Comissão de Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Reunião da Comissão de Mérito
As Comissões estiveram reunidas na manhã de ontem (25), na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.
Comissão de Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Os vereadores solicitaram o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal reiterando informações e documentos solicitados por esta Comissão.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
A Comissão está aguardando o prazo de 72 horas, conforme determina o Regimento Interno da Casa para análise de sugestões da comunidade.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
A Comissão está aguardando o prazo de 72 horas, conforme determina o Regimento Interno da Casa para análise de sugestões da comunidade.
- PLO 011/19 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências.
A Comissão está aguardando o envio de documentos solicitados.
- PLO 012/19 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. Projeto que visa O escopo da proposição legislativa é permitir que o Município de Gramado realize o custeio da locação de imóveis às famílias que viviam na localidade de Vila Diva, na área urbana, em situação de vulnerabilidade social, após a realização de Termo de Ajustamento de Conduta nos autos da Ação Civil Pública n. 101/1.16.0003447-6 proposta pelo Ministério Público de Gramado. Conforme os termos daquele ajuste, o Município de Gramado comprometeu-se em realocar 12 (doze) famílias que residem naquele local em 10 (dez) edificações que apresentaram risco alto e muito alto de deslizamento, quando elaborados os estudos geológicos, planialtimétrico e diagnóstico ambiental para a regularização da ocupação que remonta há mais de 30 (trinta) anos, assim como agravada pela inexistência de infraestrutura básica no local e sendo o imóvel de posse do Município.
A Comissão solicitou informações ao Executivo Municipal sobre algumas questões. A proposta segue em análise.
- PLO 013/19 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões e segue para análise da Comissão de Mérito.
- PLO 014/19 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação Final e segue para análise da Comissão de Mérito.
- PLO 015/19 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões e segue para análise da Comissão de Mérito.
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
O Poder Executivo enviou ofício a Câmara sugerindo algumas alterações à proposta. Além dessas, o proponente vereador Rafael Ronsoni esta fazendo mais estudos. Alterações serão sugeridas a proposta inicial. Desta forma a Comissão aguarda deliberação do Legislador.
Reunião da Comissão de Mérito
A Comissão esteve reunida na tarde de ontem (25), na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Aguardando prazo de 72 horas, conforme determina o Regimento Interno da Casa para análise de sugestões da comunidade.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
Aguardando prazo de 72 horas, conforme determina o Regimento Interno da Casa para análise de sugestões da comunidade
PLO 013/19 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
A proposta foi aprovada pela Comissão que está finalizando o parecer para após enviar a discussão em Plenário.
- PLO 014/19 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão e segue para discussão em Plenário.
- PLO 015/19 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão e segue para discussão em Plenário.
Data de publicação: 26/04/2019
