Projetos:
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
1) Comissão de Legislação e Redação Final - quinta-feira - 09h;
2) Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social - sexta-feira - 8h.
Projetos:
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
- PLO 010/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
- PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado.
- PLL 008/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã a Vera Lucia dos Santos Silva.
- PLL 009/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen.
- PLL 010/2019 - Cria o Troféu “Profissional Destaque da Saúde” no município de Gramado.
- PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz.
- PLL 012/2019 - Concede-se o Troféu "Mérito Gramado"
para o Rotary Club de Gramado.
- PLL 013/2019 - Institui o “Programa Doadores do Futuro” e cria a “Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências
Data de publicação: 10/04/2019
