RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Thu, 22 Aug 2019 08:26:39 -0300 Thu, 22 Aug 2019 08:26:39 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://gramado.rs.leg.br/rss Dr. Ubiratã destina R$ 110 mil para o Hospital Wed, 21 Aug 2019 16:44:08 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7451/?dr-ubirata-destina-r-110-mil-para-o-hospital.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7451/?dr-ubirata-destina-r-110-mil-para-o-hospital.html Dr. Ubiratã destina R$ 110 mil para o Hospital

 

O Hospital Arcanjo São Miguel – HASM é a maior entidade de saúde da Região das Hortênsias. Filantrópica foi fundada em 1947 e oferece diversas especialidades, um corpo clínico qualificado e uma equipe de apoio treinada, com aproximadamente 368 profissionais atuando em seu quadro, entre médicos e funcionários.

Sabendo de sua importância para a comunidade o vereador Dr. Ubiratã, que tem como sua principal bandeira a saúde, encaminhou o valor de R$ 110 mil, de suas emendas impositivas, para aquisição de três equipamentos para a Entidade de Saúde.

Estão em processo licitatório de aquisição:

- um equipamento de Hemodiálise, que se constitui de uma máquina com monitor de Cleanrence Online, sódio plasmático, perfil de sódio e ultrafiltração, diafese, adapted flow e monitor de pressão arterial, no valor de R$ 56 mil;

- um aparelho portátil de Osmose Reserva para a realização do procedimento de diálise, no valor de R$ 5 mil;

- uma unidade básica Servo-air, que consiste em um aparelho consiste em um aparelho ventilador pulmonar no valor de R$ 49 mil.

“Equipar o hospital com aparelhos de ponta é fundamental para que o diagnóstico dos enfermos possa ser o mais preciso possível. Auxiliar os profissionais da área médica nesse processo é o mínimo que podemos fazer como agentes públicos conscientes de nossa missão junto a comunidade. Desta forma, mais de 50% do valor que tinha disponível de minhas emendas parlamentar investi em saúde, pois tendo a base podemos pensar nas demais demandas de Gramado”, destacou Dr. Ubiratã.

Ainda, Dr. Ubiratã, que na ocasião foi acompanhado pelo diretor do Hospital, Dr. Márcio Slaviero teve a oportunidade de conhecer o autoclave microprocessadora para o bloco cirúrgico, aparelho que esteriliza os equipamentos usados em cirurgia. A máquina foi uma das aquisições da entidade que se tornaram possíveis, em 2018, também através de emenda parlamentar do vereador Dr. Ubiratã.

Ao final da visita, Slaviero apresentou ao Vereador Dr. Ubiratã uma ação da entidade que é o “Abrace o São Miguel” que busca arrecadar fundas para implantação de melhorias no hospital. As camisetas que tem o custo de R$ 50,00 podem ser adquiridas na sala do Cartão Amigo. Mais informações pelo fone 54-3295-8600.

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Assinado termo para a nova Estação de Esgoto de Gramado Wed, 21 Aug 2019 15:58:43 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7450/?assinado-termo-para-a-nova-estacao-de-esgoto-de-gramado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7450/?assinado-termo-para-a-nova-estacao-de-esgoto-de-gramado.html Assinado termo para a nova Estação de Esgoto de Gramado

 

Na manhã de hoje (21), foi realizada a assinatura do termo de início das obras, da nova Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia de Saneamento - Corsan, que terá capacidade de 80 litros por segundo.  Na cerimônia estavam presentes, o presidente da Câmara, vereador Rafael Ronsoni (Progressistas), o prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, os diretores de Expansão e Operações da Companhia, Julio Eloi Hofer e Eduardo Carvalho, respectivamente, e o promotor público Max Guazelli, ambos assinaram o documento como testemunha.

Com o investimento de R$ 22,9 milhões a obra terá uma estrutura de aço inox, com uma tecnologia mais moderna para o tratamento de efluentes. O prazo de conclusão será de nove meses.

“É uma antiga reivindicação de toda nossa comunidade. A Câmara, através de todos os vereadores que inúmeras vezes cobraram um posicionamento por parte da Corsan, hoje comemoramos a assinatura do contrato. Esperamos que a Corsan cumpra o cronograma da obra e o quanto antes possamos inaugurar o sistema de tratamento de esgoto”, falou Rafael.

