As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo os Projetos de Lei discutidos pela Câmara de Gramado.
*Projeto de Lei Ordinária 87/2021: Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. O atendimento se dará mediante arrecadação de produtos perecíveis, em condições próprias para consumo, por meio de estabelecimentos e supermercados locais. Para receber o benefício, os usuários deverão preencher os mesmos requisitos para a concessão da cesta básica. O morador também será submetido a uma avaliação socioeconômica.
Os relatores são os vereadores: Celso Fioreze (PSDB), na Comissão de Legislação; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
A Comissão de Mérito agendará reunião com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social para tratar do PLO. Portanto, o Projeto de Lei ainda não irá à votação.
*Projeto de Lei Ordinária 99/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Cáritas com até R$ 15 mil. O valor é originário de emenda impositiva do então vereador Volnei da Saúde. O recurso será utilizado em obras assistenciais – distribuição de donativos a famílias carentes de Gramado na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
Os relatores são os vereadores: Renan Sartori (MDB), nas Comissões de Legislação e de Mérito.
O PLO tem orientação jurídica favorável. As análises das Comissões Permanentes são positivas. Portanto, o Projeto de Lei está apto para ir à votação na próxima semana.
*Projeto de Lei Ordinária 100/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo com até R$ 5 mil. O valor é originário de emenda impositiva do vereador Renan Sartori. O recurso será utilizado na aquisição de uniformes de treinamento.
Os relatores são os vereadores: Ike Koetz (Progressistas), na Comissão de Legislação; e Renan Sartori (MDB), na Comissão de Mérito.
O PLO tem orientação jurídica favorável. As análises das Comissões Permanentes são positivas. Portanto, o Projeto de Lei está apto para ir à votação na próxima semana.
*Projeto de Lei Ordinária 101/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Sonho Olímpico com até R$ 25 mil. O recurso será utilizado na contratação de educador físico, na aquisição de material esportivo, no fornecimento de alimentação, água e suplemento.
Os relatores são os vereadores: Renan Sartori (MDB), na Comissão de Legislação; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
O PLO tem orientação jurídica favorável. As análises das Comissões Permanentes são positivas. Portanto, o Projeto de Lei está apto para ir à votação na próxima semana.
Data de publicação: 04/11/2021
Créditos das Fotos: Letícia Rossa
