RSS Gramado - RS Notícias de Gramado/RS Sat, 29 Jun 2024 21:32:29 -0300 Sat, 29 Jun 2024 21:32:29 -0300 Visaoi https://gramado.rs.leg.br/rss Proposta de Sociedade de Economia Mista do Cine Embaixador será discutida em audiência pública Fri, 28 Jun 2024 16:50:12 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10548/?proposta-de-sociedade-de-economia-mista-do-cine-embaixador-sera-discutida-em-audiencia-publica.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10548/?proposta-de-sociedade-de-economia-mista-do-cine-embaixador-sera-discutida-em-audiencia-publica.html A Câmara de Vereadores de Gramado, por meio da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito), realiza na próxima terça-feira, dia 2, uma audiência pública para tratar do PLO 100/2023.
A proposição é de autoria do Executivo Municipal e trata da criação de uma Sociedade de Economia Mista da empresa Cine Embaixador. A audiência será na sede do Legislativo às 14 horas aberta a toda a comunidade e transmitida pelo Facebook e canal do Youtube da Câmara.
]]> Subsídio dos vereadores, prefeito, vice e secretários a partir de 2025 são colocados em votação Fri, 28 Jun 2024 16:00:05 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10547/?subsidio-dos-vereadores-prefeito-vice-e-secretarios-a-partir-de-2025-sao-colocados-em-votacao.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10547/?subsidio-dos-vereadores-prefeito-vice-e-secretarios-a-partir-de-2025-sao-colocados-em-votacao.html Os Projetos de Lei que tratam dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio de 2025 a 2028 foram colocados em votação extraordinária na tarde desta sexta-feira, dia 28, na Câmara de Vereadores de Gramado. Primeiro foi colocado em votação o PLL 14/2024, que fixa o subsídio remuneratório do prefeito de Gramado, vice-prefeito e secretários. A proposição fixa os salários no mesmo valor atual, sendo do prefeito de Gramado em R$ 37.998,06 e para o vice-prefeito e secretários municipais em R$ 16.903,03.
O substitutivo ao PLL 13/2024 – que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara de Gramado, também não prevê reajustes aos parlamentares, ficando, portanto, o salário mensal fixado no valor atual de R$ 9.416,24. Em razão da representação do Poder Legislativo Municipal e da sua responsabilidade como gestor da Câmara, o vereador que exercer a presidência terá seu subsídio mensal fixado em R$ 9.900 a partir do ano que vem, sendo, neste caso, reajustado menos de 5%, em comparação com o salário atual.
Os PLLs 14 e 13 foram aprovados por unanimidade. A Emenda Modificativa EME 2/2024, apresentada pelo vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) foi retirada por Ronsoni no final da manhã de hoje, portanto, saiu da pauta de votação. 
De acordo com a legislação, a fixação dos agentes políticos deve ocorrer mediante lei formal específica, cuja iniciativa compete exclusivamente à Câmara de Vereadores.

Gratificações das funções financeira e de pregoeiro
A Câmara de Vereadores de Gramado colocou em votação na mesma oportunidade o Projeto de Lei 2 da Mesa Diretora de 2023, que altera dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.
A proposição tem como objetivo alterar o descritivo e a atividade realizada atualmente pelo
"Pregoeiro", passando a ser denominado "Agente de Contratação", em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021. Ainda, o projeto altera o valor das gratificações das funções exercidas, equiparando com o valor hoje pago no Executivo Municipal, bem como da profissional da área financeira da Casa. 
Com resultado de 7x1, votaram a favor os vereadores Professor Daniel e Celso Fioreze, do PSDB, os vereadores Rodrigo Paim e Renan Sartori, do MDB, e vereadores Neri da Farmácia, Rosi Ecker Schmitt e Ike Koetz, do Progressistas. O vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) votou contrário ao projeto e o presidente Cícero Altreiter vota somente em caso de empate.

EMENDA
A proposição recebeu a Emenda Modificativa 1/2024 apresentada pelo vereador Rafael Ronsoni (Progressistas), a qual foi derrubada em uma votação de 6x2. Votaram a favor da Emenda o vereador autor da mesma e o vereador Ike Koetz (Progressistas). Contra estiveram os vereadores Professor Daniel e Celso Fioreze, do PSDB, os vereadores Rodrigo Paim e Renan Sartori, do MDB, e vereadores Neri da Farmácia e Rosi Ecker Schmitt, do Progressistas. O presidente não tem voto contabilizado pois vota somente em caso de empate.

