Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Nos últimos dias à Prefeitura protocolou na Câmara resposta a pedidos de informações, indicações e de providências dos Vereadores conforme segue:

Pedidos de Providências

PRO 009/2019 – Vereador Rafael Ronsoni -Solicita para que este através da secretaria competente providencie manutenção em parada de ônibus e largo cultural localizado no centro, neste município.

“Informa que a Secretaria de Obras já tem em seu cronograma a manutenção das paradas de ônibus e largo cultural localizado no Centro. Aproveitamos para informar que os reparos naws paradas estão sendo feitos desde o início da gestão, porém os problemas de vandalismo fazem com que o trabalho que está sendo realizado seja atrasado e tendo que ser refeito diversas vezes”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 014/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal patrolamento e a desobstrução de valetas, bem como o reparo na iluminação pública na Estrada do Moreira, Moreira, interior neste município.

“Informa que a Secretaria de obras já tem em seu cronograma a execução do patrolamento e a desobstrução das valetas, bem como o reparo da iluminação pública na Estrada do Moreira. Para os pontos onde não há iluminação pública, está sendo feito um estudo de viabilidade para tal pleito. É necessário, contudo, fazer uma observação, visto que a página referente ao pedido de providênci8as está em desacordo com a assinada pelo presidente do legislativo municipal”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 027/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita colocação de maior número de lixeiras e manutenção nas lixeiras na Praça Waldomiro Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informamos que novas lixeiras já foram compradas e a devida instalação foi colocada no cronograma de obras da Subprefeitura e será executada aina no mês de março se as condições climáticas assim permitirem”, disse o secretário adjunto de Obras, Cícero Altreiter.

PRO 029/2019 – Vereador Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhoramentos e a ampliação da rede de iluminação pública na Av. do Trabalhador, a partir do Clube de Caça e Pesca até o entroncamento que da acesso a Linha Carahá, neste município.

“A Secretaria de Obras informa que encaminhou para a Secretaria de Governança uma solicitação para que seja feito um estudo de viabilidade para a ampliação da rede de iluminação pública na Avenida do Trabalhador, a partir do Clube de Caça e Pesca até o entroncamento que dá acesso à Linha Carahá. As melhorias na rede existente já estão no nosso cronograma e serão realizadas assim que possível”, disse o secretário de Obras, Flavio Souza.

PRO 031/2019 – Vereador Volnei da Saúde  - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de asfalto no entorno da Capela Mortuária Nossa Senhora da Pompéia, localizada na Serra Grande, neste Município.

“A secretaria de Obras informa que essa solicitação já havia sido feita pelo vereador Everton Michaelsen e, como respondido anteriormente, a colocação de asfalto no entorno da Capela Mortuária Nossa Senhora da Pompéia, na Serra Grande”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 036/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Providencias, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, Bairro Várzea Grande, neste município.

“A secretaria de Obras informa que não necessário um recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, bairro Várzea Grande, porém já está no cronograma de execução os reparos pontuais da rua”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 038/2019 – Vereadora Manu- Solicita o conserto dos computadores e a disponibilização de wi-fi nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande, Bairro Altos da Viação Férrea.

“Já foram tomadas providências referente ao pedido. O cabeamento da escola foi agendado para ser feito assim que recebermos os materiais necessários, o que deve ocorrer nos próximos dias. É importante lembrar que estamos renovando toda a rede lógica nas escolas, esse serviço demanda tempo para que seja feita uma rede bem estruturada que suporte a navegação de dados. Sobre o conserto dos computadores, vamos deslocar pessoal para verificar o que há de errado nas máquinas e manter tudo em funcionamento. A nova rede das escolas é um link intranet, dessa forma tudo que é acessado para antes no servidor proxy da PMG. Precisamos ter muito cuidado com tudo o que circula na rede, por esse motivo os computadores funcionarão de forma cabeada com liberação por endereço MAC ou, com acesso diretora o Domínio da PMG, através de acesso por login de usuário”, disse a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

PRO 040/2019 – Vereador Renan Sartori  - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de lixeiras no “Caminho da Santinha”, no bairro Avenida Central.

“A Secretaria de Obras informa que já está em sua programação a colocação de lixeiras no decorrer do Caminho da Santinha, no bairro Avenida Central”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 044/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita estudo de viabilidade para fazer drenagem no campinho ao lado de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila do Sol, neste município.

