Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
A comissão se manifestará quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas. Para tanto fará encontros e reuniões com entidades, executivo, comissões, enfim com quem for necessário para sanar as questões.
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2021
A esta comissão compete analisar a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos, bem como responder questionamento formulado pelo Presidente, pela Mesa Diretora ou por Comissão.
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2021
Compete a ela analisar a área de Orçamento, a área de Finanças e a área de Contas Públicas.
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2021
A proposta da Câmara de Gramado é acompanhar e fiscalizar os atos do Poder Executivo no que tange o assessoramento, a prevenção, o combate, a imunização e todos os programas e ações relacionados a Covid-19.
Data de Início: 12/04/2021
Data de Término: 31/12/2021
Presidente
Presidente
Presidente
Suplente
Suplente
Suplente