado Futsal

Aquisição de materiais esportivos e viagens.

R$ 5 mil

Fundo Municipal de Turismo

Que seja fomentada a participação em feiras e workshops, objetivando a divulgação do potencial turístico do município.

R$ 155 mil

Secretaria de Saúde

Aquisição de ambulância

R$ 20 mil

Secretaria de Saúde

Custeios com a aquisição de equipamentos para ambulância dos bombeiros e desfibrilador externo automático mais conjuntos de pás.

R$ 7 mil

CPM Colégio Santos Dumont

Aquisição de um notebook, quatro quadros brancos e oito bolas de basquete.

R$ 5,9 mil

CPM Escola Henrique Bertoluci Sobrinho

Aquisição de 05 televisores.

R$ 375 mil

 

 

 

- Luia Barbacovi (Progressistas)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 20 mil

Fundo Municipal de Cultura

Visando o apoio a feiras, eventos e workshops.

R$ 30 mil

Sindtur

Fórum Gramado de Estudos Turísticos

R$ 12,5 mil

Fundo Municipal de Turismo

Fomentar a participação em feiras e workshops, objetivando a divulgação do potencial turístico do município.  

R$ 10 mil

Lar de Idosos Maria de Nazaré

Custeio da folha de pagamentos dos funcionários da instituição.  

R$ 10 mil

PAMA

 

Custeio de pagamento de RH e serviços de terceiros, que são disponibilizados na instituição, através de projeto de música, inglês, artesanato, informática nível 1,2 e avançado, técnico em manutenção de computador, taekwondo, dança, artes, teatro, além de proporcionar aos jovens alimentação e um ambiente agradável.

R$ 5 mil

Associação Gramado Futsal

Aquisição de uniformes

R$ 10 mil

Centro de Tradições Gaúchas “Manotaço”

Reforma de alambrados e bretes da pista de laço e manutenção elétrica do galpão.

R$ 10 mil

Instituto Santíssima Trindade de Moreira

Construção de   um refeitório e uma sala específica para educação infantil.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de uma viatura ostensiva especial (camionete picape - modelo Ranger ou similar) dotado com luzes especiais estroboscópicas e sirenes e,  equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia Civil de Gramado

R$ 7,5 mil

Núcleo de Orquidófilos de Gramado

Com objetivo de fomentar a realização da 17º Exposição Nacional de Cattleya.

R$ 8 mil

CPM Escola Nossa Senhora de Fátima

Melhorias no mobiliário da cozinha da escola, na comprar de mesas para o refeitório e banco para o refeitório.  

 

R$ 4 mil

CPM Escola Boaventura Ramos Pacheco

Aquisição de dois computadores para o laboratório de informática.

R$ 5 mil

CPM Escola Padre José Scholl

Para passeio cultural em Porto Alegre, onde conheceram os pontos turísticos, Museu da PUC, Aeroporto e Shopping e MC Donalds.

R$ 6 mil

CPM Escola Senador Salgado Filho

Aquisição de dois Fluglhorn eagle (instrumentos) para a banda da Escola

R$ 5 mil

CPM Escola Bertoluci Sobrinho

Colocação de vidros nos corredores da referida escola, e construção da mureta de tijolos.

R$ 5mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

 

Para aquisição de computador para laboratório de informática e um armário e portas para sala da Educação Física.

R$ 4mil

CPM Escola Presidente Vargas

Material Pedagógico

R$ 5mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Reforma dos Banheiros, instalação de portas, colocação de cerâmica meia altura, parede BWC Masculino, pintura do banheiro, instalação de parede em banheiro feminino, mão de obra, materiais e limpeza da obra.

