RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Mon, 13 Jul 2020 13:55:36 -0300 Mon, 13 Jul 2020 13:55:36 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Legislativo promove live sobre Violência contra a mulher Fri, 10 Jul 2020 16:37:24 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8178/?legislativo-promove-live-sobre-violencia-contra-a-mulher.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8178/?legislativo-promove-live-sobre-violencia-contra-a-mulher.html Na próxima terça-feira (14), o Legislativo estará promovendo mais uma live, através do projeto Câmara e Talks, desta vez tendo como tema “A violência contra a mulher em tempos de pandemia”.

O debate será apresentado por, Willian Camillo, diretor da Escola do Legislativo – Ivo Bezzi, tendo como convidados: a presidente do Legislativo, vereadora Rosi Ecker Schimitt (Progressistas), Dra. Daiane Maciel da Rosa, presidente da Comissão da Mulher e Advogada - CMA da OAB Subseção Canela/Gramado, major André Lima da Silva, comandante 1ºBPAT, major Márcio Borba Fernandes, subcomandante 1°BPAT.

A live será transmitida a partir das 19h, em nossa fanpage, @camara.gramado, bem como, pelo nosso canal no YouTube, camaragramado. Envie suas perguntas pelo WhatsApp, (54) 3295-7000 e, participe deste encontro.

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Confira a tramitação dos projetos na Câmara Thu, 09 Jul 2020 11:00:40 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8177/?confira-a-tramitacao-dos-projetos-na-camara.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8177/?confira-a-tramitacao-dos-projetos-na-camara.html Confira a tramitação dos projetos na Câmara

A Câmara Municipal realiza semanalmente reuniões para deliberação de projetos, em algumas ocasiões com participações externas e em outras apenas com as Comissões Permanentes e servidores do Legislativo.
Nessa semana as Comissões de Legalidade e Redação Final, e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito) deliberaram e um dos projetos foi liberado para a ordem do dia, outro permanece na Comissão de Mérito, pois necessita de Audiência Pública, e os demais estão aguardando documentações.
Confira as tramitações:
09/07/2020

Plenário

- PLO 033/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências.
A proposta busca autorização Legislativa para repasse de até R$ 60 mil para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, com o intuito de fomentar o custeio da entidade, que possui importante trabalho desenvolvido no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que sofre com a redução as contribuições financeiras que recebe em face da pandemia COVID – 19. Os valores serão utilizados para custear, por seis meses, o pagamento dos seguintes profissionais: nutricionista, agente comunitário em substancias psicoativas, coordenador interno, e dois monitores em DQ. Em contra partida a entidade entrará com o valor de R$ 3.953,40, e a forma de repasse será através de Parceria, conforme dispõe a legislação pertinente. Cabe destacar ainda, que o repasse pode ser efetuado, mesmo tratando-se de ano eleitoral, pois havia sido feito nos dois anos que antecederam o pleito. A proposta recebeu parecer favorável das duas comissões permanentes e será encaminhado ao Plenário, na próxima segunda-feira, dia 13.

