Prefeitura responde a questionamentos dos Vereadores

Prefeitura responde a questionamentos dos Vereadores

O Poder Executivo protocolou respostas de Pedidos de Providências e Informações formulados pelos Vereadores gramadenses, conforme segue:

Pedido de Providências 328/2017 – Rosi Ecker Schmitt - REITERA O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDOMIRO RISSI, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE.

Em resposta à Prefeitura informa que “será providenciada a limpeza do local e manutenção dos brinquedos. Com relação à solicitação de placa de identificação, no segundo semestre do ano passado foi colocada placa nova de identificação da praça Waldomiro Rissi, a qual foi destruída por vandalismo no início do ano. A Secretaria de Esportes e Lazer está providenciando uma nova placa para colocar no local novamente”, secretário de Esportes e Lazer, Jacó Schaumlöffel e o auxiliar administrativo, Gilmar Wendel.

Pedido de Providências 343/2017 – Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA QUE NESTE ANO DURANTE O EVENTO NATAL LUZ, O BAIRRO VÁRZEA GRANDE RECEBA A DECORAÇÃO DO EVENTO QUE VALORIZE O PÓRTICO DO BAIRRO, BEM COMO SUA PRAÇA CENTRAL.

Em resposta à Prefeitura informa que “externa compreensão a respeito da importância do bairro Várzea Grande para a cidade e reafirma a necessidade de valorização e decoração local. Informamos que, haja vista que o evento Natal Luz é realizado e decorado pela Gramadotur, a Secretaria de Turismo fará o encaminhamento da solicitação para devida análise da Autarquia”, secretária de Turismo, Rúbia Frizzo.

Pedido de Providências 363/2017 – Luia Barbacovi - SOLICITA QUE NA FUTURA REVISÃO DA LEI 3.464 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, SEJA CRIADO LEGALMENTE A SUBPREFEITURA DA VÁRZEA GRANDE.

Em resposta à Prefeitura informa que “foi encaminhado para a Comissão de Revisão das Leis, que está trabalhando no âmbito do Executivo com esta matéria, o ofício da Câmara solicitando a Revisão da Lei 3.464 que trata da estrutura administrativa do Município para discutir o assunto da criação legal da Subsecretaria de Obras da Várzea Grande”, secretário de Administração, Julio Dorneles.

Pedido de Providências 367/2017 – Manu Caliari - REITERA A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE BRINQUEDOS NO LOTEAMENTO MAZURANA, BAIRRO VÁRZEA GRANDE.

Em resposta à Prefeitura informa que “ainda no ano passado foi protocolado pedido de providências solicitando a instalação de praça pública no referido local. Ocorre que já naquele momento não havia disponibilidade de área com matrícula pública disponível conforme ofício 146/2016. No primeiro semestre desta ano, foi protocolado novo pedido de providências com solicitação semelhante. A resposta conforme ofício 125/2017, ratificou a indisponibilidade de área, até que seja finalizada a planta urbanística do novo processo de licenciamento e aprovação de loteamento para área remanescente do loteamento em questão. Portanto, somente a partir da aprovação de novo loteamento em áreas remanescentes e com a disponibilidade de área com matrícula pública no local, a SMEL poderá encaminhar Projeto de Obra Pública para instalar praça pública com brinquedos, conforme reiteradas solicitações”, secretário de Esportes e Lazer, Jacó Schaumlöffel e o auxiliar administrativo, Gilmar Wendel.

Pedido de Providências 376/2017 – Dr. Ubiratã - SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS NOVAS AMBULÂNCIAS.

Em resposta à Prefeitura enviou ofício encaminhado ao Ministro da Saúde, no dia 21 de setembro, onde manifesta interesse na aquisição de duas ambulâncias de Transporte tipo A, conforme Portaria MS número 2.214 de 2017.

Pedido de Providências 380/2017 – Manu Caliari - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DE BRINQUEDOS E DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOURA.

