As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
07 de junho
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
PLO 019/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 013/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2017 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 068/2017 (SUBSTITUTIVO) - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 022/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER NA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, DECORRENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO O PPA E A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalta-se que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas irá aproveitar a reunião para organização da Audiência Pública de Metas Fiscais que acontece no dia 12 de junho às 14h.
Data de publicação: 05/06/2018