“É uma satisfação trazer uma tecnologia mundial para Gramado, que permite o monitoramento, controle e operação online, que vai facilitar nossa parte de operação e acompanhamento, mas sobretudo, essa obra trará uma solução para um problema antigo que sim, a Corsan talvez não tenha resolvido no tempo em que se esperava, mas é com satisfação que a gente mostra para a comunidade que a solução vai ser implementada”, disse o diretor de Expansão da Companhia.

​Texto e Foto - Theo Reis​

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Manu e Pietro reivindicam melhorias para Presidente Vargas Wed, 21 Aug 2019 15:45:40 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7449/?manu-e-pietro-reivindicam-melhorias-para-presidente-vargas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7449/?manu-e-pietro-reivindicam-melhorias-para-presidente-vargas.html Manu e Pietro reivindicam melhorias para Presidente Vargas

 

A vereadora Manu da Costa e seu apadrinhado, vereador jovem Pietro Parmegiani estiveram na tarde de segunda-feira (19), na Escola Presidente Vargas, na Avenida Central, onde foram acompanhados da diretora Elisabeth Moschem e pelas vices diretoras Fernanda Maciel e Miriam Krapf Andrade, oportunidade em que o estudante apresentou algumas reivindicações e pediu o apoio da Legisladora.

Ele pediu a pintura do ginásio de esportes, na parte externa, e a pintura da escola na parte interna e externa, bem como a construção de um auditório. Manu de pronto comprometeu-se com R$ 20 mil, de suas emendas parlamentares a serem pagas em 2020 para a pintura externa do pavilhão. “Como o Pietro trouxe a demanda eu de pronto anuncio a minha primeira emenda para o próximo orçamento, disponibilizarei R$ 20 mil para a pintura externa do pavilhão dessa escola que é referência no estudo em Gramado”, disse.

Manu também destacou que junto com  Pietro estará trabalhando para conquistar as demais demandas. “Vou incentivar essa coragem e o desprendimento desse jovem, que me chamou a Escola e apresentou suas ideias e propostas, atuaremos juntos para conquistar o auditório e também a pintura interna e externa da escola”, completou. 

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Cancelada Licitação de informática Wed, 21 Aug 2019 14:48:14 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7448/?cancelada-licitacao-de-informatica.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7448/?cancelada-licitacao-de-informatica.html Cancelada Licitação de informática

 

A Câmara Municipal de Gramado, através de sua pregoeira Débora Geib e do presidente da Casa, vereador Rafael Ronsoni, informam que o Pregão 06/2019, para aquisição de equipamentos de informática que aconteceria amanhã, dia 22 de agosto, às 14h, na sede do Legislativo, foi cancelado.

A aquisição será motivo de nova publicação que deverá ser feita, conforme o disposto na Lei 8.666/93, em data ainda a ser definida, com ampla divulgação.

Mais informações pelo e-mail licitacoes@gramado.rs.leg.br ou através do telefone 54-3286-7000 com o setor de licitações.

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Liga Feminina recebe R$ 20 mil da vereadora Rosi Wed, 21 Aug 2019 14:35:22 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7447/?liga-feminina-recebe-r-20-mil-da-vereadora-rosi.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7447/?liga-feminina-recebe-r-20-mil-da-vereadora-rosi.html Liga Feminina recebe R$ 20 mil da vereadora Rosi

 

A história da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado está traduzida no olhar e na esperança dos pacientes. O trabalho do grupo se concretiza pelas mãos e dedicação de cada um dos voluntários.

Por saber do amor e do carinho da entidade pelos pacientes de Gramado, a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) destinou, das emendas impositivas de sua autoria, do ano de 2019, R$ 20 mil para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado.

Ontem (20), Rosi foi até a entidade, que vive de doações para conversar com as voluntárias e ver como o valor destinado está sendo utilizado.

