Veja as respostas do Executivo
Respostas do Executivo aos Vereadores:
Vereadora Andreia Reck
- INF 118/2019 – Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM. Em resposta o secretário ajunto de Saúde, Denis Schell informa que: nos postos de Saúde do município, todos os atendimentos são realizados por dentistas clínicos gerias, responsáveis pela realização de restauração, extração, raspagem, raio – X, e, atendimento de urgência; as clínicas credenciadas, após o encaminhamento realizado pelos profissionais dos postos de saúde, que avaliam cada caso, são responsáveis pelos seguintes tratamentos: endodontia, prótese parcial removível, prótese total, além de pequenos procedimentos cirúrgicos; são realizados dentre todas as salas (09) de odontologia existentes no s Postos de Saúde do Município, em média 1.170 pacientes/mês (ou em torno de 2.200 procedimentos), dependendo dos agendamentos realizados e das urgências atendidas. Sim, tanto as próteses (até 45 de cada) quanto os procedimentos odontológicos (20 – cirurgias odontológicas em geral; 60 – tratamentos endodôntico de 1 canal; 60 – tratamentos endodônticos com amis de 1 canal; e, 10 – procedimentos cirúrgicos para retirada de hiperplasias gengivais) terceirizados, são realizados conforme cotas estabelecidas em contrato por conta de controle orçamentário, necessário para garantir o atendimento da Atenção Básica nas demais especialidades atendidas pelo Município; pela ACM, são quatro profissionais dando suporte junto as salas de odontologia, enquanto que concursados são dez profissionais; Sim, existe o projeto de prevenção chamado ‘Sorrindo para o Futuro’, realizado junto às escolas semanalmente, onde cada dentista participante, ao menos uma vez por semana vai até as unidades de ensino prestar palestras de prevenção, orientação e aplicação de flúor aos estudantes da rede municipal de educação.
- INF 125/2019 - Solicita informações referentes às vagas ocupadas por empresas terceirizadas. O secretário de Administração, Julio Dorneles enviou planilha atualizada contendo os nomes, cargos e datas de nomeação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2019 já convocados até o dia 06 de setembro, em anexo também a lista oficial de aprovados no Concurso Público 01/2018, em ordem de classificação, incluindo tanto os candidatos já convocados, como os que ainda não o foram. Destacamos que a Administração Pública Municipal prima pela publicidade e pela transparência de seus atos e que, neste caso específico, as convocações encontram-se disponíveis para acompanhamento através do sítio www.gramado.rs.gov.br/
- PRO 236/2019 – Solicita reforço na iluminação pública da Rua Cerro Largo, Bairro Carniel. Em resposta o secretário de Obras, Flávio de Souza, informa que já executou a manutenção de iluminação pública na rua.
- PRO 239/2019 – Solicita providências referentes à acessibilidade nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn, Bairro Carniel. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que esta solicitando à Secretaria de Governança estudo de viabilidade de acordo com legislação vigente quanto às adequações de acessibilidade para PNE (Portadores de Necessidades Especiais). Essa solicitação se faz necessária, visto que esses prédios com mais tempo de construção não seguiam normativas que contemplassem tais necessidades.
- PRO 247/2019 – Solicita reforço na iluminação pública da Rua Santa Maria, atrás da Sociedade São Cristóvão, bairro Carniel. Em resposta o secretário de Obras, Flávio de Souza, informa que já executou a manutenção de iluminação pública no local.
- PRO 251/2019 – Solicita a criação de um chimarródromo e a disponibilização de totem com carregador de celular na Praça Major Nicoletti. A secretária de Governança e Desenvolvimento Integrado, Simone Bender informa que encaminhou o pedido em questão para o Setor Técnico da Secretaria de Governança, para que este realize um estudo para criação de espaço para o chimarrodromo, e também um totem com carregador de celular junto a Praça.
