Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Nos últimos dias à Prefeitura protocolou na Câmara resposta a pedidos de informações e de providências dos Vereadores conforme segue:

Pedidos de Providências

PRO 194/2017 – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA O PROLONGAMENTO DA RUA EVARISTO SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARNIEL.

“A solicitação para o prolongamento da rua Evaristo Saturnino da Silva, foi passada para a Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado para verificar a viabilidade da Obra”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 230/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA LIXEIRAS PARA LIXO ORGÂNICO E SECO NA ESCADARIA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

“A Secretaria informa que realizou a instalação de lixeiras na escadaria do Colégio”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 257/2017 – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA A LIMPEZA DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO BAIRRO CASAGRANDE.

“Informamos que em atendimento ao pedido será realizada a colocação de placa de ‘Proibido colocar lixo’ visando alertar a população para que não utilize o local como depósito de resíduos”, disse a secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

PRO 274/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA LIXEIRAS PARA LIXO ORGÂNICO E SECO NA ENTRADA PRINCIPAL DO LAGO NEGRO, NESTE MUNICÍPIO.

“Informamos que já está em fase de conclusão a compra de novas lixeiras para serem colocadas no passeio público”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 275/2017 – Vereador Luia Barbacovi - SOLICITA UMA ANÁLISE DA ÁGUA DO LAGO JOAQUINA RITTA BIER.

“Informamos que foi realizada coleta no Lago Joaquina Rita Bier para avaliação da qualidade da água, e aguardamos a entrega dos laudos por parte do laboratório”, disse a secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

PRO 292/2017 – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GETÚLIO VARGAS.

“Informamos que o processo de instalação de rede pluvial na rua Getúlio Vargas será programada e, após, realizada”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 293/2017 – Vereador Luia Barbacovi - SOLICITA UMA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO DECK LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO LAGO JOAQUINA RIT BIER.

“Informamos que foi realizada vistoria técnica e verificou-se que as condições do Deck são precárias, tendo em vista a falta de manutenção desde a sua construção”, disse a secretária de Governança e Desenvolvimento Integrado, Simone Bender que anexou relatório da vistoria a resposta ao Legislativo.

PRO 295/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CONSERTO DOS BURACOS AO LONGO DA VIA NA RUA VEREADOR CARLOS ALTREITER FILHO, BAIRRO VILA DO SOL.

“Informamos que a solicitação de tomada de providências para o conserto dos buracos ao longo da rua Vereador Carlos Altreiter Filho, Vila do Sol, será programada e, logo após, executada”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 296/2017 – Vereador Professor Daniel - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE NÓBREGA, NO BAIRRO PIRATINI, NESTE MUNICÍPIO.

“Informamos que a solicitação para o recapeamento asfáltico na rua Padre Nóbrega, bairro Piratini será programado e, logo após, executado”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 297/2017 – Vereador Professor Daniel - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO REFÚGIO (EM FRENTE AO SUL SERRA HOTEL) NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

“Informamos que o recapeamento asfáltico na rua do Refúgio, no Centro, em frente ao Sul Serra Hotel será programado e, logo após, executado”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 302/2017 – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS NO PROGRAMA.

“Informamos que o referido programa é de competência do Governo Federal e que os municípios recebem materiais de divulgação do Governo Federal. Sendo que até o momento não há previsão para que o Governo Federal envie material. Sobre a questão de cadastramento dos jovens, o município realiza a entrevista e o cadastro para o Castro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, sem fechar ao meio-dia, como sempre fez para outros tantos programas federais que solicitam o Castro Único”, disseram o Felipe Sommer Stallbaum, gestor do Cadastro Único e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Maira Lovatto Sartori.

PRO 303/2017 – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO E REPARAÇÃO DAS PISCINAS DA SEDE DO CLUBE ONZE CANARINHOS.