Diário Oficial
A sessão extraordinária encerrou com a votação do PLL 19, da Mesa Diretora de 2024, aprovado por unanimidade. A matéria institui o Diário Oficial da Câmara de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013.
]]> Audiência na Câmara adianta novidades sobre o retorno do Desfile de Natal para o Centro Fri, 28 Jun 2024 10:40:30 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10546/?audiencia-na-camara-adianta-novidades-sobre-o-retorno-do-desfile-de-natal-para-o-centro.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10546/?audiencia-na-camara-adianta-novidades-sobre-o-retorno-do-desfile-de-natal-para-o-centro.html A Câmara de Vereadores de Gramado sediou na noite desta quinta-feira, dia 27, uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre o retorno do Grande Desfile de Natal, e demais mudanças no Natal Luz, para o Centro da cidade. O encontro foi proposto pelo vereador Renan Sartori (MDB) e convocado pela Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito) do Legislativo, conforme prevê o Regimento Interno.
A audiência pública foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão, vereador Professor Daniel (PSDB), e contou com a presença de todos os vereadores, além do plenário praticamente lotado. Estiveram compondo a Mesa junto ao Professor Daniel, o prefeito Nestor Tissot (Progressistas), a presidente da autarquia municipal Gramadotur, Rosa Helena Volk (Progressistas), e Claudio Souza, representante do Conselho da Gramadotur e presidente do Sinditur Hortênsias.
Entre as principais decisões da autarquia, realizadora do evento, sobre a próxima edição do Natal Luz, Rosa adiantou algumas novidades sobre a organização como, por exemplo, de que o espetáculo do Grande Desfile no Centro acontecerá três vezes por semana, nas quartas, sextas e domingos, às 20 horas, ou seja, mais cedo que nos anos anteriores, justamente para estimular a movimentação no comércio e gastronomia local. Nos dias que não tiver o Grande Desfile, terá o show de Acendimento das Luzes da cidade, contudo, em um novo formato, com luzes e música. O show do Nativitaten continuará acontecendo no Serra Park, nas quintas e sábados, e a Fantástica Fábrica de Natal não será realizada. A Parada de Natal, de acordo com a Gramadotur, não está cancelada, "está em stand-by" (modo de espera).
Os valores dos espetáculos, segundo Rosa Helena, variam entre R$150 a R$540 – com oferta de desconto na compra antecipada. O Desfile no Centro não deverá ter arquibancadas, somente cadeiras ao longo da Avenida das Hortênsias (cerca de 1.400 unidades), e contará com cabines para atendimento a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como o Nativitaten, tendo em vista que o tema do Natal este ano é "Acolhimento".
"Nossa realidade econômica, em virtude do momento que o Rio Grande do Sul vive com os eventos climáticos, está bem complicada. Então retornar o Desfile para o Centro foi uma resposta para que nossa comunidade pudesse voltar a sonhar a ter uma boa movimentação e os negócios voltar a prosperar", declarou a presidente da Gramadotur.
Em relação à mobilidade urbana, preocupação muito enfática dos vereadores e da comunidade, Rosa Helena informou que está sendo organizada passagem de veículos de emergência como ambulâncias e bombeiros. "A rótula central será diminuída no seu diâmetro", acrescentou. O público presente se manifestou durante a audiência, tirando dúvidas, apresentando sugestões e críticas. As perguntas enviadas pela internet também foram elucidadas. 
Para assistir o encontro na íntegra basta acessar este link.
]]> Neiva Maria Dias, Silvana Geis e Bertha Zanatta recebem títulos de Mulheres Cidadãs Thu, 27 Jun 2024 14:04:39 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10545/?neiva-maria-dias-silvana-geis-e-bertha-zanatta-recebem-titulos-de-mulheres-cidadas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10545/?neiva-maria-dias-silvana-geis-e-bertha-zanatta-recebem-titulos-de-mulheres-cidadas.html Na segunda noite da 13ª Semana Legislativa, realizada nesta quarta-feira, dia 26, a Câmara de Vereadores de Gramado concedeu o título de Mulher Cidadã para Neiva Maria Dias, Silvana Geis e Bertha Zanatta. Elas foram homenageadas, respectivamente, pelas áreas do Empreendedorismo – indicado pelo partido Progressistas, das Atividades Comunitárias – indicada pelo MDB, e pela Defesa dos Direitos Humanos – indicada pelo PSDB. A cerimônia aconteceu no plenário Júlio Floriano Petersen, da Câmara.
A Semana Legislativa foi instituída pela Lei 2.779 de 30 de setembro de 2009, alusiva às comemorações de instalação do Poder Legislativo em Gramado, que em fevereiro completou 69 anos. Regimentalmente, a Semana Legislativa acontece em maio. No entanto, em virtude dos eventos climáticos ocorridos na cidade e em respeito às famílias afetadas, as sessões foram remanejadas para esta semana.