“Informamos que estamos realizando um estudo de viabilidade para melhorar o escoamento da rede pluvial, não só da área onde se localiza a escola, mas de toda a parte alta da Vila do Sol tendo em vista que esta é uma demanda muito antiga da comunidade”, disse o secretário adjunto de Obras, Cícero Altreiter.

PRO 045/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias no calçamento público, bem como na boca de lobo, em frente ao n° 1717 na Av. das Hortênsias, no Centro deste município.

“Informa que a Secretaria de Obras já solicitou que a Secretaria competente, que notifica-se o proprietário. Informamos também que em paralelo realizará o conserto e limpeza da boca de lobo”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 050/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo manutenção no calçamento público bem como na iluminação pública, na Av. das Hortênsias, neste município na altura do mirante do Belvedere, neste município.

“Informa que a Secretaria de Obras já colocou em sua programação a manutenção no calçamento e iluminação pública na Avenida das Hortênsias”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 054/2019 – Vereador Rafael Ronsoni- Solicita para que este através da secretaria competente providencie revitalização (tapa buracos) na Rua João XXIII, neste município “Informa que a Secretaria de Obras que já realizou a operação de tapa buracos na estrada da Rua João XXIII, bairro Avenida Central”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 055/2019 – Vereador Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de abrigo na parada de ônibus, próximo à antiga Escola Carlos Horlle, localizada na Serra Grande, neste Município.

“Informa que estudará a viabilidade de colocação de abrigo nesta localidade”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 065/2019 – Vereador Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da pracinha da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. “Informa que a preocupação da Secretaria referente ao assunto se estende por todas as Escolas. Estamos ciente da situação das pracinhas e que o volume de manutenção nos brinquedos é bem elevada. Diante do exposto, a Secretaria, em conjunto com os diretores, confeccionará um projeto de compra de novas pracinhas em todas as escolas que estão necessitando de novos brinquedos, porém para não ficar desassistida a Escola mencionada pelo Vereador, encaminharemos um servidor para realizar a manutenção na pracinha”, disse a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

PRO 068/2019 – Vereador Volnei da Saúde - Solicita providências em relação à caixa d’água localizada no novo prédio construído em anexo à EMEF Nossa Senhora de Fátima, localizada no Loteamento Vila do Sol, neste Município.

“Em contato com a diretora da Escola, verificou-se que a limpeza realizada nas demais escolas não foi necessária na Escola em questão, tendo em vista que a caixa d´´agua que se encontra lá e abastecida pela água da chuva, ou seja, é usada para fins que não existe a necessidade de tal serviço de limpeza. Referente à informação de defasagem no abastecimento de um prédio ao outros, encaminharemos ao setor responsável um estudo para podermos avaliar qual a real situação do educandário para realizarmos as melhorias necessárias para contemplar toda a escola. Aproveitando a oportunidade, solicitaremos que seja realizado a vistoria dos outros pontos mencionados pelo vereador”, disse o secretário ajunto de educação, Gelson Oliveira.  

PRO 065/2019 – Vereador Volnei da Saúde -Solicita ao Poder Executivo Municipal, o conserto do elevador para PCD’s na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município.

“Informamos que atualmente existem dois elevadores na Escola Nossa Senhora de Fátima e no auditório da EMEF Senador Salgado Filho, com as mesmas características e com suas especificações semelhantes na qual a empresa Thyssenkrupp Elevadores AS fornece serviço de conservação, manutenção periódica e assistência técnica dos equipamentos. Considerando as informações citadas, a Secretaria realizou três empenhos, cuja cópia segue anexa, no montante de mais de R$ 8 mil para o funcionamento e manutenção dos elevadores. Após a confecção do empenho, em contato com a empresa, a mesma informa que só presta os serviços se a Prefeitura assinasse um contrato redigido por eles e que não seria realizado nenhuma manutenção sem a assinatura prévia. Tendo em vista o exposto, a Secretaria da Educação entrou em contato com o setor responsável pelo estudo e confecção de contratos, Setor de Compras & Licitação, através de e-mail, cuja cópia segue anexa, para que fosse realizado uma análise e estudo da situação e assim podermos realizar a assinatura do contrato. Por julgarmos que a Secretaria já realizou todas as suas obrigações sobre o assunto, sugerimos que o Gabinete do Prefeito entre em contato com o setor de Compras & Licitações para que o mesmo relate sobre os fatos indicados acima e assim, com as informações dos dois setores, poder encaminhar para a Câmara de Vereadores a manifestação da forma mais completa”, disse a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