“Informamos que ainda no ano passado, com a construção da rua lateral na área do Clube Onze Canarinhos foi demolido o muro ficando a referida área sem barreira física de proteção contra a entrada de terceiros, já no início do ano de 2017 a Secretaria solicitou ao setor de patrimônio a identificação da área a respeito da situação do local questionando se é área púbica ou particular. Após esta identificação foi solicitado também, parecer jurídico sobre o local para fins de intervenções de melhorias. Foi orçada a manutenção melhorias das estruturas do local com valor aproximado de R$ 200 mil. O processo está no gabinete do Prefeito para análise”, explicaram o secretário de Esportes e Lazer, Jacó Felipe Adam Schaumlöffel e o auxiliar administrativo, Gilmar Rogerio Wendel.

PRO 309/2017 – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA CAMPESTRE DO TIGRE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

“Informamos que a referida estrada já recebeu melhorias no início do mês de agosto, sendo inclusive elogiada por vários moradores. Todavia, caso a demanda seja mais pontual solicitamos mais informações a respeito para que possamos dar atendimento”, disse o secretário de Agricultura, Alexandre Meneguzzo.

PRO 312/2017 – Vereador Luia Barbacovi - SOLICITA QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME ABRAHAN, NO CENTRO DA CIDADE.

“Informamos que a Secretaria já programou o recapeamento da rua Guilherme Abrahan e em seguida, executará”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 313/2017 – Vereador Volnei da Saúde – SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GRAMADO.

“Informamos que já colocamos em nosso cronograma a limpeza e a revitalização do Cemitério Municipal, logo será executado”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 314/2017 – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENVIEM AGENTES DE ENDEMIAS PARA VISTORIA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS.

“Informamos que todos os cemitérios do município são vistoriados quinzenalmente pela equipe de agentes de endemias da Vigilância Ambiental. Estes locais são considerados Pontos Estratégicos (PE’s) dentro do Programa de Combate a Dengue, e, portanto, assim como outros PE’s, como borracharias, floriculturas, postos de lavagem, etc., são monitorados em frequência quinzenal. Sendo assim, o controle e prevenção para evitar proliferação de larvas de mosquito está sendo realizado nos PE’s como também em Pontos de Armadilhas e em imóveis urbanos, como preconizados pelo Ministério da Saúde. Os insetos simulídeos (popular borrachudos) não realizam seu ciclo reprodutivo em água parada, mas em água corrente de rios e riachos e, portanto, seu controle é realizado com ações estratégicas nestes locais, que envolvem desde o manejo ambiental até aplicação controlada de biolarvicida (conhecido como BTI)”, disse a coordenadora da Vigilância em Saúde, Marina Tavares.

PRO 317/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA RUA PINGO D'OURO, NO LOTEAMENTO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA.

“Informamos que a Secretaria de Obras irá programar o recapeamento asfáltico ao longo da rua Pingo D’Ouro, no loteamento Altos da Viação Férrea e, após isso, executará”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton de Souza.

PRO 318/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEREADOR CARLOS ALTREITER FILHO.

“Informamos que em lotes particulares o passeio público é de responsabilidade dos mesmos, que no trecho da área verde, de domínio do Município, a que faz fundos com a Escola Nossa Senhora de Fátima, foi constatados pelas Secretarias de Meio Ambiente e Governança a existência de canos que estão despejando resíduos (ainda não se tem conhecimento se são de origem pluvial ou cloacal), e que após sanar este problema executaremos tal passeio (trecho que compete ao Município)”, disse Simone Bender, secretária de Governança e Desenvolvimento Integrado.

PRO 319/2017 – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

“Informamos que4 já encontram-se em andamento estudos de viabilidade para a implantação de contentores subterrâneos de resíduos, onde estão sendo avaliados critérios tais como exequibilidade e custos envolvidos no projeto”, disse a secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

PRO 320/2017 – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO DE DOIS CARROS DOADOS PELO ÓRBIS CLUBE DA VÁRZEA GRANDE PARA O POSTO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAQUELA LOCALIDADE

“Informamos que, no dia 21/08/2017 foi devolvido 01 dos veículos (doblo ambulância) e no dia 25/08/2017 foi feita a devolução do segundo carro (celta). E que os mesmos ficarão a disposição da comunidade da Várzea Grande no atendimento das demandas da saúde para a população daquela localidade”, disse Mauricio Luis Roldo, diretor de Transporte e Controle de Frotas.