Comissão de Mérito
- PLO 034/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências.
A iniciativa veio à tona durante as programações da 16ª Semana do Meio Ambiente de Gramado. Destaca-se que proposituras dessa área podem ser apresentadas pelos três entes federados, quais sejam: União, Estado ou Município, assim fica evidente que o Executivo Municipal também é competente para legislar sobre o Meio Ambiente, especialmente quando relativo ao interesse local, e neste contexto, o Plano Municipal de Arborização Urbana visa projetar e garantir que a arborização municipal siga critérios técnicos e científicos que oportunizem o plantio, cultivo, preservação e expansão da arborização no município, no sentido que exerçam a curto, médio e longo prazo, sua função vital, de forma equilibrada. Desta forma, a presente proposição apresenta ampla regulamentação sobre a matéria, tendo como fundamento a sustentabilidade ambiental, dentro de um processo participativo e planejado, traçando seus objetivos, as condições mínimas para arborização, definindo as diferentes áreas urbanas, espécies de vegetação, estabelecendo diretrizes do Plano e Diretrizes de Programas de Educação Ambiental. Detalha ainda condicionantes para execução do Plano, como planejamento, plantio e manejo da arborização urbana, diretrizes para execução de Projetos de Arborização, entre as quais a arborização no sistema viário, nas calçadas, nos canteiros das vias, nas Praças, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Áreas Públicas. Cria um sistema de gestão da arborização, estabelecendo atribuições ao setor de Arborização Urbana, para receber, identificar, cadastrar e distribuir mudas, além de realizar o plantio e manutenção das espécies. Estabelece ainda padrão das mudas, distanciamento mínimo no plantio, condições para manejo e conservação, hipótese para supressão ou transplante de espécies, regulamentação sobre a poda, ações para recuperação e melhoria contínua da arborização urbana. Também define condicionantes para árvores imunes ao corte, estabelecendo um plano de manejo, com diretrizes e objetivos. Por fim, estabelece a possibilidade de convênio com Estado para a fiscalização e cumprimento das normas, prevendo aplicação de penalidades por infrações em conformidade com Decreto Federal 6514/2008 e Decreto Estadual 53.202/2016 . O novo normativo agregará maior equilíbrio e controle sobre a arborização no município. Ademais, o direito ambiental busca organizar, regrar e orientar a arborização ambiental e a proteção ao Meio Ambiente, impondo limites quanto à utilização dos recursos ambientais, sem, contudo, impedir o crescimento econômico e mantendo uma harmonia entre todas as relações existentes entre o homem e a natureza. Acompanha o projeto a ata do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o qual aprovou a presente proposição, bem como a exposição gráfica do Plano Municipal de Arborização durante a oficina participativa para elaboração do PMA. A proposta, que foi aprovada na Comissão de Legalidade, seguiu para a de Mérito que está analisando o texto, e agendará para as próximas semanas audiência, observadas as questões de segurança diante da COVID19, para debater com a comunidade essa proposição que afeta a paisagismo urbano e meio ambiente e preservação ambiental.
Aguardando documentos
- PLL 008/2020 - Institui Nomenclatura de Rua
A proposta denomina a Rua que tem início na Estrada da Tapera, em toda sua extensão até o seu término, onde não há saída de Rua Hilda Tissot. A proposta esta aguardando documentações a serem anexadas pelo proponente vereador Volnei da Saúde.

- PLO 031/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Uma reunião foi realizada e o Secretaria de Cidadania e Assistência Social pediu para revisar o texto e destacou que fará algumas alterações. Assim sendo, a tramitação fica suspensa.

Tramitação suspensa a pedido do autor:
- PLL 15/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos, localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. A proposta apresentada pelos nove vereadores busca referendar enquete feita junto à comunidade do bairro. Mais de 250 pessoas participaram da pesquisa, e a maioria escolheu o nome de Praça Ambrósio Bolfe. O projeto está liberado pelas comissões, mas não entrará em pauta a pedido da comunidade que quer acompanhar a sessão de votação, de forma presencial, e no momento isso não é possível.

 - PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS. O Programa Empresa Amiga da Escola tem por objetivo incentivar as pessoas jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, investindo assim nas creches e escolas locais, com a finalidade de contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal. A participação se dará sob a forma de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras e promoção de palestras educacionais, patrocínio na manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais. O Programa Empresa Amiga da Escola não implicará em ônus de nenhuma natureza para o Poder Público, nem concederá qualquer incentivo fiscal aos parceiros. Para tanto será firmado termo de cooperação, pelo prazo de um ano, e a pessoa jurídica poderá escolher, dentre as necessidades apontadas pela direção das escolas, aquelas que melhor se adequarem às suas possibilidades. A empresa doadora poderá colocar placa com exploração de publicidade dentro da instituição de ensino e nas mediações dela, demonstrando que é uma empresa amiga da escola. As dimensões e o local onde poderão ser colocadas as placas publicitárias, deverão ser previamente definidos entre a Secretaria Municipal de Educação e a direção de cada escola, levando-se em consideração os espaços físicos disponíveis em cada unidade de ensino. Anualmente, a Câmara Municipal poderá realizar sessão solene para prestar homenagem às pessoas jurídicas participantes do programa “Empresa Amiga da Escola”, conferindo-lhe diploma de reconhecimento público. A proposta será discutida após esse período de anormalidade para deliberação final, a pedido do autor da proposta, vereador Renan Sartori. 

- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
O projeto de autoria da vereadora Manu da Costa, denomina o lago localizado no Bairro Carniel, como ‘Lago Renaldo Henrique Schwingel’. A Comissão apenas para formalizar a denominação aguarda que o parque seja integrado as áreas do município, desta forma espera o envio por parte da Administração do Registro de posse. Nesse período fica suspensa a tramitação.]]>
Câmara recebe prestação de contas Thu, 09 Jul 2020 10:23:40 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8176/?camara-recebe-prestacao-de-contas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8176/?camara-recebe-prestacao-de-contas.html Câmara recebe prestação de contas

O Poder Legislativo recebeu diversas prestações de contas referentes a parcerias firmadas entre o Poder Executivo e entidades da cidade. Os documentos estão sendo analisados pelos Vereadores e também ficam a disposição da comunidade, junto ao prédio administrativo.
Segue a relação de prestações de contas:
- APAE encaminha a 1° parcela, fomento 008/2020;
- Centro Esportivo Gramadense, 3° parcela, fomento 023/2018;
- Centro Esportivo Gramadense, 4° parcela, fomento 023/2018;
- CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, fomento 022/2020;
- CPM Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, parcela única, fomento 020/2020;
- CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, parcela única, fomento 041/2019;
- CPM da Escola Municipal de Ensino Infantil Delmar Dutra, parcela única, fomento 047/2020;
- Gramado Cross Clube, parcela única, fomento 001/2019;
- MOCOVI, 7° parcela, fomento 035/2019;
- MOCOVI, 8° parcela, fomento 035/2019;
- MOCOVI, 9° parcela, fomento 035/2019.

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Conheça a tramitação de propostas na Câmara Thu, 09 Jul 2020 10:17:56 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8175/?conheca-a-tramitacao-de-propostas-na-camara.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8175/?conheca-a-tramitacao-de-propostas-na-camara.html Conheça a tramitação de propostas na Câmara