R$ 4mil

CPM Escola Vicente Casagrande

Tapete sintetico para pracinha(grama)

R$ 4mil

CPM Escola Dr. Carlos Nelz

Para aquisição e instalação de um toldo na entrada da escola

R$ 4mil

CPM Escola Padre Anchieta

dois tablets e cartão de memória para professora de AEE, livros infanto-juvenil para biblioteca

  R$ 40 mil

Secretaria da Saúde

Custeio com serviços de médicos credenciados

R$ 10 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer

 

Para custeio de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 15 mil

APAE

 

Para subsídio da folha de pagamento dos profissionais da área da saúde que exercem atividades na instituição, em prol da comunidade gramadense, terceirizados.

R$ 15 mil

Bombeiros

Aquisição de portas traseiras e corrediça lateral para a ambulância dos bombeiros.

R$ 85 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de 01 Monitor Multiparâmetros para o Setor de Emergências; 01 Monitor Multiparâmetros para CC para o Setor do Centro Cirúrgico e 02 Cama hospitalar Fawler Elétrica para o Setor de Unidade de Internação.

R$ 26 mil

Secretaria de Saúde

Aquisição de remédios para Farmácia Municipal.

R$ 375 mil

 

 

 

- Manu da Costa (Republicanos)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 100.700,00

Hospital Arcanjo São Miguel

Dois aspiradores de secreções elétrico móvel a serem utilizados no atendimento de urgência/emergência, quatro cadeiras de rodas para obesos a serem utilizada na unidade de internação, quatro camas hospitalares tipo fawler elétricas a serem utilizadas na unidade da UTI, um eletrocardiógrafo a ser utilizado na unidade de urgência/emergência e duas macas de transferência a serem utilizadas no centro cirúrgico.

R$ 20 mil

CPM Escola Presidente Vargas

Para mão de obra e compra de materiais para a pintura do prédio da escola.

R$ 15 mil

CPM Escola Henrique Bertoluci Sobrinho

Construção de mureta de tijolos que será construída nos corredores da escola.

R$ 8 mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

Aquisição de três computadores para serem utilizados na escola.

R$ 17,8 mil

Secretaria de Saúde

Comprar cirurgias terceirizadas.

R$ 10 mil

 PAMA

Contribuir no pagamento de terceiros que atuam nos projetos de música desenvolvidos na instituição.

R$ 21 mil

CPM Escola Boaventura Ramos Pacheco

Aquisição de 60 conjuntos escolares de mesa e cadeira e uma coifa profissional para a cozinha da escola.

R$ 8 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial e aquisição de um armário para uso da instituição.

R$ 12 mil

CPM Escola Dr. Carlos Nelz I

Compra de materiais de mão de obra para a troca dos assoalhos das salas dos berçários I e II.

R$ 5 mil

Associação Gramadense de Taekwondo

Aquisição de peças de tatames que serão utilizados nas aulas do projeto.

R$ 10 mil

Instituto Santíssima Trindade

Compra de materiais de construção para construir um refeitório na entidade.

R$ 30 mil

Secretaria de Saúde

Custeio com serviços credenciados e outros serviços pessoa jurídica.

R$ 10 mil

Lar de Idosos Maria de Nazaré

Pagamento da folha de pagamento de funcionários da instituição.

R$ 20 mil

Bombeiros

Aparelhamento da ambulância do Corpo de Bombeiros, o que segue: aparelhamento de sinais vitais, poltrona do socorrista.

R$ 9 mil

Centro de Tradições Gaúchas – Manotaço

Custeio de mão de obra das melhorias que serão realizadas na sede campeira.

R$ 20 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Para custeio de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 10 mil

Centro Esportivo Gramadense

Aquisição de materiais esportivos para a escolinha infantil de futebol.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de viatura ostensiva especial dotado de luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia de Gramado.

R$ 27 mil

CPM Escola David Canabarro

Aquisição de uma impressora multifuncional, uma impressora multifuncional a laser, um desumidificador de papel, dois condicionadores de ar 12000BTUs cada, dois condicionadores de ar de 18000BTUs cada e 05 notebooks para serem utilizados pela escola.

