Comissão de Legalidade e Redação Final – 9h
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – 14h
PLO 037/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
PLO 050/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
PLO 056/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. O Secretário responsável pelo projeto estará participando do encontro das 9h.
PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público.
PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética.
