As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão na próxima quinta-feira, dia 21.
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão na próxima quinta-feira, dia 21. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. A Comissão de Orçamento está sem pauta. Acompanhe abaixo a agenda de projetos.
Comissão de Legislação e Redação Final
Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Emenda ao PLL 13/2021: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Emenda ao PLL 14/2021: Altera dispositivo da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do município. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei do Legislativo 17/2021: Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 67/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 74/2021: Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 82/2021: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 83/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 84/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 85/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 86/2021: Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
Comissão de Mérito
Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Emenda ao PLL 13/2021: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Emenda ao PLL 14/2021: Altera dispositivo da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do município. O relator nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
*Projeto de Lei do Legislativo 17/2021: Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 67/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 74/2021: Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 82/2021: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 83/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 84/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 85/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 86/2021: Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
Data de publicação: 20/10/2021
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