R$ 5 mil

Projeto Jiujitsu Formando Cidadãos

Aquisição de peças de tatames que serão utilizados nas aulas do projeto.

R$ 1,5 mil

CPM Escola Padre Scholl

Aquisição de dois aparelhos de DVDs e uma TV para uso na Escola.

R$ 375 mil

 

 

 

- Professor Daniel (PT)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 20 mil

Secretaria de Saúde

Custeio de serviços credenciados e outros serviços pessoa jurídica.

R$ 10 mil

APAE

Subsídio do projeto Neurologia para todos, que possui o objetivo de custear o serviço do médico neurologista atuante na instituição.

R$ 47,5 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de um berço aquecido, cinco berços para recém-nascidos, uma cama PPP, uma banqueta para parto normal, dois aparelhos de fototerapia, um carro maca simples e uma cadeira de rodas para obesos para a ala da maternidade.

R$ 100 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de aparelho microscópio cirúrgico OPMI Vario para cirurgias neurológicas, ORL e reconstrutivas, com varioskop e iluminação de xênon 180W, montado em estativa de solo S88.

R$ 10 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Para custeio de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 7,5 mil

CPM Escola Algodão Doce

Aquisição de um piso emborrachado para playground, bem como sua instalação para o pátio interno da escola.

R$ 5 mil

CPM Escola Carlos Barbosa

Aquisição de um liquidificador industrial, uma tampa para cuba, duas caçarolas de alumínio, uma máquina de lavar, um pressurizador, uma lavadora e uma cama elástica para a escola.

R$ 4 mil

CPM Escola David Canabarro

Aquisição de uniformes esportivos, sendo 15 camisas de time masculina, 15 camisas de time feminina, quatro camisas de goleiro, 30 bermudas de time e 30 pares de meia.

R$ 5 mil

CPM Escola Branca de Neve

Aquisição de dois bancos com oito lugares cada com assento e encosto estofado, quatro bancos de madeira e um balcão com duas portas para o refeitório da escola.

R$ 6,5 mil

CPM Escola Dr. Carlos Nelz

Reforma da dispensa de armazenamento de alimentos e aquisição de uma mesa de inox para a cozinha.

R$ 5 mil

CPM Escola Estação da Criança

Aquisição de quatro Smart TVs Led para a escola.

R$ 11 mil

CPM Escola Jardim Encantado

Aquisição de três armários para a cozinha da escola e um ar condicionado de 36.000 BTUs para o refeitório da escola.

R$ 5,5 mil

CPM Escola Julita Tissot

Aquisição de um forno industrial, um fogão industrial, um buffet térmico com oito cubas e 16 cadeiras em pvc para a escola.

R$ 10 mil

CPM Escola Pequenos Gigantes

Aquisição de dez jogos de encaixe, dez jogos de quebra-cabeça, dez jogos de memória, dez jogos de dominó, dez jogos de engenheiro, dez jogos de lego, dez jogos de aramados, dez jogos de sequência lógica, dez jogos de alfabeto, dez jogos de números, oito jogos de Lego Espuma, dez fantoches, cinco baús pedagógicos, quinze jogos em madeira, seis blocos de encaixe vertical, seis torres malucas e dez quebra-cabeças de metade para a escola.

R$ 5,5 mil

CPM Escola Serra Encantada

Aquisição de um playground para a pracinha da escola.

R$ 4,6 mil

CPM Escola Tia Carmelina I

Aquisição de um ar condicionado de 24.000 BTUs para o refeitório da Escola.

R$ 5,4 mil

Centro Esportivo Gramadense

Aquisição de uniformes esportivos para o time de futebol feminino do clube, sendo esses, 25 camisetas de jogo, 25 bermudas de jogo, 60 pares de meia e também 12 bolas de campo e 12 bolas de futsal.

R$ 6,2 mil

CPM Escola João Benetti Sobrinho

Reforma da pracinha da escola  e aquisição de sete ventiladores para as salas de aula da escola.