PRO 324/2017 - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO INSULINA NA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE, SITUADA NA VILA OLÍMPIA, BAIRRO VÁRZEA GRANDE.

“Informamos que as medicações, insulina humana NPH e REGULAR, não são adquiridas pelo Município, pertencem a um programa estadual em que anuidade de saúde cadastrada está registrada no endereço rua Ernesto Volk, 300, Centro, Gramado, sob responsabilidade do farmacêutico Alexandre Roberto Kerber. A entrega das insulinas para o Município é realizada uma vez ao mês, após a emissão de um relatório de pacientes usuários no período, e a quantidade enviada é somente suficiente para atendimento dos pacientes cadastrados. Por esse motivo, não enviamos as medicações, não somente à unidade da Várzea Grande, mas também para todas as outras unidades de saúde do Município. Os pacientes as retiram na unidade central, assim, podemos manter os registros do número de usuários e quantitativos corretos para enviarmos os relatórios no tempo certo”, disse o farmacêutico, Alexandre R. Kerber.

PRO 325/2017 – Vereador Luia Barbacovi - SOLICITA-SE O CONSERTO DOS PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NO ACESSO A SERVIDÃO EXISTENTE NA AV. DAS HORTÊNSIAS, AO LADO DA AGENCIA DO BANCO ITAÚ.

“Informamos que a Secretaria irá programar o conserto dos paralelepípedos, localizado no acesso a servidão existente, ao lado da agência do Banco Itaú e após isso executará”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Milton Souza.

Pedidos de Informações

INF 106/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA A SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO CID Nº 620/2017 CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 086/2017.

“Em parceria com a CMDI, esclarecemos que o valor depositado pela empresa CPFL, foi de R$ 317.0000,00, desta forma corrigindo a resposta anterior e dirimindo qualquer dúvida no que se refere a essa questão. O Grupo CPFL Energia em nossa cidade representada pela RGE energia elétrica. Esse grupo através de seu instituto desenvolve o Projeto “Cidade para todas as idades”, baseado no conceito de envelhecimento ativo que é definido como: processo de otimização das oportunidades de saúde, participação, aprendizagem ao longo da vida e segurança de forma a promover a qualidade de vida a medida que se envelhece. Este projeto que Gramado dentre apenas mais 3 cidades no Brasil foram contemplados, faz parte de uma rede global da Organização Mundial da Saúde que abrange mais de 300 cidades e 30 países, todos compartilhando experiência e informações que ajudam a melhorar cada vez mais o9 convivo urbano. A CPFL faz isso como, direcionando 1% do seu imposto de renda para apoiar o Conselho Municipal do Idoso no desenvolvimento desses projetos. Por fim informo a transferência realizada nos valores de R$ 317.000,00.  Quanto ao questionamento “Quando se refere que o recurso recebido pela referida empresa será investido no contrato de ‘universidades”, no singular, esta se referindo a uma universidade especifica” informamos que o Conselho do Idoso, está deliberando e buscando orientações junto a procuradoria municipal e o departamento de compras a forma legal para a contratação de pessoa jurídica.  No que se refere a “quais investimentos futuros acertados presentes na referida resposta?” Quando nos referimos a “investimentos acertados” tínhamos o intento de transmitir a necessidade de fazermos investimentos apropriados, condizentes, pois sabemos que é evidente a necessidade de planejamento, estudo, diagnóstico e direcionamento visando otimizar com responsabilidade as ações, as politicas e os recursos públicos além da necessária observância das disposições legais e constitucionais já que o executivo municipal deve de modo primaz desempenhar as funções a locativas, estabilizadoras e distributivas. Informamos que em relação ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso durante o ano de 2016, as receitas orçamentarias – entendam-se depósitos efetuados por pessoa física e ou jurídicas somaram o montante de R$ 378.839,46 e por estarem obrigatoriamente aplicados em instituição financeira oficial, obtivemos receita com aplicação financeira R$ 5.494,21, de acordo com dados obtidos através da conciliação bancária. Mesmo não tendo sido questionado, mas consciente de que, onde houver aplicação de recursos públicos, deve presente o sistema de controle politico-administrativo, mesmo que os valores tenham sido transferidos para entidades sem fins lucrativos, destacamos que de acordo com a deliberação do CMDI, durante o ano de 2016 foram repassados os seguintes valores: R$ 10.139,40 para a entidade Lar de Idosos Maria de Nazaré e R$ 60.000,00 para a Entidade Santíssima Trindade – Assoc. Evang. Luterana de Beneficência. Em referencia ao questionamento de onde serão aplicados os recursos afirmamos que será respeitada lei municipal 3192/13 a qual regra a aplicabilidade de recursos do FMDI posto que, é de conhecimento e fiscalização da vereança, que todo aquele que utilize recursos públicos, devera fazer bom e regular uso atentando para a conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes. No que concerne à inquirição sobre a implantação do Centro Dia reiteramos que em parceria ao CMDI efetuando os tramites legal para obtermos um diagnostico fidedigno das necessidades e anseios dos nossos munícipes, pois temos ciência que nossa sociedade exige respostas a suas efetivas demandas e necessidades. Desse modo procuramos apresentar resultados consequentes, eficientes e correto uso dos recursos, na disponibilização de politicas publicas, com qualidade e eficiência para que possamos ofertar um serviço voltado a Politica Municipal dos Direitos dos Idosos. Não olvidando o preceito que a participação popular na elaboração dos planos e projetos é primaz, para que o resultado seja sempre o bem comum, já que o poder público detém as prerrogativas de zelar pelo interesse da população. A necessidade da implantação de um Centro Dia foi discutida com a presença dos idosos participantes do SCFV da Várzea Grande, durante a 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social, onde toda a comunidade foi convidada a participar sendo o convite estendido aos edis desta cidade. Esta Casa foi dignamente representada, compondo a mesa pelo senhor Luia Barbacovi, Presidente da Câmara de Vereadores de Gramado e durante os debates que visaram aprimorar a politica de assistência social o vereador Daniel nos honrou com sua presença”, disse a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Maria Lovatto Sartori.

