Aprovado para tramitar:
Comissão libera projeto do Legislativo
A Comissão de Legalidade e Redação Final representada pelos vereadores Luia Barbacovi (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), esteve reunida hoje (28), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.
Aprovado para tramitar
- PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências.
A proposta institui os objetivos do controle e uso racional, estabelece o que não é considerado o uso racional, fala de penalidades, canais para denúncias, ações a serem tomadas, dentre outras questões pertinentes ao uso e controle do consumo de água potável. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Aguardando tramitação
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
O Poder Executivo, no final da tarde de ontem, 27 enviou ofício a Câmara sugerindo algumas alterações à proposta. Essas serão analisadas nos próximos dias e após o projeto retorna a discussão na Comissão.
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Foram solicitados ao Poder Executivo mais informações sobre algumas questões, bem como documentos. Paralelo, o projeto foi enviado para a assessoria jurídica que presta serviços complementares ao Legislativo, para sanar algumas dúvidas levantadas pela Procuradoria da Casa. A proposta segue em análise sem prazo para deliberação.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
A proposta visa trocar a destinação de uso da área. O projeto aguarda orientação jurídica.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
O projeto busca autorizar o Executivo a receber em doação o posto de saúde do bairro Várzea Grande. O projeto é extenso e está sendo analisado pelo departamento jurídico que não emitiu parecer sobre a proposta.
Comissão libera projeto do Legislativo
A Comissão de Legalidade e Redação Final representada pelos vereadores Luia Barbacovi (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), esteve reunida hoje (28), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.
Aprovado para tramitar
- PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências.
A proposta institui os objetivos do controle e uso racional, estabelece o que não é considerado o uso racional, fala de penalidades, canais para denúncias, ações a serem tomadas, dentre outras questões pertinentes ao uso e controle do consumo de água potável. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Aguardando tramitação
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
O Poder Executivo, no final da tarde de ontem, 27 enviou ofício a Câmara sugerindo algumas alterações à proposta. Essas serão analisadas nos próximos dias e após o projeto retorna a discussão na Comissão.
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Foram solicitados ao Poder Executivo mais informações sobre algumas questões, bem como documentos. Paralelo, o projeto foi enviado para a assessoria jurídica que presta serviços complementares ao Legislativo, para sanar algumas dúvidas levantadas pela Procuradoria da Casa. A proposta segue em análise sem prazo para deliberação.
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
A proposta visa trocar a destinação de uso da área. O projeto aguarda orientação jurídica.
- PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande.
O projeto busca autorizar o Executivo a receber em doação o posto de saúde do bairro Várzea Grande. O projeto é extenso e está sendo analisado pelo departamento jurídico que não emitiu parecer sobre a proposta.
Data de publicação: 28/03/2019