R$ 7 mil

PAMA

Custeio de pagamento de RH e serviços terceirizados que são disponibilizados na instituição.

R$ 5 mil

Lar de Idosos Maria de Nazaré

Custeio da folha de pagamento dos funcionários da instituição.

R$ 7 mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

Aquisição de três computadores para o laboratório de informática da escola.

R$ 7 mil

CPM Escola Padre José Scholl

Aquisição de dois computadores.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de viatura ostensiva especial dotado de luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia de Gramado.

R$ 5 mil

CPM Escola Presidente Vargas

Aquisição de quatro unidades de toldo cortina para a escola.

R$ 2,5 mil

CPM Escola Boaventura Ramos Pacheco

Aquisição de uma cama elástica para a escola.

R$ 15 mil

Instituto Santíssima Trindade

Construção de um refeitório e uma sala para educação infantil nas dependências da instituição.

R$ 7 mil

CPM Escola Senador Salgado Filho

Aquisição de dois computadores para o laboratório de informática.

R$ 5 mil

CPM Escola Vicente Casagrande

Aquisição de três portas médias e uma porta de ferro grande para o pavilhão da escola.

R$ 5 mil

CPM Escola Caramuru

Aquisição de um projetor, um armário baixo de uma prateleira, um mini computador e uma caixa de som bluetooth 50W RMS6.

R$ 3,3 mil

CPM Escola Henrique Bertoluci Sobrinho

Aquisição de um playground lar doce lar, um balanço infantil para bebê de plástico e um playground espumado circuito para bebês.

R$ 3.250,00

CPM Escola Santos Dumont

Aquisição de um notebook e um cavalete para salto em altura para a escola.

R$ 3.750,00

CPM Escola Santos Dumont

Aquisição de uniformes esportivos.

R$ 5 mil

Secretaria de Educação

Aquisição de livros e jogos para o atendimento educacional especializado, sendo esses um jogo espumados, um jogo de cubos/blocos de encaixe em madeira, um painel psicomotor, um jogo combine e encaixe, um labirinto inteligente, um jogo poliminós, um jogo resolvendo conflitos, um microscópio Dino DB 5027, um microscópio de aventura DB 5025, um microscópio divertido DB 5026, um jogo de célula animal com 24 peças, um jogo de célula vegetal com 26 peças, um carcassonne plus-jogo de tabuleiro-devir ou grown, um jogo de brinquedos educativos-ablitations sensarock, um andador com atividades do cachorrinho Fischer price, 35 livros e um jogo hora do rush.

R$ 5 mil

CPM Escola Nª Sª Pompéia

Aquisição de materiais esportivos, sendo esses, 5 dardos de bambu especial, um dardo de alumínio e aço, três discos de PVC, quatro discos oficial de aço e alumínio, três discos de aço e ABS, um peso de ferro 4kg, dois pesos de ferro 1kg, três pesos de ferro 2kg, 1 kit mini cone chapéu de PVC, um obstáculo de PVC, quatro cones de sinalização de PVC com furos para hastes, dois raquetes de madeira com empunhadora para frescobol, quatro kits de badminton set discover, um kit mini badminton máster, uma rede de volei oficial e cinco bolas de vôlei penalty para a escola.

R$ 375 mil

 

 

 

- Rafael Ronsoni (Progressistas)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 2 mil

CPM Escola Padre Scholl

Custear a compra de um buffet térmico e demais utensílios e equipamentos para a cozinha da escola.

R$ 50 mil

Circulo Trentino Di Gramado

Custear o projeto de sinalização, conteúdo histórico e mapas de localização, compra de bancos e demais obras de infraestrutura nos locais do rabicho ferroviários e museu do trem da Várzea Grande. Melhorias em fomento a cultura italiana local.

R$ 22,5 mil

Centro de Tradições Gaúchas Manotaço

Custear construções e reformas de infraestrutura.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de uma viatura ostensiva especial dotado com luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia Civil de Gramado.