AS HOMENAGEADAS:

Neiva Maria Dias – Empreendedorismo
Homenagem proposta pela Bancada Progressista, composta pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt, Ike Koetz, Rafael Ronsoni e Neri da Farmácia. Neiva Maria Dias recebeu o título de Mulher Cidadã na área do Empreendedorismo. Nascida em 13 de julho de 1953, na localidade de Linha Bonita, Neiva é empresária. Casada com Remi Pereira Dias e mãe de quatro filhos, Neiva iniciou sua trajetória nos negócios na década de 1980.
Gerenciou uma fábrica de móveis e posteriormente uma fábrica de chocolates, onde coordenou a produção e embalagem, gerando cerca de 1.500 empregos diretos entre 1985 e 2000. Posteriormente, migrou para o setor hoteleiro, inaugurando o Hotel San Lucas, onde continua a gerenciar com excelência. Além de sua carreira empresarial, Neiva dedicou-se à comunidade como catequista e membro ativo do Lions Clube de Gramado, ocupando o cargo de presidente por três vezes e recebendo o Prêmio Melvin Jones.

Silvana Geis – Atividades Comunitárias
Homenagem proposta pela Bancada do MDB, composta pelos vereadores Cícero Altreiter, Renan Sartori e Rodrigo Paim. Silvana Geis será homenageada na área de Atividades Comunitárias. Aos 54 anos, Silvana mora em Gramado há mais de 36 anos. Nascida em Canela, sempre esteve envolvida em atividades comunitárias. Casada com Lauro Lovatto e mãe de dois filhos, Silvana é empresária e atua no setor de móveis. É membro ativo do Orbis Clube Várzea Grande, onde, junto com seu esposo, realiza diversas ações beneficentes.
Como presidente do clube pela terceira vez, Silvana coordena doações de cestas básicas, medicamentos, brinquedos, equipamentos para o hospital local, entre outras atividades. Também está envolvida em ações religiosas e acredita na importância do trabalho voluntário para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Bertha Zanatta – Defesa dos Direitos Humanos
Homenagem proposta pelos vereadores do PSDB: Professor Daniel e Celso Fioreze. Bertha Zanatta foi homenageada na área de Defesa dos Direitos Humanos. Nascida em São Miguel do Oeste (SC), Bertha é filha de gramadense e reside em Gramado desde 2013. Formada em Arquitetura e Urbanismo, especializou-se em Acessibilidade Arquitetônica em 2016. Seu primeiro projeto de acessibilidade foi uma "Casa de Boneca" para a Apae Gramado.
Desde então, tem se dedicado a eliminar barreiras e promover a inclusão social, desenvolvendo projetos de acessibilidade e ministrando palestras e consultorias. Em 2018, apresentou na Tribuna do Povo a urgência de cumprir leis de inclusão, desenvolvendo o projeto "Gramado, uma cidade Inclusiva". Atualmente, é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gramado (Comped), onde continua a promover a inclusão e a acessibilidade.
]]> Câmara quer ouvir a comunidade sobre os espetáculos do Natal Luz no Centro Thu, 27 Jun 2024 10:46:08 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10544/?camara-quer-ouvir-a-comunidade-sobre-os-espetaculos-do-natal-luz-no-centro.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10544/?camara-quer-ouvir-a-comunidade-sobre-os-espetaculos-do-natal-luz-no-centro.html A Câmara de Vereadores de Gramado sedia nesta quinta-feira, dia 27, uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre os espetáculos do Natal Luz no Centro da cidade. O encontro visa, também, escutar a autarquia promotora do evento, Gramadotur, e a administração municipal, sobre o planejamento e logística para realização dos shows.
A audiência, realizada pela Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito), acontecerá no plenário Júlio Floriano Petersen, na Câmara, a partir das 18 horas. Está confirmada a presença do prefeito Nestor Tissot e da presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk. Toda a comunidade está convidada a participar e contribuir. Também haverá transmissão nas redes sociais do Legislativo: Facebook e canal do Youtube.
]]> Acompanhe os pedidos de informação e providência lidos na 18ª sessão ordinária de 2024 Thu, 27 Jun 2024 10:05:21 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10543/?acompanhe-os-pedidos-de-informacao-e-providencia-lidos-na-18a-sessao-ordinaria-de-2024.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10543/?acompanhe-os-pedidos-de-informacao-e-providencia-lidos-na-18a-sessao-ordinaria-de-2024.html Vereador Professor Daniel (PSDB)
Pedido de informação: o vereador solicitou informações, através do INF n.º 024/2024, no pedido Daniel solicitou a lista contendo o nome de todos os colaboradores contratados pelo Hospital São Miguel e respectivas datas de admissão, após a troca do interventor, ocorrida em 2022.
Saiba mais sobre o pedido: https://acesse.dev/vb8Im

