Comissão de Legislação e Redação Final - 9h;
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas –10h30;
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social - 14h.
- PLO 075/2018 - Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxa de lixo àqueles que possuem baixa renda, e dá outras providências.
- PLO 078/2018 - Autoriza o município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
- PLO O81/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
- PLO 01/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências.
- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
- PLL 35/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado.
- PLL 01/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada.