“Os R$ 20 mil serão para custeio do tratamento dos pacientes cadastrados sendo usados no auxílio de medicamentos não disponíveis na Farmácia do SUS, exames urgentes, na ajuda com combustíveis para deslocamento para tratamentos e exames, alimentação especial, entre outras necessidades apresentadas”, explicaram Diva Masotti, Clarinha Prinstrop e Nelsi Salvador, que falaram em nome da entidade.

O valor repassado pela vereadora Rosi será dividido em quatro parcelas, até o final de 2019. “Poder auxiliar uma entidade que tanto faz pela comunidade de Gramado é impossível mensurar em palavras. Como Vereadora contribuir com pessoas lutadoras e fortes me faz crescer, então agradeço a oportunidade e enfatizo que estou a disposição da Liga para atuar na busca de outras conquistas para esse grupo que já provou a que veio e demonstrou que a união faz a diferença em uma comunidade”, destacou.

A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado comemora 43 anos de atuação na data de hoje (21). “Parabéns por essa data marcante, que venham muitos e muitos 43 anos”, finalizou Rosi. 

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Progressistas questionam sobre Educação Infantil e Contratos do Executivo Tue, 20 Aug 2019 18:28:20 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7446/?progressistas-questionam-sobre-educacao-infantil-e-contratos-do-executivo.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7446/?progressistas-questionam-sobre-educacao-infantil-e-contratos-do-executivo.html Progressistas questionam sobre Educação Infantil e Contratos do Executivo

 

Os vereadores que compõem a Bancada Progressista na Câmara Municipal, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde apresentaram três pedidos de informações ao Poder Executivo no intuito de dirimir dúvidas sobre contratos e educação infantil.

No que tange a Educação Infantil eles querem saber qual o número de crianças, inscritas para a Educação Infantil, que ainda aguardam vagas, quantas Escolas de Educação Infantil Municipal tem em nosso município e qual a quantidade/capacidade de crianças para cada uma delas e quantas vagas o município ocupa nas Escolas de Educação Infantil particulares, e qual o valor pago?

Os Progressistas questionam também sobre as licitações públicas e contratos firmados na Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, localizada no bairro Planalto. “Está em andamento ou foi encerrada, licitação pública com o objetivo de contratar professores e funcionários terceirizados para atuarem na Escola? Solicitamos que envie documentação comprobatória completa do procedimento, bem como do contrato com a empresa ganhadora da licitação. Caso ainda não esteja iniciada uma licitação pública para esta finalidade, há alguma previsão de início de tal procedimento público? Se sim, qual a finalidade exata e especifica do objeto da licitação? Em tempo, solicitamos que para não haver despesas com cópias, que as respostas sejam enviadas a esta Casa, através de CD ou outra mídia digital”, destacaram.

Por fim, os Vereadores solicitam ao Poder Executivo, informações referentes ao contrato firmado com a empresa Mineração Florense LTDA e a Prefeitura de Gramado. Eles pedem cópia dos contratos realizados com empresa, buscam saber quantos dias o britador móvel ficou trabalhando para o nosso Município, em cada contrato, quantas horas foram realizadas de trabalhados com o britador móvel alugado, discriminados para cada contrato, qual foi a metragem de britagem produzida pelo britador móvel para cada contrato com a empresa, qual foi o valor total pago para a empresa e se houve algum aditivo nos respectivos contratos. “O presente Pedido de Informação vem no sentido de verificar a respeito do contrato ajustado entre o Poder Executivo e a referida empresa, bem como, ter conhecimento do bom funcionamento do nosso município”, explicaram.

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Empresas Juniores prestarão serviços gratuitos para o empreendedor de Gramado Tue, 20 Aug 2019 16:20:52 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7445/?empresas-juniores-prestarao-servicos-gratuitos-para-o-empreendedor-de-gramado.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7445/?empresas-juniores-prestarao-servicos-gratuitos-para-o-empreendedor-de-gramado.html Empresas Juniores prestarão serviços gratuitos para o empreendedor de Gramado

 

No dia 04 de setembro de 2019, sete empresas juniores de diferentes lugares do Brasil prestarão um serviço de consultoria gratuita para os empreendedores da cidade de Gramado. O evento chamado "Empreenda Gramado" é ofertado como um benefício para a cidade que recebe o Encontro Nacional de Empresas Juniores - ENEJ e é uma parceria com a Escola do Legislativo – Ivo Bezzi.