Pelos Poderes Legislativos passam todas as leis que regem o país, estado e município. Em Gramado a Câmara é composta por nove vereadores, que atuam na elaboração de leis, na fiscalização dos atos do Executivo, no controle dos gastos públicos, na aprovação de proposições que sejam remetidas a Casa, na indicação de melhorias a serem feitas na cidade, dentre outras demandas da comunidade.
Para que um projeto torne-se lei é necessário um rito. Ele precisa ser protocolado na Câmara, lido em plenário para que haja a transparência do fato para a comunidade, parte para a orientação jurídica e após segue para análise das Comissões que remetem a proposta ao Plenário para votação final.
Os ritos do Legislativo, por serem muito técnicos e formais, muitas vezes passam despercebidos pela comunidade que não entende a tramitação. Dessa forma, buscando a transparência dos atos passamos a explicar pontualmente o processo.
Protocolo
O Projeto de Lei do Executivo, do Legislativo, Pedidos, Indicações, Moções e outros precisam ser protocolados na Casa até 24h antes da Sessão para serem lidos e apresentados à comunidade.
Leitura
A divulgação das propostas se dá logo no início da sessão com a leitura do Expediente, assim apresentando à demanda a comunidade e atendendo o principio legal da Lei de Acesso a Informação. Todas as propostas também ficam a disposição para acesso da comunidade pelo site da Câmara Municipal no link http://legis.gramado.ecbsistemas.com/.
Envio Externo
No caso dos Pedidos, Indicações, Moções e outros o setor de processos legislativos fará o encaminhamento direto para que as deliberações possam seguir o trâmite normal. Assim, não há necessidade de se postergar, por exemplo, o envio de um pedido ao Executivo requerendo melhoria ou apresentando uma proposta. Essas demandas são enviadas aos destinos no dia seguinte à leitura.
Orientação Jurídica
No dia seguinte a leitura em plenário o setor de processos legislativos encaminha os projetos para análise da Procuradoria da Casa que estuda o texto e emite o parecer. Esse por vezes é feito em poucos dias, quando a proposta é simples, ou quando requer mais estudo pode tramitar por mais dias, inclusive podendo ser levado a consultoria externa para apoio em algumas demandas específicas.
Comissões
Com a Orientação Jurídica protocolada na Casa até quarta-feira, dia que antecede as reuniões, é levado à pauta os projetos. Para tanto, há uma organização, pois a Câmara Municipal de Gramado possui três Comissões Permanentes, por onde a proposta poderá passar, são elas:
Comissão de Legislação e Redação Final – Essa é a primeira Comissão a analisar os projetos, pois ela verifica a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos. Ela recebe a Orientação Jurídica e então o relator designado para o projeto emite o seu parecer, tendo um prazo de até 15 dias. Caso os colegas concordem com o parecer emitido, o projeto segue a Plenário, em contrário o membro da Comissão pode pedir vistas a proposta e apresentar então o seu parecer na semana seguinte. O Parecer que obtiver mais votos será seguido. A posição da Comissão poderá ser por aprovação da proposta ou por rejeição no que tange a legalidade. No caso do parecer ser desfavorável, o mesmo segue para votação em plenário, em sendo derrubado a proposta seguirá a tramitação nas demais Comissões, em caso de aprovado o parecer contrário o projeto será arquivado.
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - Compete a ela analisar a área de Orçamento, a área de Finanças e a área de Contas Públicas, assim sendo, passam por esse grupo de Vereadores todas as propostas que onerem os cofres públicos, todas as prestações de contas de contratos e convênios firmados com o Executivo/Autarquia, e as prestações de contas das gestões municipais. Desta forma, os projetos que onerem de alguma forma o Poder Executivo/Autarquia são analisados por esse grupo que esmiúça o parecer jurídico e a proposta, e em caso de dúvidas agenda reuniões para dirimir qualquer imprecisão. Da mesma forma que a Comissão anterior há a emissão de parecer, porém esse parecer se contrário não impede a tramitação da proposta que após a deliberação desse grupo segue para a Comissão que analisa o Mérito da proposta. A Comissão de Orçamento também é a responsável pela realização de Audiências Públicas que versem sobre o tema financeiro e econômico.
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – Conhecida como Comissão de Mérito, esse grupo de vereadores se manifesta quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas. Para tanto fará encontros e reuniões com entidades, executivo, comissões, enfim com quem for necessário para sanar as questões. Os Vereadores que compõem o grupo podem chamar audiências públicas para debater e apresentar a proposta com a comunidade. Ao final da análise eles emitem parecer, em caso de incompatibilidade de opinião podem haver mais de um documento. De qualquer forma a proposta segue a Plenário para análise.
Plenário
Após a tramitação interna a proposta segue para votação em Plenário, onde ele será discutido entre os nove Vereadores e votado. Dentro desse processo pode haver um pedido de adiamento de votação, ou seja, a proposta ser retirada da pauta a pedido de um Legislador e retornar na sessão seguinte. Em caso de reprovação o texto segue para arquivo e em caso de aprovação a matéria é enviada ao Poder Executivo que tem até 48 horas para promulgar e 15 dias para sancionar a proposta.

Lei
A Lei pode entrar em vigor no dia da publicação ou então em data apresentada na proposta. Assim que ela começa a ter vigência é necessário segui-la, em caso contrário poderá haver penalização. As leis municipais podem ser acessadas no link - https://leismunicipais.com.br/camara/rs/gramado.

