Comissões Permanentes do Legislativo se reúnem nesta quinta, dia 6

Comissões Permanentes do Legislativo se reúnem nesta quinta, dia 6

As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 6. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Complementar 02/2021: Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 22/2021: Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 25/2021: Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato (Progressistas).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 25/2021: Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Complementar 02/2021: Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. O relator nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 , em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 22/2021: Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 25/2021: Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

Fotos: Paulo Vargas/Divulgação

Legendas:

Comissão de Legislação: vereadores Rodrigo Paim (MDB), Celso Fioreze (PSDB) e Marcos Lovato – Marcão (Progressistas)

Comissão de Orçamento: vereadores Ike Koetz (Progressistas), Marcos Lovato – Marcão (Progressistas) e Celso Fioreze (PSDB)

Comissão de Mérito: vereadores Renan Sartori (MDB), Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) e Neri da Farmácia (Progressistas)

Data de publicação: 05/05/2021

Créditos: Letícia Rossa

Créditos das Fotos: Paulo Vargas/Divulgação