Durante o período da manhã, das 9h às 12h, serão ministrados treinamentos sobre vendas, finanças empresariais, gestão de estoques e gestão de processos nas empresas. Pela tarde, das 14h às 17h, o empreendedor gramadense vai poder sentar com essas empresas e solicitar ajudas rápidas com pontos de melhoria dos seus negócios de maneira gratuita. As empresas juniores são empresas de consultoria sem fins lucrativos, fundadas e gerenciadas por estudantes universitários das melhores instituições de ensino superior do País.

Em Gramado, elas se encontrarão no Encontro Nacional de Empresas Juniores dos dias 04 a 07 de setembro deste ano. Para se inscrever no Empreenda Gramado, basta acessar bit.ly/consultoriaemgramado e preencher o formulário. 

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Conselho de Contabilidade recebe Moção de Aplausos Tue, 20 Aug 2019 14:32:16 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7444/?conselho-de-contabilidade-recebe-mocao-de-aplausos.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7444/?conselho-de-contabilidade-recebe-mocao-de-aplausos.html Conselho de Contabilidade recebe Moção de Aplausos

 

Parabenizar uma entidade é uma das funções da Câmara, e foi isso que foi feito na sessão ordinária de ontem (19), oportunidade em que foi conferida a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS, Moção de Aplausos pelos 25 anos de atividades em Gramado. A autoria da proposta foi do vereador Everton Michaelsen (MDB).

O CRCRS/Gramado foi fundado em 20 de janeiro de 1994, e teve somo seu primeiro Delegado Anildo Bolfe – Niki, sucedido por Elis Andreia Altreiter atual Delegada. Os Conselhos Regionais têm como finalidades fiscalizar o exercício da profissão contábil, efetuar o registro dos profissionais da Contabilidade e das organizações contábeis e desenvolver programas de educação continuada. Gramado conta atualmente com 140 profissionais ativos e 25 escritórios contábeis. 