Vereador Everton Michaelsen
- INF 119/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais procedimentos diferenciados estão sendo utilizados para agilizar o fluxo de documentos para pequenos projetos e empreendimentos. Em resposta a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi informou que o setor de análise e aprovação de projetos da Secretaria de Planejamento dispõe de cinco técnicos responsáveis pelas demandas oriundas de projetos arquitetônicos privados. Para melhor atender aos interesses da comunidade e a fim de promover a celeridade processual, dois analistas atendem somente projetos arquitetônicos de pequeno porte, cumprindo perfeitamente os prazos estipulados em lei e, costumeiramente, promovendo a aprovação e licença dos requerimentos antes do tempo previsto.
Vereador Luia Barbacovi
- PRO 148/2019 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja refeita a pintura da ciclofaixa localizada no bairro Planalto, deste município. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que ao assumir o cargo, criou projeto para a implementação e de revitalização viária permanente, como resultado, a maioria das vias já é mantida em excelentes condições, e quanto a ciclofaixa, instalada no ano passado, parcialmente foi executada a revitalização da sinalização viária, e na medida do possível será, restando apenas as pinturas de acabamento a serem realizadas conforme cronograma de trabalha desta Pasta.
- PRO 152/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja deslocado o espaço reservado para carga e descarga, na Rua João Petry, próximo à saída do estacionamento, neste município. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que após visita técnica ‘in loco’, analisadas as características e peculiaridades do local em questão, evidencia-se que a sinalização existente está plenamente alinhada ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com isso, cabe ao condutor a adoção dos cuidados pertinentes, tanto em relação aos pedestres ao transpor o passeio público, quanto aos demais veículos ao acessar a rua. É oportuno informar que a adoção de quaisquer alterações no local acarretará um prejuízo aos transportadores, pois determinará percorrer maior distância bem como pôr o local ter terreno plano adequado para a execução do serviço de carga e descarga.
Vereadora Manu da Costa
- PRO 39/2019 – Solicita a colocação de guard rail na Tv. do Artesanato, Bairro Dutra. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que será providenciada visita técnica ‘in loco’ quando avaliamos a possiblidade da instalação de Guard rail em ponto específico, visando tornar a referida rua mais segura para o trânsito de todos os usuários e moradores locais. Esclareça-se que se concluído pela instalação de guard rails, de forma pontual, há a necessidade de adoção dos tramites licitatórios de praxe, eis que no momento não dispomos desse equipamento de proteção.
- INF 109/2019 - Solicita informações acerca do funcionamento da Casa das Artes no Lago Negro. Em resposta o secretário de Cultura, Allan John Linho informa que, segundo as informações nos apresentada pela presidente da ACCG, não há um rodízio de pessoas fora do quadro dos associados e, entre os seus pares cada um tem os seus espaços dentro da casa e, assim organizados entre si. Há uma vaiável de expositores, até o onde nos informaram, todos produzem material próprio. O espaço físico segundo informações nos retificado, é possível comportar até vinte e um expositores. Até o momento a ACCG tem em seu quadro dezessete associados, (artesãos) possuindo ainda quatro vagas, que esta em sindicância para novos membros. Para ingressas em seu quadro a associação possui uma cota inicial e valores mensais para manutenção da entidade, a avaliação fica a cargo da curadoria da própria instituição. A administração Executiva através da secretaria de Cultura, com isto exerce a sua função de fomentar e dar legalidade para o fomento da cultura produtiva local, em um espaço nobre e digno para os artesões organizados em instituições devidamente constituídos.
Vereador Professor Daniel
- PRO 106/2019 – Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), a pintura da faixa de pedestres e a poda das árvores na Rua Corte Real na altura do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que ao que concerne a esta Pasta, análise para instalação de redutor de velocidade e revitalização de pintura de faixa de para travessia de pedestre, cabe mencionar a existência de projeto permanente de revitalização viária, inclusive, tendo sido realizada nova pintura da faixa de para travessia de pedestres desta Rua a poucos dias. Quanto a redutores de velocidade, existem dois instalados naquele trecho e, de acordo com o preconizado na legislação de trânsito, em especial, quanto a conformidade com a Resolução Contran nº 600, de 24 de maio de 2016, não há possibilidade para instalação de outro quebra-molas na Rua Corte Real, mas instituiremos sinalizações de trânsito adequadas para reduzir a velocidade dos veículos.