Pedido de informação: Professor Daniel também solicitou, através do pedido de INF n.º 025/2024, que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado. Segundo o Professor, o pedido é para trazer mais transparência à comunidade que reside na zona rural da cidade que tem reclamado da demora da Prefeitura Municipal para limpar as estradas que foram muito danificadas pelos eventos climáticos, assim como, para fazer os reparos necessários. Sendo fundamental que a secretaria competente apresente o cronograma de ação para recuperar essas estradas.
Pedido de providências: o vereador solicitou ao Executivo Municipal, através do PRO n.º 049/2024, para que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta. Conforme Daniel, em visita ao local, esse vereador constatou que a estrada se encontra totalmente danificada, com barreiras caídas e bocas de lobo quebradas, sendo necessário que o município providencie a recuperação dessa estrada para que os moradores tenham segurança ao trafegar por ela.
Saiba mais o pedido: https://acesse.dev/cQFl2

]]> Câmara entrega títulos de Vereador Emérito, Trabalhador Modelo e Desportista Gramadense Wed, 26 Jun 2024 16:04:54 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10542/?camara-entrega-titulos-de-vereador-emerito-trabalhador-modelo-e-desportista-gramadense.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10542/?camara-entrega-titulos-de-vereador-emerito-trabalhador-modelo-e-desportista-gramadense.html A Semana Legislativa foi instituída pela Lei 2.779 de 30 de setembro de 2009, alusiva às comemorações de instalação do Poder Legislativo em Gramado, que em fevereiro completou 69 anos. Regimentalmente, a Semana Legislativa acontece em maio. No entanto, em virtude dos eventos climáticos ocorridos na cidade e em respeito às famílias afetadas, as sessões foram remanejadas para esta semana.
As comemorações da 13ª Semana Legislativa visam homenagear ilustres gramadenses que contribuíram e contribuem com Gramado através de suas áreas de atuação. Na noite desta terça-feira, dia 25, foi a vez de entregar as homenagens de Vereador Emérito, Trabalhadora Modelo e Desportista Gramadense.
O primeiro agraciado da noite foi o Vereador Emérito Sérgio Luiz Broilo, atualmente presidente na Cooperativa Gramado Colonial. É filho de Euzébio Broilo (in memoriam) e Luiza Libardi Broilo (in memoriam) e tem dois filhos: Luiz Roberto e Patrícia Luíza. Emocionado, recordou de quando entrou para a política. Membro ativo do MDB, desde 1978, entrou na vida pública a convite do ex-prefeito Nelson Dinnebier e seu compadre Alcindo Bazzan.
"Nas eleições de 1982, lancei a minha candidatura ao cargo de vereador e com muita vontade de trabalhar por Gramado, fiz uma campanha honesta e conquistei a confiança dos meus eleitores que me levaram à vitória com 508 votos, sendo o mais votado da bancada do MDB e o segundo mais votado do pleito. Fiz valer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, sendo um vereador atuante", declarou Broilo. Em 2000, voltou a concorrer a uma vaga à vereança e foi eleito com 757 votos.
Renan Sergio Wiltgen foi o escolhido para a homenagem de Desportista Gramadense. Aos 35 anos, é atleta de corrida de rua amador e natural de Gramado. Começou a participar de corridas em 2004 e no ano de 2007, já em Gramado, começou a se dedicar com frequência aos treinamentos e participando de corridas de rua pelo Estado. Entre idas e vindas até o ano de 2016 foram diversas participações e amigos conquistados nesta jornada. Em 2019 retornou de vez ao atletismo, e neste mesmo ano venceu 10 provas, um recorde até então.
Em sua fala, destacou a importância do incentivo ao esporte. "É sempre um privilégio representar nosso município em competições, mas a corrida de rua antes de ser uma competição, é uma integração", citou. Tanto o título do Vereador Emérito, quanto do Desportista Gramadense são indicações da Mesa Diretora da Câmara.

