* Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Agenda das Comissões Permanentes
* Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 28/11/2019 - Horário: 14:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.
Relator:
Vereador Professor Daniel
PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
SUBSTITUTIVO AO PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
PLO 058/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade.
Relator:
Comissão de Legislação: Volnei da Saúde
PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Dr. Ubiratã
PLO 060/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019.
Relator:
Comissão de Legislação: Volnei da Saúde
Data de publicação: 28/11/2019