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Vereadores recebem retorno de propostas Thu, 09 Jul 2020 10:15:25 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8174/?vereadores-recebem-retorno-de-propostas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8174/?vereadores-recebem-retorno-de-propostas.html Vereadores recebem retorno de propostas
 
O Executivo Municipal protocolou nessa semana quatro respostas a solicitações feitas pelos Vereadores. Confira:
 
Vereador Dr. Ubiratã (Ouvidoria)
- INF 038/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira.
Em resposta a Secretaria Obras e Viação informa que o processo licitatório questionado foi devidamente contratado através de certame público, seguindo rigorosamente a rotina pregada pela lei de licitações (lei 8666/91), o qual estabelece as rotinas e documentos necessários a elaboração de processo licitatório desde a formulação do edital, execução e conclusão da obra. Os serviços foram orçados de acordo com a necessidade especial do local, por este engenheiro, o qual levou em conta a tipologia e dificuldade de acesso a tal escadaria, a necessidade de preservação ambiental e a logística dificultosa para o desempenho do transporte e execução de serviços no local. Todos os orçamentos elaborados para execução dos serviços foram baseados nas tabelas SINAPI – RS, as quais possuem valores balizadores para os serviços públicos, evitando assim qualquer razão indevida por parte do orçamentista. A qualidade dos matérias e as quantidades de materiais empregados nas obras foram objeto de medições individuais, as quais eram feitas presencialmente e conferidas a fim de verificar se foram empregados os materiais adequados nas quantidades corretas para execução dos serviços. Devido a tipologia do local e adequações no momento de execução das obras, foi necessário a complementação das quantidades de volumes de concreto para realidade fática medida no local. Também, para fins de registro, as estacas executadas tiveram suas alturas superadas, visto que, o solo possuía pontos que foram necessários maior profundidade para adquirir as características estruturais pretendidas. Cabe salientar, que durante a execução dos serviços, também foi verificada a insuficiência (ou quase inexistência) da iluminação do local, sendo sugerido por este fiscal a execução de iluminação no local, o qual por um pouco investimento, pode-se aumentar a segurança do local. Para fins de explanação final, cabe salientar que tal contrato com a empreiteira e regido pelo regime de empreitada global, sendo o ônus de todos os materiais, mão de obras, impostos, fretes  e deslocamentos, por conta de seu contrato, não havendo da municipalidade investimentos adicionais fora o pactuado em seu contrato (nº 163/2019) e seus aditivos. Como resposta a dúvida entabulada pela ouvidoria da Câmara, cabe relatar que tal certame foi publicado em diário oficial, que seu orçamento foi apresentado ao público para qualquer questionamento, teve o certame aberto e empresas que concorreram sendo a vencedora a que ofertou o menor preço. Se houve qualquer questionamento quanto a valores ou necessidade da obra, que fosse feita antes da abertura do processo licitatório. Seguem os valores ofertados e abertos em macro itens:
SERVIÇOS CONTRATADOS
Mobilização e Administração de Obra R$     6.356,60
Serviços iniciais R$   13.834,59
Piso em concreto R$   41.382,98
Proteções R$   39.688,80
Drenagem R$      1.102,80
Complementação da obra R$         644,26
Total R$ 103.019,03
 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Instalações Elétricas R$ 14.252,41
Concreto Regularização R$   6.000,00
Total R$ 20.252,41
 
Caso necessitem a planilha orçamentária aberta encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Gramado, no portal de serviços, acessando http://www.gramado.rs.gov.br/servico/licitacoes, no processo TP 20/2019.
 
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 130/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na Estrada José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi colocado na programação a execução da limpeza das sarjas e a manutenção da estrada.
- PRO 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na estrada da Linha Ávila, n° 1340, na Linha Ávila Baixa.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi executada a manutenção da iluminação, conforme solicitado.
 