INF 107/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA LISTAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, QUE RECEBEM O GF (GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO), BEM COMO, VALORES DOS MESMOS.

“Informamos que não existem servidores recebendo Gratificação de Função”, disse o secretário de Administração, Júlio Dorneles e a auxiliar administrativo, Paulo Dias Fernandes.

INF 109/2017 – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DAS DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO.

“Informamos que estamos providenciando a solicitação, mas, devido à complexidade do pedido e ao volume de trabalho para atender à demanda, informamos que nos próximos dias será entregue a Casa Legislativa. Estimamos a entrega em 7 dias úteis a contar do dia 1º de setembro data do ofício”, disse o secretário da Administração, Júlio Dorneles e a auxiliar administrativo, Paula Dias Fernandes.

INF 111/2017 – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA LISTA DE TODOS OS PROJETOS PENDENTES DE ANÁLISE, APROVADOS OU REPROVADOS NAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE PLANEJAMENTO.

“O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado recebeu alterações em 21/09/2016, podendo receber novas modificações a partir de 21/09/17. Reiteramos que um dos objetivos desta Administração é revisar o PDDI realizando um trabalho prévio de diagnósticos e prognósticos a curto, médio e longo prazos, com a preocupação de garantir o desenvolvimento sustentável da cidade ao longo dos próximos anos”, disse o secretário de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Jeferson Zatti.

INF 113/2017 - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente - SOLICITAM CÓPIA DO ALVARÁ, DO PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DO PLANO DE COLETA DE RESÍDUOS DE TODAS AS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EXISTENTES NO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

“Antes de apresentarmos os esclarecimentos ao questionamento formulado, cabe cientificar que a Administração através da Secretaria do Meio Ambiente exerce o devido controle sobre a instalação e operação de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente usando o ‘licenciamento ambiental’ como ferramenta. Para isso, necessariamente consideramos uma série de questões das mais variadas ordens, entre elas a coleta de resíduos. Sendo assim elencamos os empreendimentos que tem licenciamento ambiente conforme pesquisa nos sistemas que utilizamos (Betha Tributos e Sysnova). Contudo, ressaltamos, que a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos; determina em seus artigos 13, 19 e 20, quais atividades estão sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos. E observando estas diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento, anexamos a este, cópias dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos dos empreendimentos que tem esta incumbência legal; os quais estão grifados na tabela anexa”, destacaram.