PRO 075/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo a manutenção do muro; bem como do calçamento público em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informamos que os dois pedidos estão interligados, ou seja, na realização do estudo da manutenção do muro é essencial para sabermos a situação de construção do calçamento público em frente a Escola. Considerando a informação supracitada, salientamos que já existe estudo do solo, realizado pela Secretaria da Governança e Desenvolvimento Integrado, para podermos concluir esses dois pedidos, apesar de ser um caso bem complicado, a Secretaria está ciente da situação que a Escola se encontra e estamos realizando todos os procedimentos para entregar um espaço adequado e acima de tudo seguro para as crianças”, disse o secretário ajunto de educação, Gelson Oliveira.  

PRO 077/2019 – Vereador  Luia Barbacovi - Reitero pedido onde solicito que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Benetti Sobrinho, bairro Mato Queimado, deste município.

“Informa que já está em nosso Cronograma de trabalho a revitalização total da Rua Antônio Benetti Sobrinho, uma vez que somente o recapeamento não seria a melhor solução técnica, pois as camadas estruturais e drenagens são insuficientes pelo volume de tráfego neste local ”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 080/2019 – Vereador Rafael Ronsoni- Reitera pedido de recapeamento asfáltico, na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município.

“Informa que já está em nosso Cronograma de trabalho a revitalização da Rua Waldemar Frederico Weber, Bairro Floresta ”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 083/2019 – Vereador Rafael Ronsoni- Solicita recapeamento asfáltico, na Rua Pingo de Ouro, neste município.

“Informa que já está em nosso Cronograma de trabalho a revitalização total da Rua Pingo de Ouro, uma vez que somente o recapeamento não seria a melhor solução técnica, pois as camadas estruturais e drenagens são insuficientes pelo volume de tráfego neste local”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 085/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Providências, solicitando poda nas árvores da Rua Setembrino de Carvalho, no Bairro Jardim, neste município.

“A Secretaria do Meio Ambiente realizou na data do dia 15/04/2019, através da equipe da Arborização Urbana, a poda das árvores conforme solicitado”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 086/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita operação tapa buraco no recuo em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informa que executará novamente um serviço paliativo, como forma de minimizar os impactos causados pela má execução de drenagem e pavimento existente e salienta que tal serviço é de responsabilidade da EGR, uma vez que estamos tratando da Rodovia RS - 373”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

 PRO 087/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita operação tapa buraco na Rua Faustino Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informa que o trecho indicado neste documento na verdade é uma Alameda localizado próximo da Rua Fautino Rissi e que já está em sua programação os serviços de tapa buraco no local”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 088/2019 – Vereador Rafael Ronsoni- Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Augusto Tomazelli.

“Informa que já solicitou a Secretaria da Governança um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na Rua Augusto Tomazelli”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 089/2019 – Vereador Rafael Ronsoni- Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber.

“Informa que já solicitou a Secretaria da Governança um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 090/2019 – Vereadora Manu- Solicita providências urgentes referente ao transporte escolar no Município.

“A Contratação de forma particular pelos pais, através de micro-ônibus, com competente licenciamento da atividade junto a Secretaria de Trânsito Fazenda e Educação; ser prestadas de forma direta pelo Município ou através de delegados a terceiros, mediante processo de licitação, podendo ser realizado através de ônibus, micro-ônibus, Kombi ou van; ser prestado por meio de serviço de transporte convencional através da utilização de tarifas diferenciadas passagens escolares. (coletivo). Todos os transportes acima citados, para serem executados, obedecem normas que define idade do veículo, quantidade de passageiros, equipamentos de segurança entre outros. Para maiores informações sobre o relato do pedido de providência nº 090/2019 é necessário identificação da rota, horário e prestador de serviço, consideramos que todos sobrem fiscalizações periódicas, seja por nós, agentes de trânsito detém entre outros”, disse a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

PRO 093/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bisol, no Centro, neste município.