- PRO 208/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio de Souza, informa que já executou os reparos na iluminação pública e que mantem no cronograma a revisão periódica da iluminação pública nessa localidade.
- PRO 224/2019 e IND 88/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da pracinha da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município; e, solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que está ciente de que a escola precisa maior espaço físico para atender a demanda daquela comunidade e que está analisando, junto a secretaria de Governança e à direção da escola, as possibilidades de adaptar o espaço do posto de saúde que será desativo ainda este ano e poderá suprir essa demanda. Além disso, pretendem revitalizar e cobrir o espaço da pracinha que também poderá ser ampliado utilizando o estacionamento hoje utilizado pelos usuários do posto de saúde. Diante disso, iniciaram as tratativas com as partes envolvidas para que a ampliação do espaço interno da escola e a revitalização da praça ocorram assim que possível, após a desocupação do posto de saúde.
Vereador Rafael Ronsoni
- PRO 241/2019 - Solicita ao Poder Executivo o mapeamento e a reorganização dos números prediais neste Município. Em resposta a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi informa que a Secretaria possui o setor de Topografia, que é o responsável pela emissão das certidões de número predial. Atuam neste setor os senhores Adão Jorge Deotti com mais de 42 anos de serviços prestados ao Município e o Sr. Olavo Schütz Junior com mais de 13 anos de serviços prestados ao Município, ambos com larga experiência em trabalhos topográficos, onde também se enquadra a numeração predial. Sempre que um novo pedido de numeração predial é protocolado, é feita uma pesquisa na documentação arquivada nesta Secretaria, tais como mapas dos loteamentos e pastas com anotações da numeração fornecida em anos anteriores, além de vistoria no local para verificação da numeração dos imóveis da via pública em questão, fazendo sua devida correção se for necessário. Ocorre que em alguns casos (Av. das Hortênsias e Av. Borges de Medeiros, por exemplo), com o passar do tempo tiveram mudanças de nomenclatura e de ponto inicial das mesmas, ocasionando uma eventual desordem numérica, que é devidamente corrigida quando feita nova solicitação de numeração predial. Não poderia o Município agir de ofício com as correções, senão quem arcaria com as custas para alteração de documentos oficiais de cada empresa que tivesse sua numeração predial alterada? Outro fator que contribui com uma numeração predial em desacordo com as normas é que a concessionária de energia elétrica que atua no município, CPFL – RGE, em várias situações fornece numeração aos contribuintes, numeração esta que em muitos casos é incorreta. Inclusive o Município já notificou a concessionária para que só faça a ligação de energia elétrica mediante apresentação de documento oficial emitido pela Prefeitura. Informa-se, por fim, que todo munícipe que se sentir prejudicado com a numeração predial que possui pode solicitar uma revisão de sua numeração, bastando para tanto apresentar cópia da matrícula de seu imóvel atualizada para que o setor competente faça a revisão e correção da mesma se for necessário.
- INF 113/2019 – Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que como bem citado, trata-se da Rodovia Estadual ERS 115, portanto, sob a circunscrição da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), logo, por forças das disposições legais vigentes, somente aquele órgão estatal tem autonomia para quaisquer intervenções viárias, quer sejam estruturantes ou de mera sinalização, como as do caso em questão. Apesar da ingerência desta Secretaria no ocorrido, entendemos que por tratar-se de rodovia em trecho com proibição de ultrapassagem, sinalizado com a dupla linha contínua, o reforço na sinalização claramente pretende evitar conversões à esquerda, sabidamente fator de risco à ocorrência sinistros, pois no sentido Bairro X Centro existe rotatória e, no sentido contrário, para os veículos que saírem do endereço em questão, pode-se transpor a rodovia e contornar a quadra usando a Rua Floresta Negra. A segurança no trânsito impõem, por vezes, algumas restrições à acessibilidade para assegurar a fluidez, principalmente em grandes centros urbanos e em locais como o trecho de rodovia em tela. Contudo, as respostas pontuais aos vossos questionamentos poderão ser respondidas pela EGR, órgão com circunscrição sobre a ERS 115, que procedeu à instalação dos tachões no eixo da via.