INF 115/2017 – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E SIMILARES DURANTE A PRÓXIMA EDIÇÃO DO NATAL LUZ.

“Informamos que já foi realizada uma primeira reunião com a Gramadotur tratando sobre o tema, em primeiro momento foi tratado sobre a questão dos veículos de passeio que ficarão estacionados dentro do pátio do Expogramado, bem como a circulação dos veículos de transporte coletivo que irão levar os participantes do evento Natal Luz que ocorrerá naquele local. Com relação à destinação de uma área exclusiva para o estacionamento dos veículos de transporte coletivo estamos definindo o local mais adequado tanto para os veículos ônibus que velarão o público assistente aos eventos do Expogramado, bem como os eventos de natal que ocorrerão no Lago Joaquina Rita Bier, assim que definirmos os locais lhe informaremos, bem como será dada ampla divulgação”, disse o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo.

INF 118/2017 – Vereador Renan Sartori – SOLICITA CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DAS DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO.

“Informamos que estamos providenciando a solicitação, mas, devido à complexidade do pedido e ao volume de trabalho para atender à demanda, informamos que nos próximos dias será entregue a Casa Legislativa. Estimamos a entrega em 7 dias úteis a contar do dia 1º de setembro data do ofício”, disse o secretário da Administração, Júlio Dorneles e a auxiliar administrativo, Paula Dias Fernandes.

INF 121/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ESCOLHA DAS NOVAS DIRETORIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

“O referido assunto tem sido pauta desta secretaria, sendo que neste momento estamos colhendo informações, dados, experiências e modelos adotados em outros municípios e estados para que em breve possamos apresentar a Gestão Democrática que pretendemos construir junto à comunidade escolar”, disse a secretária de Educação, Gilva Silva.

INF 123/2017 – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA LISTA DE CIRURGIAS COM NOME DOS PACIENTES, REALIZADAS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL PELO SUS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, ELETIVAS E DE URGÊNCIA DE GRAMADO E OUTROS MUNICÍPIOS.

O secretário Adjunto de Saúde, Denis Schell enviou as planilhas dos procedimentos realizados, suprimindo-se o nome dos pacientes por conta do sigilo médico, contudo, apresentando-se o número do cartão SUS para identificação dos respectivos pacientes atendidos.

INF 125/2017 – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A CORSAN.

