“Qual é a contraprestação do Município, qual a fundamentação da cobrança da taxa de análise ambiental e de que forma essa taxa é calculada”, questionou.
Manu pede informações sobre taxa ambiental
A vereadora Manu da Costa (PRB) apresentou pedido de informações ao Executivo Municipal onde busca saber qual à fundamentação legal e base de cálculo da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo mesmo quando do protocolo de projetos junto à Secretaria de Planejamento.
“Qual é a contraprestação do Município, qual a fundamentação da cobrança da taxa de análise ambiental e de que forma essa taxa é calculada”, questionou.
Data de publicação: 13/08/2019