- INF 115/2019 – Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município. Em resposta a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira esclarece que com relação às obras em andamento no município temos informações referentes a: assinatura do início das obras da ETE Linha Ávila, em 21/08/2019, e; licenciamento, junto a FEPAM, das obras referentes ao convênio firmado entre Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e as empresas Gramado Parks, Gramado BV Resort, Marsal Empreendimentos Imobiliários e Recanto dos Plátanos Empreendimentos Imobiliários, com anuências do Ministério Público e do Município, que irá abranger a o Bairro Dutra e parte da Avenida Central (interligação dos sistemas de esgoto, elevatórias e instalação da ETE), conforme cópia do convênio, anexada. Com relação aos projetos e planejamento previstos informamos que em 26/07/2019 foi enviado o ofício a Corsan solicitando informações quanto ao sistema de esgotamento sanitário do município de Gramado, com vistas a necessidade de planejamento ambiental e a busca da melhor solução para esgotamento sanitário do munícipio de Gramado. A resposta a solicitação foi recebida no dia 06/09/2019, por meio do ofício Of. 1167/2019 – GP, emitido pela Corsan em 15/08/2019, com as seguintes informações: cadastro de obras de parte dos bairros Centro, Piratini e Planalto; projetos de rede de parte dos bairros Bavária, Planalto, Tirol, Casagrande, Vila Jardim e Várzea Grande, e; croqui da área de implantação da ETE Linha Ávila. Por fim, em relação obtenção da cópia integral de projetos e planejamentos em execução pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), sugerimos que as mesmas sejam solicitadas diretamente a referida companhia, tendo em vista que as parcelas de informações de posse da SMMA foram fornecidas para o atendimento de objetivo específico, não contemplando a integralidade do solicitado.
- IND 018/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida do Trabalhador. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Evando Sá Quevedo informa que após visita técnica ‘in loco’, analisadas as características e peculiaridades do local em questão, dentro do projeto existente nesta Pasta para a reforma, ampliação e construção de abrigos em pontos de parada do transporte público coletivo, cabe informar que esta secretaria tem uma programação para a execução de obras de abrigos em pontos de parada de ônibus, as quais estão sendo executadas gradativamente e que os critérios para a escolha dos locais é pelo número de usuários e o destino da viagem dentre outros. Por fim, após análise sobre os critérios definiremos sobre a possível instalação do abrigo no local solicitado.
Vereador Renan Sartori
- IND 072/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir novos espaços de convivência como “parklets”, em parceria com a iniciativa privada no novo Plano Diretor Estratégico do município. Em resposta a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi informa que a solicitação será analisada e levada em consideração.
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 134/2019- Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Av. do Trabalhador, no Várzea Grande, neste município. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa a situação relatada já havia sido identificada e consta no cronograma de trabalho desta Secretaria, bem como já foi executada por esta secretaria.
- PRO 229/2019- Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias na boca de lobo, em frente ao n° 297 na Rua Crescêncio Till, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que já executou os reparos na boca de lobo localizada na Rua e também que mantemos em nosso cronograma a revisão periódica da rede pluvial pública visto que grande parte da tubulação pluvial existente é defasada ou abaixo do padrão necessário.
- PRO 230/2019- Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Rua Julieta B. Balzaretti, Bairro Pórtico II, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que já executou os reparos na iluminação pública nas Ruas do Bairro Pórtico II.
- PRO 231/2019- Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública, na ERS 115, no Km 32, na altura do Carahá, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que está em nosso cronograma à manutenção de iluminação pública na ERS 115, no Km 32, e em seguida será executado.