“Antes de apresentarmos os esclarecimentos aos questionamentos formulados no PEDIDO DE INFORMAÇÃO 125/2017, cabe mencionar que a Administração através da Secretaria do Meio Ambiente, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação oficial, vem realizando diversas reuniões técnicas com a CORSAN, no sentido de traçar soluções efetivas para a problemática do sistema de abastecimento de agua e do esgotamento sanitário. Importante trazer ao conhecimento dos ilustres Vereadores os aspectos históricos que envolvem os temas relacionados ao esgotamento sanitário do Município de Gramado. Vale lembrar que em 05 de março de 1986, foi celebrado com a CORSAN o primeiro contrato de “concessão para exploração, execução de obras, ampliações e melhorias dos serviços de abastecimento de agua, no distrito da Várzea Grande”. Posteriormente, em 11 de junho de 2004 foi firmado novo contrato de concessão com prazo de vigência contratual de 25 anos. A partir da celebração do referido instrumento contratual o Município de Gramado estruturou a gestão dos serviços públicos de abastecimento de agua potável e de esgotamento sanitário, conforme Lei Municipal 2213/2013, cópia anexa. Contudo, essa concessão vincula a Administração Pública, através de sua estrutura administrativa, ao exercício do seu poder de acompanhamento e fiscalização dos serviços, conforme as diretrizes impostas pela Lei Federal 8.987/95. Ressalta se que em 2014 foram concluídos os Planos de Saneamento dos municípios pertencentes ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Consórcio Pró-sinos), onde Gramado esta inserido. Vale destacar que, somente, a partir da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o Município de Gramado, foi realizada a revisão, adequação e atualização das informações dos eixos agua esgoto e esgoto de Gramado, constantes no referido Plano, culminando com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento – Agua e esgoto –PMAE, conforme os termos da Lei Municipal 3530/2016, aprovada pela Câmara de Vereadores em 30/12/2016. Sendo assim, o Plano Municipal de Saneamento – PMAE estabelece um marco administrativo, técnico e operacional para a gestão do saneamento do Município, incluindo as fases previstas na Lei do Saneamento, constituindo instrumento para revisão do Contrato de Programa com a CORSAN. Feitas tais considerações passamos a prestar as informações requisitadas, conforme segue abaixo: inicialmente importante fazer uma correção quanto a segunda parte do presente questionamento, o qual menciona que o valor dos investimentos de 178 milhões de reais será investido, pela CORSAN, nos próximos 4 anos. É importante esclarecer que o valor de 178 milhões, referido pela concessionaria na reunião, compreende o todo das ações a serem executadas para fins de atendimento ao Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em dezembro de 2016. Desta forma, para efeito de planejamento e cronologia as ações e programas sugeridos, conforme o Plano de Saneamento Básico, foram assim subdivididos: - Ações de curto prazo: ações que devem ser programadas para serem executadas nos primeiros 4 (quatro) anos do horizonte de plano, portanto ate 2021; Ações de médio prazo: ações a serem implantadas entre o 5º e 10º anos do horizonte do plano, portanto até o ano de 2027; Ações de longo prazo: ações a serem implantadas a partir de 2037. Entretanto, ante o cenário existente no Município e as necessidades da comunidade a atual administração entendeu que as ações de curto, médio e longo prazo, conforme o constante no PMAE, não atendem as expectativas da comunidade e nem as necessidades ambientais e de saúde publica. Ainda, objetivando a padronização das ações e a prioridade nos investimentos, a Administração, após realização de estudos e negociações com a CORSAN, estabeleceu Dezembro de 2017 como ano para ações emergências. Sendo assim, considerando a analise técnica da SMMA, quanto os dados e informações apresentados pela CORSAN e a necessidade de buscar a melhor solução para o Município de Gramado, em relação ao sistema de Abastecimento de Agua (SAA) E AO Sistema de esgotamento Sanitário (SES) a Administração estabeleceu ações emergenciais, que serão executadas pela CORSAN no prazo de 08 meses estando aliadas as ações de curto prazo (4anos), antecipando-se a aplicação do PMAE. Procedendo desta forma, os investimentos de CORSAN no Município de Gramado para fins de universalização dos sistemas de Agua e esgoto, serão distribuídos da seguinte forma, conforme apresentado e divulgado publicamente pela companhia:

