Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
Gramado, 17 de junho de 2019
Comissões
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
A comissão se manifestará quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas. Para tanto fará encontros e reuniões com entidades, executivo, comissões, enfim com quem for necessário para sanar as questões.
Data de Início: 01/01/2019
Data de Término: 31/12/2019
Comissão de Legislação e Redação Final
A esta comissão compete analisar a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos, bem como responder questionamento formulado pelo Presidente, pela Mesa Diretora ou por Comissão.
Data de Início: 01/01/2019
Data de Término: 31/12/2019
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Compete a ela analisar a área de Orçamento, a área de Finanças e a área de Contas Públicas.
Data de Início: 08/01/2018
Data de Término: 31/12/2018
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão tem como função principal emitir parecer sobre proposição que será discutida/votada em Plenário. Também pode opinar sobre todos os fatos previstos no Regimento e decidir sobre leis/atos que devam ser fiscalizados pelos Vereadores.
Data de Início: 01/01/2017
Data de Término: 31/12/2017
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A função primordial da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, como o próprio nome já diz, é de zelar pelos direitos dos cidadãos, ouvindo denúncias, investigando as possíveis violações a estes direitos fundamentais, assegurados constitucionalmente.
Data de Início: 01/01/2017
Data de Término: 31/12/2017
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
Emite parecer, nos projetos, sobre as áreas afins, fiscaliza as mesmas, desenvolve ações e recebe denuncias e manifesta-se sobre as mesmas.
Data de Início: 01/01/2017
Data de Término: 31/12/2017
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Emite parecer, nos projetos, sobre as áreas afins, fiscaliza as mesmas, desenvolve ações e recebe denuncias e manifesta-se sobre as mesmas.
Data de Início: 01/01/2017
Data de Término: 31/12/2017