Confira:
Agenda das Comissões Permanentes
* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 12/12/2019 - Horário: 09:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 068/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento: Everton Michaelsen
PLO 069/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 070/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento: Everton Michaelsen
PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento: Everton Michaelsen
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Data de publicação: 11/12/2019
