Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 05/08/2016
Altera dispositivos da Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) .Arquivo da Matéria
Arquivos anexados
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Anexo I ao PLE 018.16 - Planilha de Requisitos Urbanísticos
Tipo: pdf | Tamanho: 669,5 kB
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Anexo II ao PLE 018.16 - Descrição e detalhamento de todos os usos admitidos e permitidos
Tipo: pdf | Tamanho: 161,9 kB
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Anexo X ao PLE 018.16 - Mapa 01
Tipo: pdf | Tamanho: 836,8 kB
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Anexo X ao PLE 018.16 - Mapa 02
Tipo: pdf | Tamanho: 3,8 MB
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Anexo X ao PLE 018.16 - Mapa 03
Tipo: pdf | Tamanho: 1,2 MB
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Parecer Jurídico ao PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 827,3 kB
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Emenda Modificativa 001.16 ao PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 729,6 kB
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Parecer Jurídico à Emenda PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 1,1 MB
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Sub-emenda 001.16 ao PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 619,9 kB
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Parecer de Comissão à Emenda PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 430,4 kB
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Parecer de Comissão à Sub-emenda PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 245,0 kB
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Parecer Jurídico à Sub-emenda PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 510,9 kB
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Parecer de Comissão ao PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 530,0 kB
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1º Autógrafo ao PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 850,0 kB
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Parecer de Comissão ao Autógrafo PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 193,6 kB
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Redação Final PLE 018.16
Tipo: pdf | Tamanho: 862,8 kB
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Lei 3501.16 - Altera dispositivos da Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento
Tipo: pdf | Tamanho: 121,9 kB
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Anexo I à Lei 3501.16 - Planilha de Requisitos Urbanísticos
Tipo: pdf | Tamanho: 669,5 kB
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Anexo II à Lei 3501.16 - Descrição e detalhamento de todos os usos admitidos e permitidos
Tipo: pdf | Tamanho: 161,9 kB
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Anexo X à Lei 3501.16 - Mapa de zoneamento
Tipo: pdf | Tamanho: 5,3 MB
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