Mulheres da hotelaria representada
A gramadense Luciana Edinger foi a homenageada para o título de Trabalhador Modelo. Ela trabalha no setor hoteleiro há 21 anos e é camareira na empresa Estalagem St.Hubertus. Lu, como é chamada, é mãe da Ana Laura Edinger, de 19 anos. "Me sinto honrada e representando as mulheres que atuam na área hoteleira da cidade, um segmento muito importante para nossa cidade", ressaltou a homenageada em tribuna. O Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado foi a entidade que indicou o nome da trabalhadora para esta homenagem, conforme rege a
lei 2.788/2009.

Empresário Destaque
O título de Empresário Destaque para Eduardo Zorzanello, que em virtude da agenda do homenageado não pôde comparecer, será entregue na sessão ordinária do dia 8 de julho.
]]> Câmara realiza duas sessões extraordinárias para leitura e votação de projetos e emendas Wed, 26 Jun 2024 09:10:01 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10541/?camara-realiza-duas-sessoes-extraordinarias-para-leitura-e-votacao-de-projetos-e-emendas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10541/?camara-realiza-duas-sessoes-extraordinarias-para-leitura-e-votacao-de-projetos-e-emendas.html A Câmara de Vereadores de Gramado realizará nesta semana duas sessões extraordinárias, nesta quarta e sexta-feira, dias 26 e 28 de junho, para leitura e votação de projetos e emendas. No dia 26, às 17h30, ocorrerá a leitura e votação do Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 18/2024, que homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência da situação de calamidade pública, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), conforme o Decreto nº 1826/2024. Além disso, serão lidas as emendas 1/2024 e 2/2024 e o PLL 19/2024.
O PLL 19/2024 propõe a criação do Diário Oficial Eletrônico como o meio oficial para publicação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo, substituindo a Lei nº 3095 de 2013. As edições do Diário Oficial Eletrônico estarão disponíveis on-line gratuitamente. A publicação do Diário começará após a sanção da lei, com um período de transição de 30 dias mantendo a versão atual de publicação.
Já na sexta, dia 28, às 14h, acontecerá a votação das emendas 1/2024 e 2/2024 e do PLL 19/2024. As sessões extraordinárias poderão ser acompanhadas presencialmente no Plenário Júlio Floriano Petersen ou ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa, no Facebook e YouTube.
]]> Vereadores autorizam PLO com doação de terra para ampliação do Parque das Orquídeas Tue, 25 Jun 2024 12:03:38 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10540/?vereadores-autorizam-plo-com-doacao-de-terra-para-ampliacao-do-parque-das-orquideas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10540/?vereadores-autorizam-plo-com-doacao-de-terra-para-ampliacao-do-parque-das-orquideas.html Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12/2024, que autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel e requalificar requisitos urbanísticos na sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, dia 24. A proposição autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras com 70.398,73 m², de propriedade de Hermann Ulrich Nelz, 94 anos.]]> Projetos que tratam de subsídios de agentes políticos têm emenda e pedido de vistas Tue, 25 Jun 2024 10:06:02 -0300 https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10539/?projetos-que-tratam-de-subsidios-de-agentes-politicos-tem-emenda-e-pedido-de-vistas.html https://gramado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/10539/?projetos-que-tratam-de-subsidios-de-agentes-politicos-tem-emenda-e-pedido-de-vistas.html Os Projetos de Lei que tratam dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio de 2025 a 2028 não chegaram a ser votados na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 24, como previa a pauta inicial da Câmara de Vereadores de Gramado. O substitutivo ao PLL 13/2024 – que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara de Gramado recebeu a emenda 2/2024 proposta pelo vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) e, por isso, saiu da Ordem do Dia.
Já o PLL 14/2024, que fixa o subsídio remuneratório do prefeito de Gramado, vice-prefeito e secretários municipais teve pedido de vistas realizado pelo vereador Rodrigo Paim (MDB). De acordo com o Regimento Interno do Legislativo gramadense, o pedido de vistas é concedido ao vereador para acessar o processo e a proposição, antes de manifestar-se, na Comissão e em plenário, pelo prazo de até sete dias.
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