- PRO 240/2019- Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, referente à poda das árvores localizadas aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mosés Bezzi, deste município. A secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que à Secretaria da Educação não havia sido comunicada sobre o pedido em questão. Entraremos em contato com o responsável pela escola e solicitaremos que seja realizado o pedido diretamente a Secretaria para não existir esse ruído na comunicação, tendo em vista que esse pedido é de natureza simples e que poderia ter sido concluído com certa facilidade. Referente ao trecho que informa que a Secretaria de Educação necessita realizar a contratação de equipe especializada para O serviço, informamos que à Prefeitura de Gramado realiza esse tipo de serviço por intermédio da secretaria do Meio Ambiente, a qual já foi contatada no exato momento em que soubemos da demanda, conforme cópia do documento que seguem anexo, se por ventura não houver a possibilidade de realizar o serviço de poda com a equipe responsável, analisaremos quais os meios mais propício para o episódio.
- INF 116/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município. A secretaria de Educação, Maria Gorete da Silva comunica que a comunidade concordou em construirmos a nova sede da EMEI Raio de Sol na área pública próxima a EMEF Nossa Senhora de Fátima. Dessa forma, estamos construindo, junto à comunidade, o novo projeto com apoio da Secretaria de Governança e Secretaria de Trânsito. Nesta fase de organização, a área ao lado da escola permanece como possibilidade de uso indefinido no projeto, o qual, acreditamos que finalizada a planta estrutural poderemos dar correta atenção a área externa desta escola. O prazo para efetivar tal demanda é até final do mês de setembro de 2019.
- IND 42/2019 - Encaminha ao Executivo Municipal indicação solicitando mais sinalizações viárias na via ERS – 115 bem como na rótula da Avenida Perimetral, devido à obra das ruas Miguel Tissot e Caldas Júnior, neste município. O secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que após visita técnica “in loco”, analisadas as características e peculiaridades do local em questão, concluiu-se que a sinalização está adequada, o acréscimo de sinalização seria redundante, não trazendo nenhuma melhoria e, em vez de contribuir para a segurança viária, assumiria viés de mera poluição visual. Por fim informamos que a obra está em fase de execução, bem como a sinalização posta está adequada e demais sinalizações adequadas e necessárias serão instituídas.
- IND 51/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize a construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 115, na altura do Bairro Três Pinheiros, sentido Centro - Várzea Grande, neste município. O secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que quando da apresentação do projeto de rearranjo geométrico do trânsito da ERS 115 com as Ruas Miguel Tissot, Caldas Junior e Rua F. G. Bier, devidamente aprovado e autorizado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) já estava prevista a relocação do abrigo da parada de ônibus para a lateral da ERS 115, e que o referido abrigo já foi instalado no local, o qual não fora instalado anteriormente pois a abro estava em fase de execução.
- IND 62/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 115, na altura do Zoológico, sentido Gramado/Três Coroas, neste município. O secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que por tratar-se de faixa de domínio de Rodovia Estadual, no caso, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) detém a circunscrição sobre esta via, portanto, sua solicitação será encaminhada àquele Órgão Estadual para a análise de sua solicitação.
- IND 64/2019 - Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para executar a pintura das vagas de estacionamento no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município. O secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que Esta Secretaria, em visita técnica, já havia identificado tal necessidade, portando, parte objeto do presente pedido já foi providenciado dentro do cronograma de trabalho desta pasta e, por conta disso, figura atualmente em cronograma permanente de revitalização periódica.
- IND 65/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande neste município, em frente ao n° 309. O secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que vai avaliar no local indicado e suas adjacências, de forma a identificar o ponto mais adequado, alinhado às necessidades operacionais do transporte público, e então programar a implantação do abrigo proposto, dentro dos recursos financeiros e cronograma de trabalho existente nesta Pasta.
- IND 86/2019 - Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Boca de Leão no Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. Em resposta a secretária de Meio Ambiente informa que Foi realizada vistoria técnica no local no dia 30/08/2019, conforme Relatório de Vistoria nº 388/2019 (cópia em anexo), onde constatou-se que a maior parte dos moradores possui lixeira própria, sendo constatado que a rua também conta com 3 conteiners coletores. Desta forma, não foi constatada a necessidade de implantação de container no local.
