O vereador Dr. Ubiratã solicita informações as Secretarias de Educação, Esportes e Administração sobre assuntos atinentes a suas pastas. Os pedidos foram aprovados, na sessão ordinária de ontem (10), por unanimidade.
Dr. Ubiratã pede informações à Prefeitura
O vereador Dr. Ubiratã solicita informações as Secretarias de Educação, Esportes e Administração sobre assuntos atinentes a suas pastas. Os pedidos foram aprovados, na sessão ordinária de ontem (10), por unanimidade.
À Secretaria de Educação, foi solicitada a listagem atualizada com o nome dos profissionais do magistério que ocupam as funções de Diretor e Vice-Diretor de Escolas de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial, bem como, foi solicitado o envio da relação dos valores de Função Gratificada (FG’s) recebidos pelos mesmos.
“O pedido justifica-se, diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador. Também para dar maior transparência à comunidade”, disse.
À Secretaria de Administração, foi solicitada a listagem de servidores públicos cedidos ou colocados à disposição, que recebem o GF (Gratificação de Função), bem como, a discriminação dos valores pagos para cada servidor.
“O pedido justifica-se, diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador, pois ao fazer a consulta ao Portal de Transparência, o mesmo não diferencia servidores que recebem Funções Gratificadas (FG) dos que recebem a Gratificação de Função (GF), segundo o Regimento Jurídico dos Servidores Lei 2912/2011, artigo 43-A”, explicou.
Para a Secretaria de Esportes, solicita que esclareça sobre a existência de lei que dá nome à Praça Municipal, popularmente chamada de “Praça da Criança”, localizada junto à Rua Garibaldi, bairro Centro.
“Tal pedido se justifica em razão de sanar a dúvida existente acerca da nomenclatura desta importante Praça Municipal, visto que não há registros da denominação da mesma”, ressaltou.
Data de publicação: 11/07/2017