R$ 2 mil

CPM Escola Padre Scholl

Custear a compra de uniformes escolar para cerca de 30 alunos. 

R$ 31 mil

CPM Escola Mosés Bezzi

Custear a compra de uniforme escolar para cerca de 604 alunos. 

R$ 2 mil

CPM Escola Carlos Barbosa

Custear a compra de uniforme escolar para cerca de 30 alunos. 

R$ 13 mil

CPM Escola Vicente Casagrande

Custear a compra de uniforme escolar para cerca de 210 alunos. 

R$ 6 mil

CPM Escola Padre Anchieta

Custear a compra de uniforme escolar para cerca de 100 alunos. 

R$ 24 mil

CPM Escola Nª Sª de Fátima

Custear a compra de uniforme escolar para cerca de 370 alunos. 

R$ 2 mil

CPM Escola Serra Encantada

Custear a compra de um buffet térmico e demais utensílios e equipamentos para a cozinha da escola.  

R$ 22,5 mil

Secretaria de Saúde

Custeio de equipamentos para academia do SUS no bairro Várzea Grande.

R$ 18 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Custear a compra de uniforme sendo R$ 10 mil para uniforme da banda marcial infantil e uniforme escolar dos 146 alunos da escola.

R$ 15 mil

Bombeiros

Aquisição de equipamentos para a ambulância dos Bombeiros.

R$ 35 mil

Secretaria de Saúde

Serviços na área da saúde como exames e de médicos credenciados.

R$ 115 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Custear a compra de poltronas reclinável para as salas de emergências e quartos.

R$ 375 mil

 

 

 

- Renan Sartori (MDB)

Valor

Entidade

Motivação

R$         25.000,00

Bombeiros

Aquisição de um desfibrilador para a ambulância

R$         10.000,00

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Para custeio de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 15 mil

MOCOVI

Custeios com a aquisição de uma viatura ostensiva especial dotado com luzes especiais estroboscópicas e sirenes, e equipada com kit atopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia Civil de Gramado.

R$ 10 mil

Secretaria de Saúde

Realização de exames e consultas.

R$ 6 mil

Centro de Tradições Gaúchas – Manotaço

Custeio com o cercamento do parque.

R$  102,5 mil

Secretaria de Saúde

Realização de mutirão de cirurgias eletivas de pessoas que estão na fila de espera.

R$ 7 mil

Centro Esportivo Gramadense

Custeios com a compra de 02 goleiras móveis, uma barreira móvel, dois pares de redes de futebol de campo e 15 bolas de campo.

R$ 4,7 mil

CPM Escola Algodão Doce

Custeios com a colocação de piso laminado em duas salas de aula, um ar condicionado de 9.000BTUS, para a sala de música da Escola, e uma porta em vidro temperado, para a entrada da Escola.

R$ 10 mil

CPM Escola Pequenos Gigantes

Aquisição de brinquedos pedagógicos para crianças.

R$ 10 mil

CPM Escola Gentil Bonatto

Aquisição de três cabos HDMI, três ares condicionados, um cabo auxiliar, uma caixa de som, um microfone.

R$ 5,3 mil

CPM Escola Boaventura Ramos Pacheco

Aquisição de um playground para crianças.

R$ 3 mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

Aquisição de um computador.

R$ 10 mil

CPM Escola Henrique Bertoluci Sobrinho

Compra de cadeiras para o auditório.

R$ 4 mil

CPM Escola Senador Salgado Filho

Aquisição de um computador.

R$ 13 mil

CPM Escola Presidente Vargas

Custeio da pintura das áreas internas e externas da Educação Fundamental da Escola, bem como para custeio com a aquisição de materiais didático-pedagógicos que serão utilizados nas aulas ministradas na Escola.

R$ 3 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Compra de duas caixas de som.

R$ 5 mil

CPM Escola Dr. Carlos Nelz I

Custeio com a reforma no piso do refeitório.

