Pauta Reunião das Comissões Permanentes 27 de setembro As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
27 de setembro
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 037/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 038/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 043/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
PLO 045/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 046/2018 - INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 048/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 26/09/2018