Em resposta à Prefeitura informa que “a praça está sendo revitalizada com melhoria na drenagem da pista de caminhada, troca de telas, mudança do local da pracinha, iluminação, reforma das goleiras, entre outras. A respeito da revitalização do campo de areia, há um complicador pelo fato de não haver sistema de drenagem no campo, o que dificulta a sua manutenção. Com relação à manutenção de capina, esta está em dia”, secretário de Esportes e Lazer, Jacó Schaumlöffel e o auxiliar administrativo, Gilmar Wendel.

Pedido de Informação 84/2017 – Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO LEGAL DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA DE ANTENAS.

Em resposta à Prefeitura informa que “a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando diversas reuniões técnicas com a finalidade de promover o aperfeiçoamento e adequação dos seus instrumentos normativos e operacionais, no sentido de traçar soluções efetivas para a problemática da ausência de procedimentos administrativos e legislação municipal acerca dos diversos temas que contemplam o licenciamento ambiental municipal”, explicou a secretária Rosaura Heurich. Desta forma manifestaram-se contextualizando sobre o licenciamento ambiental municipal e sobre as principais alterações da Lei 13.116/2015.

Pedido de Informação 134/2017 – Rafael Ronsoni  - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ SCHOLL.

Em resposta à Prefeitura informa que “o assunto foi encaminhado junto a Procuradoria do Município para devidos procedimentos legais”, secretária de Educação, Gilça Silva.

Pedido de Informação 139/2017 – Professor Daniel - SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE QUAL O ANDAMENTO DO PROJETO PILOTO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL REALIZADO NA PRAÇA DAS ETNIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Em resposta à Prefeitura informa que “a placa de energia solar que encontra-se na Praça das Etnias, não está em funcionamento e conforme observamos através da documentação, foi doada pela Empresa Proar em 2013. Após vistoria realizada pela equipe técnica também verificou-se que a referida placa não tem capacidade para gerar energia para iluminação da praça, servindo apenas de demonstração”, secretária Governança e Desenvolvimento Integrado, Simone Bender.

Pedido de Informação 140/2017 – Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA DESTE ANO.

Em resposta à Prefeitura enviou a programação e falou sobre os eventos.

Pedido de Informação 141/2017 – Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS DO RESULTADO DO REFIS.

Em resposta à Prefeitura encaminhou o resumo do Plano de Benefício Fiscal desde a data de aprovação da Lei reforçando que não tem ele mensal.

Pedido de Informação 142/2017 – Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DOS PEDALINHOS DO LAGO NEGRO.

Em resposta à Prefeitura informa que “o contrato vigente com a empresa Carlos Antonio Zanette foi aditivado e está em processo de licitação para contratação por meio do modelo de concessão de uso de espaço do Parque. A empresa recebe, sob emissão denota fiscal correspondente, o valor de R$ 13.500 mensais do município para prestar os serviços de Pedalhinhos. Em contrapartida o valor dos ingressos que, conforme contrato mencionado é creditado na conta do município fica, em média, apurada nos períodos de 2015/2016, no valor aproximado de R$ 15 mil. Salientamos para o fato de que o novo processo de contratação em andamento, por meio de concessão de uso oneroso do espaço, visa a alteração de modelo contratual, no sentido de que o município de Gramado, como concedente de uso do Parque Lago Negro, passará a cobrar mensalidade fixa do concessionário”, secretária de Turismo, Rúbia Frizzo.

Pedido de Informação 146/2017 – Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO E QUAL É A PREVISÃO PARA SEPARAÇÃO E A ENTREGA DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES DO CARAZAL.