R$ 5 mil

Escoteiros George Edward Fox

Aquisição de móveis sob medida, para guardar os materiais de cada alcateia, bem como proporcionar maior conforto e segurança nas atividades internas da instituição.

R$ 10 mil

Instituto Santíssima Trindade

Compra de materiais de construção para construir um refeitório na entidade.

R$ 5 mil

Lar de Idosos Maria de Nazaré

Pagamento da folha de pagamento dos colaboradores da instituição.

R$ 7 mil

PAMA

 Pagamento de cursos de informática que são disponibilizados pela instituição.

R$ 5 mil

Associação Gramado Futsal

Aquisição de materiais esportivos e viagens.

R$ 5 mil

Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos

Aquisição de kimonos e uniformes de passeio para os alunos.

R$ 5 mil

Núcleo de Orquidófilos de Gramado

Fomentar a realização da 17ª Exposição Nacional de Cattleya.

R$ 5 mil

APAE

Custeio com atendimento de fonoaudiologia as pessoas com deficiência.

R$ 5 mil

Associação Gramadense de Taekwondo

Custeio com a compra de uniformes tipo Dobok.

R$ 12,5 mil

Fundo Municipal de Turismo

Fomentada a participação em feiras e workshops, objetivando a divulgação do potencial turístico do município.

R$ 10 mil

Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur

Fomentar o projeto de Artes Pedro Henrique Benetti e auxiliar no custeio da capacitação de professores/instrutores dos alunos.

R$ 5 mil

Associação Damas de Caridade

Aquisição de dois computadores e um no break.

R$ 5 mil

Associação Hajime

Aquisição de faixas para graduação.

R$ 7 mil

CPM Escola Santos Dumont

Aquisição de dois quadros brancos, um colchão para salto em altura, um tatame para luta, três kits para tênis de mesa, três bolas de vôlei e uma rede de vôlei.

R$ 40 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de um garrote pneumático.

R$ 375 mil

 

 

 

- Rosi Ecker Schmitt (Progressistas)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 15 mil

Bombeiros

Aquisição de equipamentos para a ambulância dos bombeiros.

R$ 25 mil

Circolo Trentino Di Gramado

Realização da iluminação do rabicho Ferroviário da Várzea Grande, e para a iluminação do Museu do Trem da Várzea Grande, visando o fomento da Cultura Italiana.

R$ 13,5 mil

CPM Escola Dr. Carlos Nelz

Cercamento em torno da Escola.

R$ 10 mil

CPM Escola Caramuru

Aquisição de dois computadores notebook

R$ 5 mil

CPM Escola Estação da Criança

Aquisição de 15 cadeiras de alimentação e piso cerâmico para o refeitório.

R$ 10 mil

CPM Escola Henrique Bertoluci Sobrinho

Colocação de vidros no corredor da escola.

R$ 5,5 mil

CPM Escola João Benetti Sobrinho

Aquisição de equipamentos eletrônicos, um projeto, uma caixa amplificadora com bluetooth e um notebook.

R$ 15 mil

CPM Escola Mosés Bezzi

Aquisição de brinquedos para a pracinha.

R$ 8 mil

CPM Escola Nª Sª de Fátima

Troca do telhado da cozinha, sala de materiais, banheiros do Ginásio.

R$ 10 mil

CPM Escola Padre Scholl

Aquisição de quatro desktop, monitor, mouse, teclado, estabilizador e Windows pró.

R$ 5 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Aquisição de equipamentos eletrônicos para a escola, um suporte para tv, um dvd e um televisor.

R$ 4 mil

CPM Escola Pequenos Passos

Aquisição de um armário, portas de correr e espaço para colchões.

R$ 10 mil

CPM Escola Nª Sª Pompéia

Aquisição de ares condicionados para o auditório da Escola, bem como para custeios de mão de obra para instalação.

R$ 5 mil

CPM Escola Raio de Sol

Aquisição de mobiliário.