“Informa que já tem em seu cronograma de execução os reparos na Rua Ângelo Bisol, bairro Centro”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

PRO 095/2019 – Vereador Luia Barbacovi - Solicito ao Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública nas Ruas Antônio Beneti Sobrinho e Estrada Parque dos Pinheiros, no bairro Mato Queimado, deste município.

“Informa que já tem em seu cronograma de execução a manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Benetti Sobrinho e na Estrada Parque dos Pinheiros, bairro Mato Queimado”, disse o secretário de Obras, Flávio Souza.

Indicações

IND 021/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita a implantação de um portão com fechamento eletrônico na Escola Municipal de Educação Infantil Raio do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informamos que a escola está passando por diversos estudos para melhoria de sua estrutura, por exemplo, sendo a mais importante, o estudo do muro de contenção, construção de abrigo de gás, levantamento do material para adequação da pracinha, entre outros, porém o  pedido em questão é de grande valia e a Secretaria da Educação entrará em contato com os responsáveis do Educandário para avaliar como poderemos resolver o assunto levantado pela Vereadora”, disse o secretário adjunto de Educação, Gelson Oliveira.

IND 022/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implantação de praça de lazer, na Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município.

“A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL informa que encaminhou para a Secretaria de Planejamento (via ofício 123/2019-SMEL, protocolo nº 11176/2019) o pedido de identificação de área pública no local para que seja feito um estudo de viabilidade para construção de uma pracinha no local solicitado”, disse o secretário de Esportes Jacó Schaumloeffel.

IND 031/2019 – Vereador Luia Barbacovi - Solicito ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de um espaço de lazer com uma pracinha para crianças, no bairro Mato Queimado, deste município.

“A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL informa que encaminhou para a Secretaria de Planejamento (via ofício 123/2019-SMEL, protocolo nº 11176/2019) o pedido de identificação de área pública no local para que seja feito um estudo de viabilidade para construção de uma pracinha no local solicitado”, disse o secretário de Esportes Jacó Schaumloeffel.

Pedidos de Informações

INF 027/2019 – Vereadora Manu - Solicita informações acerca da previsão de conclusão da obra da pista de corrida do Bairro Moura.

“A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL informa que a revitalização da Praça do Bairro Moura que inclui a pista de Atletismo teve ordem de início no dia 11 de abril de 2019 com previsão de conclusão no mês de novembro de 2019”, disse o secretário de Esportes Jacó Schaumloeffel.

INF 028/2019 – Bancada Progressista - Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de protocolos de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do município de Gramado.

Foi enviado a Câmara relatório dos Protocolos de licenciamento ambiental em análise até março, bem como os abertos antes de 02 de janeiro de 2017 (ainda pendentes), também relatório de acompanhamento do processo de recebimento por organização.

INF 029/2019 – Bancada Progressista - Solicitam informações sobre o contrato com a empresa Associação Cristã de Moços – ACM, com o município de Gramado.

“Informamos com documentação em anexa, a listagem com os servidores contratados desde janeiro de 2017 até a presente data e a planilha atual com os cargos e salários, referentes ao contrato nº 267/2014 do credor Associação Cristã de Moços – ACM/RS”, disse o secretário da Fazenda, João Teixeira.

INF 030/2019 – Vereador Dr. Ubiratã - Solicita informações referentes à investigação administrativa interna que apura possíveis irregularidades envolvendo a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) na compra do Hospital Arcanjo São Miguel.

“Não há uma investigação administrativa instaurada pelo Executivo, mas a Administração, como parte interessada, principalmente no que tange ao perigo eminente da possível paralisação dos serviços prestados a comunidade pelo Hospital Arcanjo São Miguel, está atenta e apreensiva com as possíveis negociações envolvendo a Entidade Hospital Arcanjo São Miguel. Com efeito, a Associação Beneficente São Miguel – ABSM – nunca realizou atividades de Gestão no Hospital Arcanjo São Miguel. Dos registros disponíveis, foi encontrado um contrato de locação de uma sala pertencente ao Hospital, localizada no Centro Clínico, sala 104, para suas atividades, no período de 01/12/2017 à 01/12/2018. Entretanto, na prática, essa empresa nunca utilizou-se da sala, uma vez é usada como consultório para atividades do próprio Hospital. Outro registro é o contrato de prestação de serviços médicos, remunerados, na Urgência e Emergência do Hospital, rescindido em setembro de 2018. O período deste contrato é de 01/01/2018 à 09/09/2018. Portanto, pelo que é dado observar, não há registros de atividades de Gestão ou atendimento Filantrópico da ABSM com registros no Hospital Arcanjo São Miguel”, disse o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci.

