Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos ontem (27), na Sala da Memória.
Comissão de Temática da Câmara emite pareceres
Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos ontem (27), na Sala da Memória, para analisar projetos da Prefeitura.
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURMOS - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto busca conceder reajuste de 3% aos salários dos servidores do município. O parecer da Comissão foi de aprovação à relevância da matéria. O projeto foi liberado para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.928, DE 30 JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
O projeto apenas altera, no caso de ser instituído o programa de alimentação dos servidores municipais, a lei da cesta básica permitindo que apenas tenham direito a mesma os servidores inativos. A proposta é da Prefeitura. O parecer da Comissão foi de aprovação à relevância da matéria. O projeto foi liberado para Plenário.
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto institui o vale alimentação aos servidores municipais, ativos, do município. O parecer da Comissão foi de relevância. O projeto foi liberado para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.
Projeto 013 retorna a Comissão
Após o término da reunião, no entanto, à Prefeitura protocolou uma mensagem retificativa ao projeto do 013/2018 o que obriga que o mesmo retorne a Comissão para análise. Os Vereadores, no entanto, não agendaram encontro, pois a proposta encaminhada ao Legislativa está incompleta, neste sentido aguarda-se documentação para que se possa dar tramitação.
Data de publicação: 28/03/2018