Bancada Progressistas
- INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal.
Em resposta a Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado enviou documentos, relatórios, entre outros documentos à Câmara. Ainda, informou que segundo a RGE para dar prosseguimento a instalação da rede elétrica subterrânea na 4ª e na 5ª etapa faz-se necessária a adequação/refazimento da obra civil da 4ª etapa da Borges com adequação de projeto, as built, obra civil e demais inconformidades. Considerando a importância destas obras de revitalização para o turismo e os recursos que já foram investidos, sugere-se que o legislativo apure responsabilidades pelas inconformidades apontadas nos relatórios ,haja vista que esta administração encontrou a obra da 4ª etapa ‘concluída’.]]>
Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final Wed, 08 Jul 2020 11:35:44 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8173/?agenda-da-comissao-de-legislacao-e-redacao-final.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8173/?agenda-da-comissao-de-legislacao-e-redacao-final.html Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final

 

A Comissão de Legalidade reúne-se amanhã, às 8h30, na Sala da Democracia para analisar a seguinte pauta:

 - PLO 033/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. https://bit.ly/2O5hBpL

- PLO 034/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências. https://bit.ly/31WhFQF

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Elaboração de projeto de auxílio às pequenas e micro empresas é solicitado Mon, 06 Jul 2020 14:56:03 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8172/?elaboracao-de-projeto-de-auxilio-as-pequenas-e-micro-empresas-e-solicitado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8172/?elaboracao-de-projeto-de-auxilio-as-pequenas-e-micro-empresas-e-solicitado.html Elaboração de projeto de auxílio às pequenas e micro empresas é solicitado

Será encaminhado ao Poder Executivo, nesta semana, pedido para que seja elaborado Projeto de Lei que crie o auxílio financeiro emergencial às pequenas e micro empresas, no período da pandemia.

“O intuito do pedido é amenizar as dificuldades econômicas dos empreendedores, para que possam continuar ativos no mercado de trabalho. Cada empresa é de extrema importância para o município. O pedido é, também, com o intuito de o município conceder auxílio, por até três meses, para pagamento de locação de imóveis dentro da cidade, no percentual de até 50% do valor da locação, para micro e pequenas empresas, e que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federais, estaduais e municipais. Diversos municípios no Brasil já criaram leis como esta para amparar os pequenos empreendedores”, explicou a vereadora Manu da Costa (Republicanos).

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Plano Municipal de Cultura é aprovado Mon, 06 Jul 2020 14:39:57 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8171/?plano-municipal-de-cultura-e-aprovado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8171/?plano-municipal-de-cultura-e-aprovado.html Plano Municipal de Cultura é aprovado

 

Na sessão virtual realizada na noite de hoje (06), pela Câmara Municipal de Gramado, restou aprovado o projeto que cria o Plano Municipal de Cultura – PMC, no município de Gramado. A votação foi unânime e a lei passa a vigorar assim que promulgada e sancionada pelo Executivo.

Em resumo o PMC é fruto dos debates realizados no âmbito da classe cultural desde o final da década passada até os dias atuais, os quais foram travados em conferências de cultura e fóruns culturais durante o período.

Na proposta resta destacado que o PMC terá vigência de 10 anos, e regido pelos princípios da liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito de todos à arte e a cultura; direito à informação, comunicação e à crítica cultural; direito à memória e as tradições; responsabilidade socioambiental; valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável; democratização das instâncias de formulação das políticas culturais; responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas públicas culturais inclusivas; colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; e, participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas de cultura.

O Plano tem diversos objetivos, entre eles o de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura – SMC; qualificar a infraestrutura cultural; proteger e promover o Patrimônio Histórico e artístico, material e imaterial; fomentar o desenvolvimento sustentável socioeconômico e ambiental, em todos os bairros e linhas rurais do Município, com o intuito de consolidar a economia criativa; garantir a toda a população o acesso à fruição de bens e serviços culturais; fomentar a formação cultural no âmbito das formações artísticas e técnica profissional; e, fomentar a participação da Sociedade Civil na gestão das Políticas Públicas de Cultura. 

Na proposta apresentada para análise do Legislativo também consta as diretrizes, as metas, as competências e as questões orçamentárias do PMC. Ainda, deixa claro que a Secretaria Municipal da Cultura – SEMUC, monitorará e avaliará periodicamente o alcance das Diretrizes e eficácia das Metas do Plano, acompanhada pelo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, que acompanhará e opinará sobre a execução e implementação de projetos, programas e ações desenvolvidas com base do PMC.

