Agenda das Comissões de Legislação e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Agenda das Comissões de Legislação e Redação Final e
de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 28/05/2020 - Horário: 08:30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
- PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.
- PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
- PLO 23/2020 - Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
- PLO 024/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1.
- PLO 025/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2.
- PLO 026/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3.
- PLO 027/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
- PLO 028/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Projetos de autoria do Poder Legislativo:
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
- PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
- PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 27/05/2020