INF 031/2018 – Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a cerca da antiga escola da Linha 28 localizada em frente à Igreja Católica daquela localidade e se o município possui algum projeto para ocupar aquele espaço.

“A referida escola tem por denominação Escola Municipal de Ensino Fundamental Fagundes Varela que tem por ato de criação da então 4ª Delegacia de Educação o nº 18/73 de 11 de outubro de 1973, com a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Fagundes Varela, Linha vinte e oito. Suas atividades foram interrompidas no ano de 2006 por Decreto Municipal nº 54/2006. Em 2009 houve uma solicitação atendida da comunidade via Associação de Moradores para uso da comunidade, mas que ao longo dos anos não se deu continuidade ao uso pretendido. Este breve relato das atividades desenvolvidas nos remeteu a verificar os documentos relativos a este prédio e seu cuidado, pois ao lado sabemos estar um prédio que é de grande valor histórico a este município, como também esta escola. Enfim, estamos remetendo a procuradoria do município orientação jurídica deste espaço”, destacou a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

INF 032/2019 – Bancada Progressista - Solicitam informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a possível mudança de localização da EMEI Julita Tissot I.

“Primeiramente gostaríamos de tecer algumas considerações imprescindíveis para a compreensão do todo em questão. O espaço hoje ocupado por esta escola compreende atualmente um Hostel, e apartamentos para locação da rede Lagheto com intenso movimento de veículos; quando em 2016 houve a mudança para este local disponibilizava para as crianças espaço para brincar onde é o estacionamento de veículos, os vidros que fazem as divisórias do local não são temperados, ou seja, não são adequados, o espaço do piso central é liso, onde é feita a recreação e situa-se o refeitório, ocorrendo acidentes, “tombo” de funcionários e crianças, mas o principal problema apontado neste local é a falta de espaço de lazer externo para as crianças. O constante deslocamento realizado da escola da R. Pref. Nelson Dinnebier, passando toda área central até a R. Garibaldi, é fator de preocupação, colocando as crianças e professores em situações de risco, já que o espaço de lazer externo é realizado na Praça da Criança, não atendendo resolução 01/2014 do Conselho Municipal de Educação que prevê espaços físicos externos, vale ainda lembrar que a porta ‘corta foto’ fica junto às mesas do refeitório, de fácil acesso para escape das crianças, próximo a uma saída íngreme, sendo sinalizada pelos bombeiros como inadequada. O espaço também impossibilita o desenvolvimento de algumas ações de aprendizagem, visto que qualquer as produções pedagógicas realizadas pelas turmas não podem ser expostas a comunidade, sob risco de notificações da imobiliária e/ou zeladoria do prédio; ocorre ainda problemas de ordem de manutenção solicitada a imobiliária que não é atendida, como uma infiltração no refeitório e cozinha; outro fato inusitado que por vezes os turistas acabam batendo a porta para solicitar valores para deixar seus filhos, causando constrangimento as educadoras, por fim é relevante o ponto de vista das educadoras e educadores bem como a equipe diretiva que estão cotidianamente neste ambiente. Salientamos ainda nossa disposição ao diálogo construtivo observando as normas vigentes e o planejamento desta secretaria, bem como a segurança, saúde, desenvolvimento e aprendizagem das crianças”, destacou a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

INF 033/2019 – Bancada Progressista - Solicita informações ao Executivo Municipal, referente à empresa contratada para implantação de asfalto na Linha Ávila, neste município.

“Encaminho em anexo cópia do contrato nº 353/2018, firmado entre município de Gramado e a empresa Construtora e Pavimentadora Atual EIRELI, responsável pela pavimentação na Linha Ávila”, disse o secretário da Administração, Júlio Dorneles

INF 034/2019 – Bancada Progressista - Solicita informações sobre os contratos estabelecidos entre o Poder Executivo e empresas terceirizadas, para serviços na pedreira municipal no ano de 2017 até o presente momento, neste município.

