De forma urgentíssima os Vereadores aprovaram o projeto do Executivo que solicitava autorização para que à Prefeitura pudesse realizar empréstimo para a Associação Franciscana de Assistência a Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel.
Vereadores aprovam empréstimo ao Hospital
De forma urgentíssima os Vereadores aprovaram o projeto do Executivo que solicitava autorização para que à Prefeitura pudesse realizar empréstimo para a Associação Franciscana de Assistência a Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel – Sob Intervenção Administrativa conforme Decreto Municipal 023/2016, até o limite de R$ 2 milhões.
O projeto foi protocolado no Legislativo no final da manhã do dia 04, e a pedido dos Vereadores de oposição e entrou na pauta da sessão mesmo sem parecer, conforme preconiza disposto no Regimento Interno da Casa. Para tanto a sessão foi suspensa no intuito de dar celeridade à votação desta proposta tida como fundamental pelos Vereadores Gramadenses.
“Entendemos por fundamental votar esse projeto com a maior brevidade possível, nesse sentido ao final da tarde elaboramos um requerimento e solicitamos a inclusão do mesmo na ordem do dia mesmo sem parecer. Paramos a sessão e o departamento jurídico, bem como as comissões deliberaram sobre a proposta oportunizando que a mesma fosse votada. Na Câmara pensamos primeiramente no bem da comunidade, é para tal função que fomos eleitos”, explicou o presidente da Casa, Luia Barbacovi, sobre a tramitação diferenciada desta proposta.
O valor repassado a título de empréstimo deverá ser quitado em duas parcelas de R$ 1 milhão com vencimento em 20 de janeiro e em 20 de fevereiro de 2018, respectivamente. O Município de Gramado não realizará a cobrança de encargos financeiros e juros. Em caso de atraso e/ou impossibilidade de recebimento das parcelas do empréstimo, será acrescido ao valor juros de 1% ao mês, mais o índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou outro índice que vier a substituí-lo, por dia de atraso.
Data de publicação: 06/09/2017