1) Comissão de Legislação e Redação Final / Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas - quinta-feira - 09h; 2) Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – quinta-feira - 14h.
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
1) Comissão de Legislação e Redação Final / Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas - quinta-feira - 09h;
2) Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – quinta-feira - 14h.
Projetos:
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
- PLO 011/19 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências.
- PLO 012/19 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.
- PLO 013/19 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
- PLO 014/19 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
- PLO 015/19 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências.
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
Data de publicação: 24/04/2019