“Encaminho em anexo cópia do contrato nº 191/2018, firmado entre município de Gramado e a empresa Biotic Soluções Ambientais Ltda”, disse o secretário da Administração, Júlio Dorneles

INF 035/2019 – Vereadora Manu - Solicita informações acerca do andamento da obra do Museu "Casa do Major Nicoletti.

“Diante dos poderes conferidos a Sra. Vereadora, entre eles de fiscalizar, ressalto que entendemos perfeitamente a tamanha importância deste patrimônio cultural e histórico para nosso estado e município, para termos este bem histórico à disposição da nossa comunidade e visitantes. Estamos trabalhando arduamente neste momento até mesmo porque; o MP está movendo mais uma ação civil pública onde solicita vistas nos projetos e orçamentos já executados anteriormente e, também, quais os cuidados que esta administração está tomando em relação ao bem, (Casa Major) a pasta da Cultura não dispõe do montante de dois (2) milhões de reais, valor este previsto no projeto elaborado em anos anteriores a esta administração, que é necessário para dar início às obras do patrimônio aqui mencionado. Tenho buscado patrocínio para restaurar este patrimônio, mas as demais respostas são a exposição da marca, que felizmente para nossos eventos e infelizmente ao nosso patrimônio material, não há interesse por questões de visibilidade. O Executivo Municipal com certeza entende a real necessidade deste processo, no qual não medimos esforços, e sabemos que a Sra., tem plena consciência desta complexidade, a pedido do Sr. Prefeito, foi solicitado urgência em um novo formato, para um andamento mais rápido para viabilizarmos este processo. Estamos trabalhando neste momento com a secretaria de Administração para buscarmos de forma legal a possibilidade de iniciarmos um processo de licitação para interessados em restaurar o patrimônio Casa do Major. ”, disse o secretário de Cultura, Allan John Lino.

INF 037/2019 – Vereadora Manu - Solicita informações acerca da fila de espera na educação infantil, nível B1 no Município de Gramado.

“Hoje na fila de espera de Berçário I, na rede municipal de Educação, temos apenas 18 crianças aguardando por vagas: - 8 crianças estão com as vagas garantida para EMEI Henrique Bertoluci (estamos no aguardo de educadores que serão chamados do concurso), 6 na fila de espera da EMEI Presidente Vargas (entramos em contato com esses pais e oferecemos vagas em outras escolas, mas eles não aceitaram a vaga oferecida e preferem continuar na fila de espera da Presidente), 1 criança na fila da EMEI Algodão Doce, 1 criança na fila da EMEI CAIC, 1 criança será atendida na EMEI Tia Alice e 1 criança na fila da EMEI Tia Carmelina. A EMEI Julita Tissot I tem capacidade para atender até 120 crianças, mas hoje frequentam a escola em torno de 102 crianças. Nesse ano não foi aberta turma de Berçarário I, por não haver demanda, mas para fila de espera de Berçário II tínhamos em torno de 35 crianças, sendo assim, abrimos mais uma turma de B II e uma parte das crianças foi encaminhada para a EMEI Algodão Doce. Hoje, não tem criança na fila de espera na EMEI Julita no B I e B II. Lembrando que as turmas de M I e M II B há crianças de inclusão, sendo assim contam com um número menor em sala conforme a Lei, e que em torno de 22 crianças irão frequentar o PRÉ I, no Santos Dumont”, disse a ex-secretária de Educação, Gilva Silva.

INF 038/2019 – Bancada Progressista - Solicita informações ao Executivo Municipal, referente ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Gramado.

A Prefeitura enviou a lista dos cargos de confiança com salários atualizados pelo dissídio de março de 2019.

INF 039/2019 – Vereador Professor Daniel - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a criação de um distrito industrial no município de Gramado.

