A Comissão de Legalidade e Redação Final esteve reunida hoje (27), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo.
Comissão de Legalidade analisa sobre projetos
A Comissão de Legalidade e Redação Final formada pelos vereadores Dr. Ubiratã (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rafael Ronsoni (Progressistas) esteve reunida hoje (27), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo que tramitam na Casa.
Aguardando para tramitar
PLO 037/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.526, DE 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
Uma reunião com a Secretária de Cidadania e Habitação Social e com a representante da Caixa Econômica Federal aconteceu para sanar algumas dúvidas. Após esse encontro a Bancada Progressista informou que estará protocolando emenda alterando parte do projeto. A emenda será lida na sessão de segunda-feira, para após retornar a Comissão para análise.
PLO 43/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019.
A Comissão de Legalidade aguarda posicionamento da Comissão de Orçamentos e Contas Públicas que realiza audiência pública para debater a proposta na tarde de hoje, bem como retorno do Conselho de Saúde.
PLO 046/2018 - Institui a operação urbana consorciada Parque das Orquídeas e dá outras providências.
Os Vereadores agendaram reuniões com CONDEMA, CPDDI, MARH, Secretaria de Meio Ambiente para terça-feira, dia 02, às 14h e com o Ministério Público, para quarta-feira, dia 03, às 15h30. Os Vereadores buscam com esses encontros consultar esses órgãos antes de tramitar a proposta.
Aprovado para tramitar
PLO 048/2018 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Clube Terceira Idade de Gramado - Geração Azaléia, e dá outras providências.
O projeto trata da formalização legal da passagem da emenda impositiva de autoria do vereador Everton Michaelsen, no valor de R$ 15mil, para o Geração Azaléia.
Data de publicação: 27/09/2018