O Plano Municipal de Cultura será revisto de 4  em 4 anos, tendo como objetivo prioritário a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A Conferência Municipal de Cultura realizará a avaliação e revisão do Plano, garantida a participação dos membros integrantes do CMPC, membros representativos dos Fóruns Setoriais de Cultura e da ampla e notória participação da Sociedade Civil.

Metas do Plano a curto, médio e longo prazo:

Meta 1 – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), 100% implantado e alimentando os Sistemas Estadual e Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Implantação gradual, em módulos, com previsão de lançamento a partir de 2020, com previsão de conclusão 2021.

Meta 2 – Mapeamento da diversidade de expressões culturais existentes e realizadas em Gramado. Deve iniciar em 2020 e terminar em 2022.

Meta 3 – Aplicação anual, de forma crescente, de no mínimo 0,10% do orçamento municipal, para que se contemplem a curto e médio prazo as ações apontadas no Plano Municipal de Cultura. Aumento gradual através de um Projeto de Lei de Incentivo à Cultura até 2030.

Meta 4 – Sistema abrangente e diversificado de fomento à cultura, criado, institucionalizado e em operação com procedimentos transparentes, modernos e ágeis. Previsão de ações no decorrer de todo o PMC – 2020 a 2030.

Meta 5 – Mecanismos de gestão participativa reformulados, com as ações de democratização em operação. Implantado gradativamente até 2030.

Meta 6 – Política abrangente para o Patrimônio Histórico Material e Imaterial de Gramado institucionalizada e em execução, envolvendo o reconhecimento identitário, plena proteção, preservação, valorização e divulgação. Implantado gradativamente até 2030.

Meta 7 – Totalidade das Comunidades Étnicas que formaram as origens e raízes de Gramado, culturalmente atendidas por ações de formação identitária, fomento e valorização de suas culturas. Implantado gradativamente até 2025.

Meta 8 – Comunidades Indígenas, migrantes temporárias e/ou local, atendidas com ações de Políticas Públicas culturais de inclusão, preservação e valorização étnica. Implantado gradativamente até 2030.

Meta 9 – Bibliotecas Públicas, Arquivos Históricos, Centros de Cultura e Museus Públicos, equipados e modernizados. Implantado gradativamente a partir de 2020 atingindo 50% até 2025 e finalizadas até 2030.

Meta 10 – Equipamentos Culturais atendendo os requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção e fruição cultural, incluindo Portadores de Necessidades Especiais e Idosos. A partir de 2020, até atingir 100% da meta em 2030.

Meta 11 – Realização permanente de Eventos de Capacitação e Formação por meio de Cursos, Oficinas, Palestras, Fóruns e Seminários com conteúdos técnicos, artísticos de gestão cultural e formação de público. Iniciando em 2020, dando continuidade nos anos subsequentes até 2030.

Meta 12 – Regiões urbanas, rurais e periferias de Gramado, com produção e circulação de espetáculos itinerantes e atividades artísticas e culturais contínuas, fomentadas com recursos via projetos de captação financeira. Durante toda vigência do plano 2020-2030.

Meta 13 – Aumento da participação da classe cultural local, dos variados segmentos artísticos, nos eventos da cidade de Gramado. A parceria entre as instituições ligadas ao Turismo e Cultura deve ser imediata, para que juntas busquem o aumento gradativo do índice dos impactos culturais, bem como dos artistas locais, no Município de Gramado. Essa parceria deverá ocorrer durante toda a vigência do PMC – 2020 a 2030.

Meta 14 – Formação de público cultural aumentando o número de pessoas que frequentam, Bibliotecas, Museus, Centros de Cultura, Cinema e espetáculos de Teatro, Dança e Música em equipamentos culturais públicos. Durante toda vigência do plano 2020-2030.

Meta 15 – Diálogo com a Secretaria de Educação para o desenvolvimento  frequente de atividades de Arte e Cultura no contexto escolar.