“Em junho de 2012, o então Prefeito Municipal de Gramado Nestor Tissot, apresentou projeto de lei 041/2012, solicitando alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2.497 de 19 de setembro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, com o objetivo de alterar a referida lei, com a finalidade de ampliar o perímetro urbano, incluindo o imóvel objeto da matrícula nº 28.369, do livro 2-RG, do Registro de imóveis da Comarca de Gramado, para fins de implantação do Distrito Industrial na localidade de Várzea Grande. Lembro que sua inclusão no perímetro urbano é exigência da FEPAM entre outros órgãos. A referida área de terra, até a presente data está sob judice, motivo pelo qual, nada poderá ser feito até o transito em julgado da ação. Em relação a esta gleba de terras de 23 hectares adquirida pelo município, o que está em discussão é o sumiço de 6 hectares que foram parar em terras lindeiras, ou seja, dos 23 hectares na verdade só existem 16 hectares. Além do mais, pela curva de nível em anexo, se observa que a  referida área, não se presta para Distrito Industrial. De outro lado, estamos em estudo de duas áreas possíveis para o futuro Distrito Industrial, que deverão sofrer o mesmo processo de alteração do Plano Direotr, no sentido de incluir no Perímetro Urbano, que ao nosso ver, deverá até final deste ano ser encaminhada para apreciação e votação dos nobres edis. Cabe ressaltar ainda que o Parque Tecnológico deverá ser inaugurado nos próximos meses, e poderá a curto prazo receber empresas Gramadenses em expansão, bem como atração de novos negócios para o Município”, disse o secretário da Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços, Paulo Volk.

INF 040/2019 – Vereador Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das eleições dos novos membros do conselho municipal de educação de Gramado

“O Conselho Municipal de Educação, vem por meio deste, informar que a discussão sobre os novos membros do Conselho Municipal de Educação, serão retomadas na pauta da próxima reunião do conselho, dia 10/04/2019 às 15h. Sendo que estamos adequando a Lei do Conselho Municipal da Educação para aprovação. Assim que deliberarmos enviaremos retorno”, presidente do Conselho, Marina Bazei.

INF 041/2019 – Vereador Professor Daniel - Solicita ao conselho municipal de educação informações sobre o PLO 39/2018 que foi retirado pelo executivo municipal a pedido da Presidente do Conselho, para que o mesmo pudesse deliberar sobre o assunto.

“O Conselho Municipal de Educação, vem por meio deste, informar que a discussão do projeto PLO 39/2018, está na pauta da próxima reunião extraordinária do conselho, dia 25/04/2019 às 13h30min. Sendo que estamos adequando a Lei do Conselho Municipal da Educação para aprovação”, presidente do Conselho, Marina Bazei.

INF 042/2019 – Bancada Progressista - Solicita informações ao Executivo Municipal, referente as obras de asfaltamento executadas no ano de 2017 até o presente momento, no Município de Gramado.

“A Secretaria de Obras informa que no período de 2017 até o presente momento foram realizados 166.777,37m² que representa uma quantidade de 20.847,17 toneladas, com intervenções parciais e totais, foram possíveis recapear e/ou fazer obras novas em 221 ruas de Gramado/RS, todas com recursos próprios. Gize-se, com exceção da Rua João Carniel, bairro Carniel, que parte dos recursos empregados, foi oriundo de emenda parlamentar. Igualmente, para maiores informações a Secretaria de Obras, através de seus técnicos coloca-se a disposição dos Nobres Edis e também lhes convidam para uma visita ‘in loco’, para apresentação de relatórios, planilhas e maiores informações se assim julgarem necessários”, disse o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio de Souza.

INF 043/2019 – vereador Luia Barbacovi - Reitero solicitação ao Poder Executivo Municipal, sobre fiscalização da Lei de transporte por aplicativo.

“Quanto ao previsto na Lei Municipal nº 3.689/2018, que dispõem sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, apenas 01 prestador dessa modalidade de serviço está plenamente regularizado, conforme o citado diploma legal, e 10 ingressaram com processo de cadastramento, em trâmite junto à Secretaria da Fazenda para posterior homologação junto a esta Pasta. A fiscalização se dá de forma geral e abrangente, não se atendo a veículos emplacados no Município ou em outros, pois se constatada a prestação irregular desse serviço ambos incidem na mesma infração, embora o primeiro possa adequar-se a legislação e ter homologada a regulamentação, já ao segundo, enquanto emplacado em outro município, é vedado tal hipótese. Até o momento foram lavrados 13 autos de infração de trânsito a veículos sem o cadastrado previsto na citada legislação Municipal”, secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo.

INF 044/2019 – vereador Luia Barbacovi – Solicita ao Conselho Municipal de Política Cultural, informação sobre a destinação dos recursos da emenda impositiva deste Vereador, destinado ao Fundo Municipal de Cultura para o ano de 2018.