- IND 87/2019 - Encaminha indicação ao Poder Executivo, solicitando a instalação de uma nova pracinha de crianças, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta do Bairro Várzea Grande, neste município. A secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que após conclusão da reforma do muro da escola, o qual apresentava insegurança à comunidade, uma nova área de lazer com pracinha para as crianças, será instalada. O prazo para efetivar tal demanda é até final do mês de setembro de 2019.
- IND 89/2019 - Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, em nosso município. O secretário de Obras, Flávio Souza informa que já está em seu cronograma os reparos nos abrigos de ônibus dos Bairros Três Pinheiros e Jardim, bem como o estudo para implantação de Iluminação Pública nos referidos locais.
- IND 90/2019 - Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Carlos Mantey, Loteamento Michaelsen, Bairro Várzea Grande, neste município. O secretário de Obras, Flavio Souza informa que já encaminhou uma equipe para seja feito um Estudo de Viabilidade para a implantação de iluminação pública na Rua Carlos Mantey no Loteamento Michaelsen, Bairro Várzea Grande.
- IND 91/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, onde seja obrigatório ter um zelador nas portarias de Escolas do município de Gramado. A secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que a partir de necessidades surgida nas comunidades escolares já atendemos em alguns locais, através de contratos determinados com empresas terceirizadas. Esta experiência vai nos embasar e orientar para a melhor decisão em projetar a melhor maneira de atender esta demanda.
Vereador Volnei da Saúde
- PRO 226/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos nas Ruas Carlos Ramisch, Adelino Moschen e Constante Paschoal localizadas na Vila do Sol, neste Município. Em resposta o secretário ajunto da subprefeitura da Várzea Grande, Cícero Altreiter, informa que o referido serviço será executado seguindo o cronograma de obras da subprefeitura.
- PRO 243/2019 – Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. Em resposta o secretário ajunto do Meio Ambiente, Vilson Dewes Júnior, informa que a Secretaria não realiza coleta e análise de águas no Município de Gramado visando verificar a potabilidade da mesma. Compete a Secretaria de Saúde realizar o controle e a vigilância da qualidade da água visando conferir o padrão de potabilidade das mesmas, conforme dispõe a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Portanto, as coletas e análises de águas deverão ser solicitadas a Secretaria da Saúde.
- INF 123/2019 – Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos relógios ponto, quanto ao comprovante de batida, neste Município. Em resposta o secretário de Administração, Julio Dorneles informa primeiramente que essa questão começou há alguns anos, devido a duas portarias publicadas pelo Governo Federal: a portaria 1.510, de 2009, e 373, de 2011 (vigente). As publicações acabaram confundindo mais do que esclarecendo o que era obrigatório em termos de impressão do comprovante de ponto. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a portaria 1.510 em agosto de 2009 com o objetivo de regulamentar o uso dos relógios de marcação de ponto eletrônicos. A portaria trazia obrigações como ter um relógio homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego cuja precisão mínima fosse de min por ano, que a ferramenta tivesse um sistema de impressão interna (bobina) e que contasse com uma entrada fiscal USB. No entanto, menos de dois anos depois, em fevereiro de 2011, o MTE publicou novamente uma portaria, que trazia uma série de mudanças no registro eletrônico do ponto. Dentre elas, não havia mais a obrigatoriedade de o relógio contar com uma impressora. A obrigação de o relógio estar disponível no local de trabalho permanecia na portaria nova, para permitir que os usuários se identificassem e que os dados eletrônicos fossem obtidos pelos órgãos de fiscalização, caso necessário. Assim, resumindo, de acordo com a portaria 373/11 não é obrigatório que a empresa tenha sistemas