Meta 16 – Política Pública de incentivo a leitura através do fomento ao Livro e a Literatura na sua diversidade. A partir de 2020 até 2025.

Meta 17 – Programa de incentivo à Comunicação, Marketing e Designer na área de Políticas Públicas de Cultura implantada. Gradualmente até 2025.

Meta 18 – Todos os segmentos culturais existentes na cidade contemplados com a realização de Festivais Municipais.

Meta 19 – Programa de incentivo à formalização dos artistas no setor cultural. As ações e programas que visem o estímulo à formalização do setor cultural devem acontecer durante toda a vigência do Plano Municipal de Cultura, 2020 – 2030.

META 20 – Levantamento e aumento dos Pontos de Cultura em funcionamento em Gramado. Gradualmente até 2030.

Meta 21 - Programa de difusão cultural através de intercâmbio Nacional e Internacional institucionalizado. A partir de 2020.

 

 

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Solicitadas melhorias e ações ao Executivo Municipal Mon, 06 Jul 2020 14:38:55 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8170/?solicitadas-melhorias-e-acoes-ao-executivo-municipal.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8170/?solicitadas-melhorias-e-acoes-ao-executivo-municipal.html Solicitadas melhorias e ações ao Executivo Municipal

 

Quatro pedidos serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal requerendo melhorias e ações em Gramado.

No primeiro solicita-se que à Prefeitura realize estudo de viabilidade para disponibilizar as vans escolares para auxiliar no transporte público durante a pandemia. “Estamos vivendo em um momento atípico, a pandemia do COVID-19 está nos impondo o distanciamento, assim devemos evitar aglomerações. Sabe-se que muitos munícipes necessitam de transporte público para deslocamento, assim sendo, e pensando no bem estar e saúde desses, peço um estudo nesse sentido. Ainda, ressalto que a empresa responsável por esse serviço reduziu horários e que já, por inúmeras vezes, foi requerido por mim, e outros vereadores, atenção para a questão do atendimento as normas impostas pelo Coronavírus e não fomos atendidos, assim sendo essa ação auxiliaria a comunidade como um todo, ampliando a oferta de transporte público”, explicou a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

No segundo pede melhorias na lateral da parada de ônibus, em frente ao Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande. “O pedido justifica-se, pois esse abrigo, na parada construída recentemente, está com a lateral muito estreita. Os usuários do transporte público nos dias de chuva estão se molhando”, disse Rosi.

Outra demanda apresentada pela Vereadora requer a colocação de contêiner de lixo na Estrada do Carahá. “Nessa rua existem muitos moradores e a coleta de lixo não acontece diariamente, necessitando assim, um lugar adequado para colocação de lixo, no intuito de evitar descarte irregular e também a poluição. Cabe salientar que este pedido parte da comunidade local”, destacou Rosi.

Por fim, Rosi pede estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização para indicar a localização do Morro do Arame. “O intuito de tal pedido é facilitar o acesso de pessoas ao local. Destaca-se nesse sentindo um episódio complexo pelo qual moradores da localidade passaram, pois necessitaram chamar a SAMU para atendimento, e os médicos tiveram dificuldades de chegar ao local. Assim sendo, fica evidenciada a importância dessa medida”, finalizou Rosi.

 

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Solicitadas informações sobre cobranças de panfletagens Mon, 06 Jul 2020 14:37:09 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8169/?solicitadas-informacoes-sobre-cobrancas-de-panfletagens.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/8169/?solicitadas-informacoes-sobre-cobrancas-de-panfletagens.html Solicitadas informações sobre cobranças de panfletagens

 

Um pedido será encaminhado ao Executivo Municipal requerendo cópias das multas aplicadas decorrentes de panfletagem, conforme previsto na Lei 3.577/2017, bem como apresentação de valores arrecadados e nome dos estabelecimentos multados.

“O intuito do pedido é buscar esclarecimentos sobre o cumprimento da legislação, bem como fiscalizar o Executivo nesse quesito”, destacou o vereador Volnei da Saúde (Progressistas).  

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