Aprovada alteração a política habitacional
18 dez 2018
O projeto altera a questão da regularização fundiária, remetendo para a lei federal, trata da possibilidade de ampliação de seis para até doze meses do aluguel social, modifica o valor do aluguel social de R$ 800 para R$ 950, acrescenta o reajuste anual.
18 dez 2018
Câmara cria duas comissões especiais
Acompanhamento das obras da EGR e Corsan são temas do grupo
18 dez 2018
18 dez 2018
Câmara cria o Troféu 'Professor Destaque Legislativo’
A premiação ficará disponível a todos os professores em exercício, que deverão se inscrever com um projeto independente da disciplina que leciona.
18 dez 2018
Aprovado alteração ao Código Sanitário
De forma unânime foi aprovado a proposta do Executivo que altera a Lei 3.307, que trata do Código Sanitário do Município de Gramado.