Sistema de Esgotamento Sanitário

Salienta se que além dos investimentos descritos acima, destinados a execução das ações a serem implantadas pela CORSAN, como forma de atendimento aos prazos e condições estabelecidos pela PMAE o próprio Município de Gramado, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem construindo alternativas e soluções para universalização dos Sistemas de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Agua. Sendo assim, a Secretaria de meio Ambiente apresentou projeto e submeteu a analise e aprovação da Agencia Nacional das Aguas – ANA de projeto voltado às questões de abastecimento de agua, com a finalidade de celebração de convenio de Repasse, mediante liberação de investimentos, com valor estimado em R4 1.500.000,00.  Além desta possibilidade de recebimento de valores de Convenio a Administração vem coordenando ações na busca de investimentos no Sistema de esgotamento Sanitário, através dos processos de licenciamento ambiental, mediante contrapartida dos empreendedores. Tendo por base o panorama ate aqui descrito, pode se dizer que a qualquer momento a Administração poderá revisar modificar e ate rescindir o contrato de concessão celebrado com a CORSAN, mesmo antes do termino previsto para daqui 14 anos. Contudo, tanto a revisão como a rescisão contratual está condicionadas a execução das ações emergências e os termos e condições impostos pela PMAE. Agora, é importante deixar claro tal panorama (rescisão) implica na necessidade da administração de formalizar ajustes em relação a continuidade na prestação dos serviços (abastecimento de agua e esgoto), pois a partir da rescisão a estrutura Municipal devera estar preparada e qualificada para o fornecimento de agua e tratamento de esgoto no Município. Conforme ponderamos em nossas ações e exigências junto a CORSAN, podemos dizer que a regra é que a Concessionaria dos serviços execute as ações emergências impostas pela Administração Pública ate dezembro/2017, ante a possibilidade de a Administração iniciar os procedimentos administrativos com a finalidade de rescisão contratual. Procedendo assim, a Administração observaria as regras pertinentes presentes no ordenamento jurídico, além de evitar eventuais imprevistos inconvenientes, decorrentes da necessidade de continuidade no abastecimento de agua, bem como no recebimento e manutenção de equipamentos e, ainda na eventual necessidade de indenizações a serem pagas a Concessionária ante as estruturas já consolidadas no município. Importante registrar os termos da Ação Civil Pública, registra-se que a mesma encontra-se pendente de decisão quanto a concessão dos pedidos liminares formulados pelo Ministério Público Estadual, em face da CORSAN. Saliente-se que o ajuizamento de medida judicial funda-se no reiterado histórico de omissão do poder publico, quanto ao seu dever de fiscalizar a concessionaria (CORSAN) bem como pela ausência de investimentos da concessionaria em ações para a implantação e melhoramento dos serviços de fornecimento de agua e tratamento de esgoto, no Município de Gramado. Nessa linha, importante registrar que independente dos pedidos liminares formulados na demanda judicial, há os pedidos principais da ACP, que terão reflexos na rescisão ou continuidade da relação contratual, mediante revisão contratual, existente entre o município de Gramado e a CORSAN. Desta forma, caso a sentença judicial decida pela rescisão contratual será concedido o prazo de 01 ano para definição das ações em relação ao rompimento contratual. Por fim, salienta-se que independentemente da concessão dos pedidos liminares e do proferimento da sentença definitiva, a Administração através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, entende que não havendo o devido atendimento por parte da CORSAN, quanto a execução integral das ações emergências caberá a rescisão do contrato de concessão”, disse a secretária adjunta do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva e a secretária do Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

INF 126/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL, NO PRIMEIRO SEMESTRE DOS ANOS DE 2016 E DE 2017.

O secretário adjunto de Fazenda, Daniel Preto encaminhou cópia de notas fiscais emitidas pela Associação Franciscana de Assistência à Saúde, referentes a serviços prestados no primeiro semestre dos anos de 2016 e 2017, que foram pagas com recursos próprios do Município.

INF 127/2017 – Vereador Professor Daniel - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "JIU-JITSU PARA TODOS" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU GRAMADO.

