*Comissão de Legislação e Redação Final e Temática
Agenda das Comissões Permanentes
*Comissão de Legislação e Redação Final e Temática
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 17/12/2020 - Horário: 08h30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
- PLO 43/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.
- PLO 053/2020 - Autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado, a conduzirem veículos oficiais, e dá outras providências.
- PLO 054/2020 - Com Mensagem - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências.
- PLO 059/2020 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências.
- PLO 060/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências.
- PLO 061/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências.
- PLO 062/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
- PLO 063/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.
- PLO 064/2020 - Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica.
- PLC 02/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
Data de publicação: 16/12/2020
