A vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) apresentou dois pedidos a Prefeitura onde pede estudo de viabilidade para efetuação de parcerias com organizações da sociedade civil para abertura de novas vagas em escolas de educação infantil e iluminação em estradas
A vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) apresentou dois pedidos de providências a Prefeitura onde requer estudo de viabilidade para efetuação de parcerias com organizações da sociedade civil para abertura de novas vagas em escolas de educação infantil e iluminação em estrada. As solicitações seguem para protocolo junto à Prefeitura.
No que se refere à abertura de novas vagas em escolas infantis, Rosi pede que seja feito um estudo de viabilidade para implantar parcerias com organizações da sociedade civil, conforme a Lei 13019/2014. “Tendo em vista que o município de Gramado possui uma grande procura por vagas na Educação Infantil, estas parcerias com as associações auxiliam o poder púbico municipal a dar conta desta grande demanda, com a abertura de novas vagas em escolas infantis locais, através de parcerias firmadas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, garantindo o acesso com qualidade dos alunos à Educação Infantil na primeira etapa da Educação Básica. Importa ressaltar que as entidades conveniadas devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil firmadas na Resolução 05/2009, logo são contempladas pelo FUNDEB por serem entidades filantrópicas, e ou sem fins lucrativos. Para o repasse de recursos via FUNDEB, é necessário que os alunos estejam cadastrados no Educacenso. E com tal ação é possível antecipar o recebimento dos recursos do FUNDEB para a criação de novas turmas de Educação Infantil, mediante a adesão do município ao Programa Brasil Carinhoso presente na Resolução 16/2013. A mesma deve ser feita pela Secretaria Municipal de Educação. O grande facilitador desta tomada de decisão se dá por não ser necessária a retirada de recursos livres do município, pois o pagamento dessas vagas será inteiramente realizado pelo FUNDEB”, explicou Rosi.
Rosi também pede a revisão na iluminação pública na Estrada da Pedreira, no bairro Três Pinheiros. “O pedido se justifica, pois a iluminação deste local se encontra, em alguns pontos, defeituosa, deixando a rua escura e perigosa à noite, tendo em vista que a mesma recebe importante fluxo diariamente. Ressalto que este é um pedido da comunidade que ali reside”, disse.
Data de publicação: 30/03/2017