 “Muito honrada estou em representar a Delegacia do CRCRS nesta homenagem pela passagem dos 25 Anos da Delegacia em Gramado.   Quero inicialmente, em nome do Conselho Regional de Contabilidade do RS, desta Delegacia e de todos os profissionais de Gramado, fazer o registro de agradecimento para com a pessoa do vereador Everton Michaelsen propositor desta Moção de Aplausos, agradecimento este estendido aos demais vereadores por aprovarem esta tão distinta e honrosa homenagem. Agradecer ao vereador Everton pela proposição desta homenagem e principalmente agradecer por ser  um grande parceiro da nossa classe, sempre atento e próximo, buscando auxiliar, entender e contribuir para que as demandas da nossa classe que são na sua maioria as demandas das empresas que impulsionam a economia do nosso município, possam ter uma atenção e o devido encaminhamento quando possível. Aliás é muito importante que fique registrado que nós contabilistas desta cidade sempre tivemos uma acolhida muito especial por parte desta casa legislativa nas inúmeras demandas que tivemos, onde os  Vereadores sempre foram muito atenciosos e interessados em atender e nos auxiliar nas nossas diligências e solicitações. Até porque como  sempre reiteramos não viemos aqui ou na prefeitura para buscar o atendimento a anseios particulares como profissão contábil, mas sempre na luta e no intuito de buscar atender as expectativas e demandas dos nossos clientes. Assim sempre buscamos trazer para nossas conversas sugestões que possam facilitar e dar viabilidade aos negócios que fazem com que a economia do nosso município prospere.  Ainda recentemente protocolamos junto a Secretaria da Fazenda um ofício com várias sugestões de alterações para o Plano Diretor e outras várias sugestões de melhorias nos processos e melhor entendimento entre as secretarias do município. Gostaríamos de mais uma vez contar com o olhar dos senhores para essas nossas sugestões. Feito esse registro, volto a dizer  que é muito especial e gratificante receber essa homenagem, assim como já foi citado na Moção de Aplausos o papel desempenhado pelas Delegacias no interior do Estado é de fazer a aproximação dos profissionais com o Conselho de Contabilidade na pessoa do Delegado Regional, encaminhar o registro  de novos profissionais e escritórios contábeis bem como eventuais alterações nesses cadastros, promover a educação continuada divulgando os cursos, palestras  e demais eventos do Conselho e sempre buscando trazer a essas atualizações o maior número de profissionais, para que na nossa cidade tenhamos uma classe muito preparada e capacitada para atender as demandas das empresas do nosso município.  Além dessas prerrogativas, têm a Delegacia também o papel de fiscalização da profissão contábil encaminhando ao Conselho Regional denuncias e questões de condutas que não condizem com a prática ética e com os princípios contábeis que norteiam nossa profissão. Embora o Conselho de Contabilidade do RS já exista há 72 anos, as Delegacias foram sendo criadas aos poucos  a partir do ano de 1958, sendo  em  Gramado instituída a partir do ano de 1994 com a nomeação do nosso querido colega Anildo Bolfe, mais carinhosamente conhecido como Niki, que infelizmente não está mais em nosso meio.  Ainda assim não temos como neste momento  não lembrar com muito carinho e alegria deste colega que foi um exemplar profissional, sempre agindo com muita ética e profissionalismo, além de ser um grande parceiro, sempre lutando pelas demandas e anseios da classe contábil e empresarial de Gramado.  E como Delegado nos 18 anos que esteve à frente da Delegacia sempre foi um grande exemplo para todos nós. Fiquei muito honrada em ser sua sucessora, ao mesmo tempo que percebi o tamanho da responsabilidade que eu tinha assumido dali em diante.  Mas digo-lhes que não foi e não é tão difícil assim, tenho várias atribuições e responsabilidades, mas tenho também ou melhor temos em Gramado excelentes profissionais, colegas, amigos, parceiros de verdade.  Parceiros estes que fazem com que qualquer demanda fique muito  mais fácil de ser realizada, estão sempre presentes nos cursos, palestras e demais atividades da nossa Classe, para terem uma idéia na semana passada na Convenção de Contabilidade em Bento Gonçalves éramos mais de 30 colegas e estudantes representando nossa cidade e muito atentos aos novos rumos da profissão. Voltando a Moção dos 25 Anos  e lembrando que o CRCRS existe já há 72 anos, temos então uma história de grandes profissionais e seus legados na trajetória de Gramado.  Profissionais esses que assim como o Niki, também contribuíram e alguns ainda contribuem com seu trabalho para o sucesso das empresas em nosso município. Assim queremos através desta moção recebida pela Câmara de Vereadores, registrar e prestar uma singela homenagem há alguns profissionais que consideramos e reconhecemos de forma muito especial, são exemplos e inspiração de dedicação, competência e amor a profissão e são responsáveis por muito do que Gramado se tornou ao longo dos anos”, disse Elis.

O Conselho aproveitou para fazer uma homenagem especial aos Contabilistas que marcaram essa história Paulo Cezar Bisol, Danglar Carlos Libardi, Renato Bazzei, Maria Luiza Zatti Bazzei, e representando o inesquecível Niki Bolfe, o Leandro e Noeli Bolfe.

“Queridos homenageados, vou ler então a nossa mensagem que consta na placa que iremos entregar a vocês: ‘Nossa profissão não teria alcançado tanto sucesso e reconhecimento sem a sua essencial participação e colaboração. Que as novas gerações tenham a inspiração no seu talento, ética e profissionalismo. Obrigada por tudo’. Com carinho dos Colegas e Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade em Gramado”, finalizou Elis.

 “Venho aqui enaltecer os 25 anos do CRC, uma histórica de dedicação, mas com certeza de muito trabalho. Desejo que o país tenha os próximos 25 mais produtivo, mais favorável, que é isso que nós precisamos. Em nome de todos os Vereadores os mais sinceros reconhecimentos e desejos de outros excelentes 25 anos, obrigado a todos”, disse Everton, em nome dos Vereadores.

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Rosi pede melhorias na Piratini, Três Pinheiros e Várzea Grande Tue, 20 Aug 2019 11:25:46 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7443/?rosi-pede-melhorias-na-piratini-tres-pinheiros-e-varzea-grande.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7443/?rosi-pede-melhorias-na-piratini-tres-pinheiros-e-varzea-grande.html Rosi pede melhorias na Piratini, Três Pinheiros e Várzea Grande

 

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) solicita ações do Poder Executivo Municipal nos bairros Piratini, Três Pinheiros e Várzea Grande.

