Comissão de Legalidade e Redação Final – 9h
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – 10h30
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h
- PLO 050/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
- PLO 058/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
- PLO 060/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
- PLO 061/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências.
- PLO 062/2018 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
- PLO 063/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências.
- PLO 064/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI Gramado.
- PLO 065/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências.
- PLO 066/2018 - O município fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana De Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
- PLO 068/2018 - Autoriza o município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências.
- PLO 071/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
