Comissão de Legalidade e Redação Final – 9h – 06/12
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h30 – 06/12
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – 9h – 07/12
- PLO 037/2018 -Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
- PLO 058/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
- PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Gramado, e dá outras providências.
- PLO 073/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
- PLO 074/2018 - Altera a Lei N.º 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências.
- PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino na e dá outras providências.