Na Piratini, solicita a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini. “O intuito é o de gerar mais segurança no trânsito da via, pois em dias de neblina ou à noite, a falta de sinalização pode causar transtornos aos usuários, ou até mesmo resultar em acidentes. Importa ressaltar que este é um pedido recorrente da comunidade”, disse.

Nos Três Pinheiros Rosi requer a manutenção na placa de nomenclatura de rua, que fica na esquina entre as Ruas Caldas Júnior com a Otto Schmitt. “Após receber solicitação da comunidade que relata a dificuldade de muitos visitantes em localizar-se, pois o pilar do poste permanece no local, porém as placas indicativas dos nomes foram retiradas e não recolocadas o que impossibilita a identificação dos usuários, solicito a ação imediata da Prefeitura no intuito de solucionar essa demanda”, explicou.  

Rosi pede à Prefeitura estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Avenida do Trabalhador, no trecho da rótula que liga a Avenida com a ERS 115, no Bairro Várzea Grande. “Considerando que há uma real necessidade da comunidade, uma vez que este trecho não possui local adequado para caminhar e os pedestres acabam caminhando pela via, correndo perigo, podendo causar acidentes. Lembro ainda que, esta via é de grande fluxo e muitos pedestres utilizam diariamente este trecho, além de ser uma solicitação que partiu da comunidade local, e que o atendimento trará enormes benefícios”, destacou.

Outra solicitação da Vereadora para a Várzea Grande, desta vez para o Loteamento Altos da Viação Férrea, requerem a implantação de maior número de lixeiras na Rua Boca de Leão. “Tal solicitação se faz necessária, pois na rua existe um número muito baixo de lixeiras. Lembramos ainda, que o acondicionamento realizado de modo correto evita acidentes, bem como a proliferação de vetores, além de, minimizar o impacto visual e olfativo. Importante ressaltar que este pedido parte da comunidade local”, falou.

Por fim, também para a Várzea Grande, Rosi solicita a instalação de uma nova pracinha de crianças, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta. “Sabemos que a pracinha que tinha na Escola foi retirada, por estar muito danificada, e ter sofrido perdas irreversíveis pelo grande tempo de uso e exposição as intempéries climáticas, porém entende-se fundamental, para o desenvolvimento infantil, que as crianças possam, em seus momentos de lazer ter a disposição um local adequado para integração, sim sendo apresento a reivindicação e peço atenção especial do Executivo no atendimento desta demanda”, finalizou. 

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Projeto sobre Liberdade Econômica é tema do encontro Tue, 20 Aug 2019 09:40:42 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7442/?projeto-sobre-liberdade-economica-e-tema-do-encontro.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/7442/?projeto-sobre-liberdade-economica-e-tema-do-encontro.html Projeto sobre Liberdade Econômica é tema do encontro

 

Os vereadores Luia Barbacovi e Volnei da Saúde, ambos Progressistas estiveram reunidos com a vereadora Rosi Ecker Schmitt, o secretário de Indústria e Comércio, Anderson Boeira e com representantes do Sinditur, Convention, Visão, CDL, Sindilojas, Sindmobil, Sindicato Rural e Associação dos Contabilistas para falar sobre a minuta de projeto de lei que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. O encontro aconteceu hoje (19), na Sala da Democracia, sede do Legislativo.

Na proposta, que busca adequar ao município a Medida Provisória 881/19, da Liberdade Econômica, aprovada pela Câmara Federal, e que será votada pelo Senado até o dia 27, ficam criados os princípios norteadores da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, bem como um Comitê  para  Gestão  da  Declaração  Municipal  desses direitos, que será composto por  nove pessoas, todas servidoras públicas, indicadas pelo Prefeito Municipal. Este Comitê terá a responsabilidade de planejar, propor e acompanhar a implantação de ações  que  tenham  por  finalidade  o  pleno  e  eficaz  cumprimento  das disposições previstas nesta Lei. A lei deverá ser regulamentada em até 60 dias após sua sanção e promulgação.

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