R$ 5 mil

CPM Escola Tia Carmelina

Aquisição de lâmpadas para as saídas de emergência da Escola e mobiliário.

R$ 6 mil

Centro de Tradições Gaúchas Manotaço

Aquisição de Caixas de água.

R$ 5 mil

Centro Esportivo Gramadense

Aquisição de 35 camisetas de treino, 70 calções de treino e 70 pares de meia para treino, para o time feminino.

R$ 29 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Custear serviços como: medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de viatura ostensiva especial dotado de luzes especiais estroboscópicas e sirenes e, equipada com kit autopatrol, para ser utilizada pela Delegacia de Polícia de Gramado.

R$ 10 mil

PAMA

Custeio de pagamento de folha de pagamento bem como para pagamento de serviços terceirizados que são disponibilizados na instituição.  

R$ 10,5 mil

Cáritas

Obras assistenciais e manutenção de programas sociais desenvolvidos pelo grupo.

R$ 10 mil

MOCOVI

Aquisição de bicicletas e medalhas para premiação de final de curso do Programa PROERD no ano de 2020.

R$ 25 mil

Secretaria de Saúde

Custeio com serviços credenciados e outros serviços de pessoa jurídica.

R$ 118,5 mil

Hospital Arcanjo São Miguel

Aquisição de um foco cirúrgico de teto para CC, cinco camas hospitalares manuais, duas camas hospitalares para UTI, seis berços para recém nascidos.

R$ 375 mil

 

 

 

- Volnei da Saúde (Progressistas)

Valor

Entidade

Motivação

R$ 10 mil

CPM Escola Pedro Zucolotto

Compra de materiais de consumo.

R$ 6,5 mil

CPM Escola Serra Encantada

Compra de armários para as salas de aula.

R$ 10 mil

CPM Escola Presidente Vargas

Aquisição de uniformes e instrumentos musicais para o Grupo de Flautas e Canto Coral da Escola

R$ 12,9 mil

CPM Escola Nª Sª de Fátima

Melhorias no mobiliário da cozinha da Escola.

R$ 15 mil

CPM Escola Nª Sª da Pompéia

Reforma e pintura do banheiros da Escola.

R$ 20 mil

CPM Escola Caramuru

Compra de computadores novos para o laboratório de informática.

R$ 15 mil

MOCOVI

Aquisição de veículo.

R$ 40 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado

Custear serviços como: medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelo SUS.

R$ 10 mil

PAMA

Custeio de pagamento de recursos humanos e serviços de terceiros que são disponibilizados na instituição.

R$ 20 mil

Cáritas

Obras assistenciais na Paróquia Nossa Senhora de Lurdes.

R$ 40.188,00

APAE

Subsídio da folha de pagamento dos profissionais da área da saúde que exercem atividades na instituição, em prol da comunidade gramadense terceirizados.

R$ 7 mil

CPM Escola Maximiliano Hahn

Compra de três projetores multimídia para a escola.

R$ 20 mil

Instituto Santíssima Trindade

Cobrir despesas de folha de pagamento desta instituição.

R$ 10 mil

Secretaria de Saúde

Serviços credenciados e outros serviços pessoa jurídica.

R$ 10 mil

CPM Escola Pequenos Passos

Colocação de nichos e portas com prateleiras e espaço para colchoes.

R$ 10 mil

Fundo Municipal de Turismo

Fomentada a participação em feiras e workshops, objetivando a divulgação do potencial turístico do Município.

R$ 55 mil

Secretaria de Saúde

Realização de mutirão de cirurgias eletivas de serviços terceirizados em pessoas que aguardam em lista de espera.

R$ 8.412,00

Associação Comunidade Evangélica Luterana Mestre Jesus

Compra de instrumentos musicais para Projeto o Social Musical, que atende as comunidade da Linha Tapera e Várzea Grande.

R$ 55 mil

Secretaria de Saúde

Aquisição de foco cirúrgico de teto.

R$ 375 mil

 

 

 

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