Foi aprovado, na noite de hoje (02), o projeto de autoria da vereadora Rosi que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios.
Aprovado projeto que obriga RGE a retirar fios inúteis dos postes
Foi aprovado, na noite de hoje (02), o projeto de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado.
Com a aprovação, a empresa fica obrigada a notificar outras que utilizem os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de, que façam quando necessário o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos e, a retirada dos que não estão sendo utilizados. Destaca-se na proposta também que as fiações devem ser identificadas e instaladas separadamente com o nome da ocupante, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento. O projeto prevê aplicação e penalização, com prazo para implantação de até dois anos.
“Cabe destacar que o projeto tem como objetivo a obrigatoriedade para a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar manutenção, conservação, remoção, substituição, alinhamento e retirada, sem qualquer ônus para a administração pública, de fios e cabos de energia elétrica, cabos de fibra ótica de telecomunicações sem uso, inutilizados ou em desuso, existentes nos postes de energia elétrica localizados em nosso Município. A motivação deu-se em função do grande número de pedidos e ocorrências registradas em nosso município de emaranhados de fios, bem como de fios soltos em via pública causando transtornos e até mesmo perigo a comunidade Gramadense, e todas as empresas que utilizam dos postes de energia elétrica não se responsabilizam pela solução do problema”, disse a autora da proposta, vereadora Rosi.
Data de publicação: 02/09/2019