Em resposta à Prefeitura informa que “O loteamento encontra-se com as obras de infraestrutura concluídas, senda estas: rede de abastecimento de água, rede de energia elétrica, rede de iluminação publica, rede de esgoto cloacal, sistema de tratamento de esgoto (contendo duas Estações de Tratamento de esgoto e mais uma terceira Estação de Tratamento Complementar) rede de escoamento pluvial, pavimentação asfáltica e meio fio e possui licenciamento ambiental liberado pela FEPAM e Município, com as devidas licenças: Prévia, de instalação e de Operação. Etapas em andamento: 2.1 Projeto de Lei de alteração da lei Municipal nº 3.526 (que dispõe sobre os critérios para hierarquização e seleção dos benificiários de terrenos populares no Loteamento Carazal) – em atendimento as orientações da Caixa econômica Federal, de adequação do processo de financiamento e execução das casas populares as novas exigências do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e alinhar os critérios de seleção com o disposto na Lei Municipal nº 3.458/2015, que dispõe sobre a Politica Habitacional de Interesse Social no Município, foi elaborado Projeto de Lei de alteração da lei Municipal nº 3.526, pela Procuradoria Municipal juntamente com as secretarias de Planejamento, Governança, cidadania e Assistência Social e Meio Ambiente, e apresentado na Promotoria de Justiça de Gramado em reunião ocorrida na data de 01/09/2017, e cujo o mesmo será encaminhado nos próximos dias para apreciação do legislativo; 2.2 Encontra-se em fase de conclusão junto as Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente os serviços de levantamento topográfico e estudos ambientais objeto de Contrato nº 039/2016, vencido pela Empresa contratada Inspired Projetos Arquitetônicos Ltda.. este serviço foi contratado no ano de 2016 em atendimento as exigências legais da CEF ( Caixa Econômica Federal) para as construções das casas populares, explicaram.

Pedido de Informação 147/2017 – Rafael Ronsoni - SOLICITA QUE A SECRETÁRIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE UM PROJETO PARA UM LOTEAMENTO INDUSTRIAL PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Em resposta à Prefeitura informa que “a área originalmente prevista para receber o distrito industrial na Várzea Grande não apresenta-se propícia para tal destinação, em virtude da declividade acentuada e vegetação. Por esta razão, estamos buscando opções locacionais para tal finalidade, que serão avaliadas em virtude de suas características ambientais, topográficas, disponibilidade de infraestrutura, etc., e que deverão ser contempladas na revisão do PDDI ao longo de 2018”, secretário de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Jeferson Zatti.

Pedido de Informação 148/2017 – Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA RUA MIGUEL TISSOT.

Em resposta à Prefeitura informa que “a EGR aprovou o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Gramado, e estão sendo providencias as ações para a execução das obras da rua Miguel Tissot”, secretária Governança e Desenvolvimento Integrado, Simone Bender.

Pedido de Informação 151/2017 – Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTA SENDO FEITO E QUAL É A PREVISÃO PARA ZERAR A LISTA DE ESPERA DA CRECHES.

Em resposta à Prefeitura informa que “as primeiras ações dizem respeito a transparência e agilidade na forma de acompanhamento e recebimento de matrículas, estando no site da Prefeitura Municipal de Gramado a possibilidade dos pais e ou responsáveis acompanhar a lista de espera através da central de vagas, bem como a definição de dia específico para novas matrículas. O acompanhamento desta criança até a efetiva entrada na Escola Infantil, bem como sua permanência. Tal organização permitiu o efetivo acompanhamento do número de crianças em cada turma corrigindo fluxos seguindo resolução do Conselho Municipal de Educação. No mês de maio do corrente ano a Secretaria Municipal da Educação elaborou projeto básico para a compra de vagas nas escolas particulares do município, sendo publicizado no site o processo de chamamento público para credenciamento 04/2017. Deste procedimento foram até o momento matriculadas 44 crianças, na Escola Particular de Educação Infantil Picorruchos, realizada em setembro também assinatura do contrato com a escola Ninho que disponibilizará 70 vagas. Realizamos também convênio com cinco escolas púbicas estaduais usando salas de aula para as turmas de Educação Infantil Jardim e Pré Escolar. Também solicitamos ainda reformas, ampliação e melhorias em outros espaços visualizando o cumprimento desta demanda da falta de vagas, bem como encaminhado junto a proposta do PPA, Plano Pluri Anual recursos que possam atender este quadro de necessidades”, secretária de Educação, Gilça Silva.

Pedido de Informação 152/2017 – Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Em resposta à Prefeitura encaminhou tabela com os estudos dos loteamentos irregulares na zona urbana separados por nome do loteamento, processo judicioanl, endereço e etapa da regularização e informou que está  em fase inicial de diagnósticos dos localizados na zona rural.  

Data de publicação: 28/09/2017