“O Projeto ‘Jiu Jitsu para Todos’ era um projeto licitado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, no Projeto Sapeca. Ao que se tem de conhecimento, no ano de 2017, foi aberto processo licitatório para contratação de 500 horas aulas e não houve interesse por parte da referida Associação uma vez que não apresentou proposta. A Associação Jiu Jitsu de Gramado (AJJG) utiliza uma sala nas dependências do ginásio Prefeito José Francisco Perini – Perinão, desde sua fundação, para execução de suas atividades. Conforme informações constantes em publicação no Jornal de Gramado em dezembro de (2016), a AJJG atendia 32 alunos com participação frequente nas aulas. A Secretaria de Esportes, no ano de 2017, regularizou a utilização do espaço, por meio da expedição de Decreto de Permissão de uso de bens públicos, Decreto 092/2017 e Termo de Permissão de uso não oneroso de Bens Públicos a título precário, pelo período de 12 meses, para fins de execução das aulas de Jiu Jitsu voltadas à realização do ‘Projeto transformando pelo esporte e formando cidadãos da Associação de Jiu Jitsu de Gramado’. A contrapartida da AJJG, pela utilização do espaço, é a disponibilização de no mínimo 30 vagas para crianças na faixa etária de 06 à 12 anos e adolescentes de 12 À 16 anos, sem que haja a cobrança de mensalidade das crianças e adolescentes participantes do Projeto Social. Além da Permissão de uso não onerosa, a Secretaria disponibilizou também, mediante empréstimo, 20 placas de tatames e destinará 10 Kimonos novos para utilização no Projeto. Informações do mural e do facebook da AJJG, na data de 05 de julho de 2017 especificam a disponibilização semanalmente de 5 horas para treinamento para adultos e apenas 2 horas para crianças do Projeto Social, conforme planilhas anexas. Desde o início do ano, a Secretaria está fazendo cadastro para alunos dos Projetos Sociais apoiados pela Prefeitura de Gramado e está cobrando um relatório de acompanhamento, o qual ainda não foi disponibilizado pela referida Associação. O transporte para participação em competições esportivas, segue exatamente o modelo do ano anterior, não ocasionando prejuízo aos membros da Associação”, disse o secretário de Esportes e Lazer, Jacó Schaumloeffel e o auxiliar administrativo, Gilmar Rogerio Wendel.

INF 128/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE SE ENCONTRA EM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA JOÃO TOMAZI, LOTEAMENTO VILA DO SOL, BAIRRO VÁRZEA GRANDE.

“Viemos através deste informar que a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria de Obras, fez uma vistoria no local, e a situação foi analisada e constatada como emergencial em virtude do risco eminente de queda da pedra. Já foram feitos os orçamentos com as empresas especializadas e definida a ação a ser tomada, que será através de desmonte de rocha com argamassa expansiva, ou seja, não terá detonação, apenas perfuração e posterior desmonte da rocha. Essa ação será dada em virtude da proximidade com uma residência e a escadaria, tendo risco da pera atingi-los no momento do desmonte. Toas as ações de prevenção serão exigidas e controladas. A solicitação está o setor de compras e licitação e assim que sair a liberação para execução do serviço e a empresa contratada, será dado andamento imediato nas ações. Além do desmonte da rocha serão feitos reparos na estrutura da escadaria, pois verificou-se que estrutura de concreto armado que apoio os de graus da escada necessita de reparos estruturais e logo após o desmonte serão tomadas as ações”, disse o secretário adjunto de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Bernando Tomazelli.

INF 129/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, NO 1º SEMESTRE DE 2017.

“Foram aplicados até o presente momento (despesas pagas), R$ 17.677.248,94, na saúde pública municipal, considerando recursos próprios do município. Além destes investimentos, foi concedido ao Hospital Arcanjo São Miguel um empréstimo no valor de R$ 1,5 milhões. Até o momento o percentual dentro do índice constitucional obrigatório é de 19,27% considerando as despesas liquidadas, conforme conceituado pelo Tribunal de Contas. Foram aplicados R$ 5.530.688,78 não computados no índice, em despesas com a Farmácia Municipal, e repassasses para o Hospital de recursos estaduais e federais”, disseram o diretor contábil e orçamentário, Paulo Felippe de Carvalho Pinho e o secretário adjunto da Fazenda, Daniel Preto.

INF 130/2017 – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO 1º SEMESTRE DE 2017.

Recursos Aplicados até 31/07

* Recursos federais e estaduais tais como PNAE, PNATE, PEATE  e livre.

INF 131/2017 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE LIXO ORGÂNICO E SECO NO LOTEAMENTO DELL FIORE PELA EMPRESA GERAL TRANSPORTE LTDS.

“No bairro Várzea Grande a coleta de lixo orgânico é realiza em terças, quintas e sábados, e de lixo seletivo em segundas e quintas, o caminhão acessa o Loteamento Dell Fiore para efetuar a coleta. Informamos que foi realizada vistoria na região e não foi recebida, na ocasião reclamações em relação a coleta de lixo, disse a secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

Data de publicação: 06/09/2017