09 de agosto
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
09 de agosto
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
PLO 024/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 029/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 030/20018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 034/2018 - O EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PLO 036/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 018/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU "MÉRITO GRAMADO".
PLL 019/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
PLL 020/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 08/08/2018