de registro de ponto que imprimam o recibo em bobinas. Analisando os diversos tipos de relógios pontos, a Prefeitura Municipal de Gramado resolveu investir na Biometria (500DPI e dedo vivo) aos invés de gastar mais com os relógios de bobina, que o custo seria maior, e necessitam sempre estar munidos do papel para funcionar, o que demandaria de pessoal para realizar constantemente as manutenções. Além de ter melhor custo benefício os relógios pontos adquiridos são os ideais para empresas que trabalham em regime estatutário, segue resumo da contratação: A Prefeitura Municipal de Gramado possui em seu quadro funcional mais de 1400 funcionários, entre efetivos e cargos em comissão, um número grande que precisa da utilização dos relógios para um controle de ponto mais efetivo e transparente possível. Os relógios pontos atuais, já com mais de 05 anos de uso, estão sucateados e fora de linha, com o passar do tempo e a falta de manutenção adequada, apresentando falhas constantes, e outros nem funcionando mais, assim tornando o trabalho dos servidores do RH e outras Secretarias em geral, e principalmente da Administração, muito complexo, frágil, e gerando certa insegurança quanto as informações coletadas. Visando a melhoria das condições de trabalho, transparência nas informações, a Secretaria de Administração apresentou um projeto básico através de processo licitatório de registro de preços, para aquisição de 75 novos aparelhos, mais modernos, homologados pelo MTE, com sistema antifraude, biometria de 500 DPI, coleta de dados via webserver, detecção de dedo vivo, que permitirá o melhor acompanhamento e controle das apurações da frequência, auxiliando no gerenciamento pelo setor de Recursos Humanos. Através deste processo licitação é claramente nítido, que obteve-se um resultado muito satisfatório com relação ao custo/benefício se levar em comparação os valores da licitação ocorrida em 2013 com os exercidos hoje, conforme tabela que consta na resposta. Ainda, Recebem manutenção periódica? Os pontos novos, adquiridos pelo Pregão 50/2019, poderão receber manutenção pelos próprios servidores da Tl e RH por ser de fácil manutenção e coleta de dados via webserver. Os relógios adquiridos em 2013 são arcaicos, também não imprime recibo e fora de linha, e portanto não existe manutenção para tais. 2. Imprime recibo de comprovação de cada batida? Respondido no texto acima. Conforme a portaria 373/11 não é obrigatório que a empresa tenha sistemas de registro de ponto que imprimam o recibo em bobinas. Em nossas Leis Municipais não existe também a obrigatoriedade da impressão do recibo de batidas e analisando os diversos tipos de relógios pontos, a Prefeitura Municipal de Gramado resolveu investir na Biometria (500DPI e dedo vivo) aos invés de gastar mais com os relógios de bobina, que o custo seria maior, e necessitam sempre estar munidos do papel para funcionar, o que demandaria de pessoal para realizar constantemente as manutenções. 3. Se não, como o servidor toma conhecimento do registro? Pelo recebimento, via e-mail ou entregue em mãos, do “Cartão Ponto” (documento detalhado das batidas) enviado mensalmente ao servidor, pelo Assessor de RH de cada Secretaria. Este envio é realizado pelo próprio sistema Betha de RH da Prefeitura, demonstrando que não é necessário o registro diário de batida. Após o recebimento deste documento o servidor poderá justificar a batida pelo requerimento: “JUSTIFICATIVA DE FALTA DO REGISTRO PONTO MANUAL OU ELETRÔNICO”, regulamentado pelo decreto nº 94/2016. Portanto, concluímos que foram adquiridos 75 novos relógios pontos homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sistema antifraude, biometria de 500 DPI, coleta de dados via web server e detecção de dedo vivo, ocasionando em uma economia de R$ 28.500,00 em relação ao valor pago à licitação de 2013. Posto isso, a contratação foi vantajosa porque oferece ao empregador mais controle pelo sistema web server, o que reduz gastos com horas extras e passivos trabalhistas. Também é benéfico para a equipe, que é mais produtiva nos horários em que deve trabalhar, garantindo o tempo de descanso.