“Informamos que tal recurso ainda não foi utilizado, uma vez que aguardamos o próximo edital de concurso – Fundo Municipal de Cultura, para sua devida utilização juntamente com o aporte, pelo Município, de valores ainda não repassados. O Conselho de Política Cultural no uso de suas atribuições salienta a importância do referido edital para que, aliado a outras iniciativas, possa promover a geração de capital cultural junto da nossa comunidade gramadense”, disse a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, Beatriz Heydes de Macedo.

INF 045/2019 – vereador Volnei da Saúde – Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o descarte de resíduos especiais como agulhas e seringas descartáveis, pilhas, baterias de celulares filmes de exames, lâmpadas fluorescentes e demais objetos.

“Informamos que a coleta de resíduos com agulhas, seringas e materiais oriundos de procedimentos realizados na área da saúde, feitos nas Unidades de Saúde do Município (Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família) são coletados por empresa especializada, contratada através de processo licitatório, que originou o contrato vigente nº 137/20418. As coletas são realizadas semanalmente no Centro Municipal de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde, nas outras unidades os resíduos são recolhidos quinzenalmente. Referente descarte de pilhas, celulares, baterias, lâmpadas e similares os mesmos são de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do qual  encaminha-se cópia para fornecer as devidas informações”, disse o secretário de Saúde, João Teixeira.

INF 046/2019 – Bancada Progressista – Solicitam informações e documentações acerca da implantação da EMEI Tia Alice, localizada na antiga Escolinha 25 de Julho, no bairro Planalto, neste município.

“Informamos que como consta no contrato vigente 190/2019, em anexo, o fical deste contrato foi designada a servidora Jane Maria de Macedo, em substituição ao anterior indicado; o anexo consta da tomada de Preço nº 32/2017 junto processo licitatório nº 228/2017, o anexo Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLB nº 25925 e CLB nº 26172; quanto ao Conselho Municipal de Educação fará visita técnica de vistoria final, sendo que a Comissão da Educação Infantil já esteve visitando o local dia 01/04/2019 e o fará novamente dia 22/04/2019 conforme agendamento do Conselho, quanto ao levantamento da demanda da Educação Infantil o atendimento as vagas da educação infantil não segue zoneamento por bairros sendo ofertado de acordo com a ordem de inscrição realizado pelos pais, ou seja, devido ao alto número de pedidos que existiam no município atendeu-se possibilitando a oferta no município como um todo, não restringindo acesso em função de bairros”, disse a ex-secretária de Educação, Gilça Silva.

INF 047/2019 – Bancada Progressista – Solicitam informações e documentações acerca do estabelecimento localizado na Rua Garibaldi, n° 300, no Centro deste município.

“Em resposta encaminhamos cópias dos alvarás de obras e habite-se da edificação. Com o intuito de não onerar os cofres públicos, informamos que o projeto de construção sob protocolos 10252/2018 e 36057/2019 está à disposição para consultas nessa secretaria, assim como os demais processos que são protocolados na prefeitura. Quanto a cópia do alvará de localização, informamos que o mesmo deverá ser solicitado ao setor competente”, disse a secretária  de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi.

INF 049/2019 – vereadora Manu – Solicita informações acerca da inscrição do município no PRODETUR + Turismo.

“Inicio ressaltando que o Programa Prodetur + Turismo é uma parceria entre o Ministério do Turismo e o BNDES. Portanto, trata-se de linha de financiamento para a estruturação do turismo e não existem verbas a fundo perdido. Com relação aos questionamentos seguem: O Município já tem alguns projetos reconhecidos pelo MTur com o selo + turismo no valor de mais de R$ 25 milhões, que é pré-requisito para a obtenção de financiamento por parte do BNDES, além de projetos apresentados diretamente ao Ministério; não existe prazo para cadastramento; o funcionamento do programa é especificado no site do mesmo, onde podem ser dirimidas todas as dúvidas relacionadas à ação; a partir da obtenção do Selo + Turismo, o Município passou para a fase busca de financiamento no BNDES. No momento, completamos a fase de cadastro. Nos próximos dias, será informado o limite de crédito por parte do banco e posterior, o encaminhamento dos projetos para aprovação. Ainda, informo que o Município, através do Prefeito, tem buscado recursos a fundo perdido junto ao MTur e outros ministérios”, disse o secretário adjunto de Governança e Desenvolvimento Integrado, Anderson Boeira. 

Data de publicação: 06/05/2019