Ronsoni pede intervenção do Presidente do Legislativo junto ao Executivo Municipal

Ronsoni pede intervenção do Presidente do Legislativo junto ao Executivo Municipal

Na tarde de hoje (18) foi protocolado na Câmara Municipal ofício de autoria do vereador Rafael Ronsoni (PP), endereçado ao presidente da Casa, vereador Luia Barbacovi, solicitando que seja notificado o prefeito municipal, João Alfredo de Castilhos Bertolucci – Fedoca, sobre a não entrega de documentos, por parte da Secretaria da Saúde, ao Legislativo Gramadense, bem como requerendo que os mesmos sejam fornecidos em 24 horas.

A situação

Em resumo o que o vereador Ronsoni busca é cópia impressa do sistema da lista de espera de consultas de ortopedia protocoladas em 2016, com data do protocolo, nome do paciente e quais já foram atendidos, bem como cópia impressa do sistema da lista de consultas de ortopedia protocoladas em 2017, com data do protocolo e nome do paciente. Tal solicitação foi feita pelo Vereador através de pedido de informação, protocolado na Câmara Municipal no dia 24 de março, e na Prefeitura no dia 30 do mesmo mês. “Ressalto que essas informações são importantes e cabe ao Vereador fiscalizar os atos da administração. Ainda enfatizo que conforme a Lei Orgânica Municipal o Executivo têm o prazo de quinze dias para fornecer informações à Câmara, o que acabou não acontecendo. Mesmo assim aguardei. Obtive retorno no dia 08 de maio, 38 dias após o pedido, onde fui informado por ofício da impossibilidade em disponibilizar servidor, pelo tempo que a demanda exigiria, agregado ainda, suposto sigilo, na exposição de pacientes e informações acerca da patologia e tratamento dos mesmos. Concluíram no documento informando que a fila de espera para atendimento seria de 121 pedidos, e que mais informações poderiam ser apresentadas em visita presencial na Secretaria”, disse Ronsoni.

Mediante o exposto no documento protocolado na Câmara, do Executivo, o vereador Ronsoni, acompanhado do vereador Dr. Ubiratã e de servidores do Legislativo, estiveram na Secretaria da Saúde, na manhã de ontem (17), quando foram recebidos pela diretora de Atenção Básica, Fernanda Campos Meireles e pelo secretário Adjunto, Jair Damaceno. Lá conversaram com servidoras do agendamento, que repassaram algumas informações e com o responsável pelo TI, Bruno que acessou o sistema para repassar o relatório.

Na oportunidade as servidoras informaram que existem 34 consultas ainda para serem agendadas e que as mesmas devem acontecer nos próximos dias. “Quero o relatório do sistema que dá o nome do paciente, a data da solicitação e a data da consulta”, frisou.

Durante o tempo de aguardo junto a Secretaria da Saúde, de aproximadamente 1h30, outros assuntos da pasta foram tratados pelos presentes, entre eles Primeira Infância Melhor - PIM, ESFs, Hospital, medicina preventiva, entre outros. Quando encaminhava-se para o término do encontro, o secretário da pasta, João Teixeira também participou da visita anotando algumas sugestões dos Vereadores. Restou combinado então que na parte da tarde, para evitar a impressão dos documentos e o gasto com folhas, a documentação seria enviada para os Vereadores para análise, o que acabou por não ocorrer. “Aguardei até o final da tarde, ao não receber as informações fiz contato com a Fernanda que ficou de verificar. Na manhã de hoje, liguei novamente e ela pediu que eu entrasse em contato com o Secretário. Prontamente fiz a ligação e obtive como retorno a informação de que havia partido dele uma determinação para não entrega da documentação”, explicou Rafael.

Nesse sentido, na tarde de hoje, partiu o pedido do Vereador Ronsoni ao presidente, vereador Luia, para que fosse feita esta notificação solicitando o envio a Casa da documentação por parte do Prefeito, no prazo de 24 horas, o que foi deferido de plano pela comandante do Legislativo. O envio do ofício aconteceu no final da tarde.

Data de publicação: 18/05/2017