- INF 124/2019 – Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, em relação às vagas compradas em creches particulares, neste Município. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa que são 83 alunos da EMEI Julita Tissot, por turma e idade, assim divididos – berçário II A e B – até 02 anos de idade, 25 crianças; maternal I, de 02 a 03 anos, 13 crianças e um aluno de inclusão; maternal UU A e B, de 03 a 4 anos, 25 crianças; pré I, de 4 a 5 anos, 20 crianças, um de inclusão; a idade das crianças e o número de alunos por turma segue o estabelecido pela resolução CME nº 001/2014, do Conselho Municipal de Educação. Sobre as vagas de educação infantil, compradas na rede privada informamos o nome das instituições e o número de vagas em cada uma. Salientamos que os encaminhamentos para essas escolas é feito na Central de Vagas, que funciona junto a Secretaria de Educação, respeitando a ordem da lista de espera, o zoneamento e eventuais judicializações, sendo ao total 184 vagas compradas divididas da seguinte forma: Escola Ninho – 39 crianças; Escola Picorruchos (matriz) – 41 crianças; Escola Picorruchos (filial) - 41 crianças; Escola Pintando o Sete - 45 crianças.
Bancada Progressista
- INF 106/2019 – Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção. Em resposta a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi encaminha anexo ao ofício DVD com a cópia dos projetos aprovados com mais de mil metros nos anos de 2017, 2018 e 2019. Com relação aos demais projetos, até a data da solicitação, estes estavam em fase de análise urbanística ou ambiental, sem a disposição de documentos ou projetos arquitetônicos aprovados para cópia. Carmem enviou por ano 2017, 2018 e 2019 e também planilhas para conhecimento dos endereços e áreas respectivas de cada projeto.
- INF 110/2019 – Solicitam ao Poder Executivo, informações referente ao contrato firmado com a empresa Mineração Florense LTDA e a Prefeitura de Gramado. O prefeito João Alfredo Bertolucci encaminhou CD com as respostas para a bancada.
- INF 111/2019 – Solicitam ao Executivo Municipal, informações referentes à Educação Infantil, neste município. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete da Silva informa sobre a lista de espera, número de escolas e sua capacidade de atendimento na rede pública municipal, bem como sobre as vagas compradas na rede privada.
1- Alunos na lista de espera para escolas de educação infantil da rede municipal:
Turma Nº de crianças
Berçário 1 43
Berçário II 28
Maternal 1 20
Maternal II 01
Pré I 06
Pré II Inscrições em cada escola (sem lista de espera)
TOTAL 98
É importante informar que estão tramitando, junto à prefeitura, projetos de ampliação de espaço físico em algumas escolas que poderão atender mais turmas de educação infantil para o próximo ano. Salientamos que muitos nomes desta lista têm preferência por determinadas escolas e por isso continuam aguardando a vaga.
2- Escolas Municipais de Educação Infantil de Gramado, capacidade e número de crianças atendidas também foram enviadas em tabela para ciência dos Vereadores.
3- Sobre as vagas compradas na rede particular, informamos no quadro abaixo os dados referente aos contratos firmados com instituições particulares. Salientamos que os valores são diferentes porque os contratos foram realizados em períodos diversos com previsões e editais diferentes.
Escola
Escola Ninho
Escola Picorruchos (matriz) R$ 534,59 59
Escola Picorruchos (filial) R$ 600,00 41
Escola Pintando o Sete R$ 600,00 45
Total de Vagas compradas
Número total de alunos atendidos pela rede municipal de ensino, incluindo as matrículas nas escolas municipais de educação infantil e também aquelas obtidas através da compra de vagas na rede privada:
Turmas
Berçário I
Berçário Il
Maternal 1
Maternal II
Pré
TOTAL
- INF 112/2019 – Solicitam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município. O prefeito João Alfredo Bertolucci encaminhou CD com as respostas para a bancada.
- INF 117/2019 – Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. Em resposta o secretário de Administração, Julio Dorneles informa que o pedido de apresentação documental, por se tratar de quantidade considerável (entre atas, faturas, relatórios, etc.), desde o ano de 2017 até então, primando pelo Princípio da Economicidade, deixar-se-á de ser apresentado em cópias, contudo, permanecem os originais à disposição da Bancada, podendo as mesmas serem visualizadas e analisadas diretamente junto à Secretaria Municipal de Saúde, bastando designar o melhor dia e horário para tanto. Em tempo, apresenta em anexo cópia das Portarias (nº 4120/2017 e 4634/2018) que trata da nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Operativo do Hospital São Miguel.
Data de publicação: 18/09/2019
