Projeto não será analisado na Sessão de Hoje
Prefeitura protocola Mensagem Retificativa ao Projeto do Vale Alimentação
Projeto não será analisado na Sessão de Hoje
Apesar de estar na ordem do dia da Sessão Descentralizada de hoje (21), o projeto que institui o Vale Alimentação não será votado. A retirada de pauta se dará durante a tramitação da sessão, pois o Executivo Municipal protocolou, agora pela manhã, mensagem retificativa ao projeto.
A mensagem foi acordada em reunião realizada na Câmara, entre Executivo, Legislativo e Sindicato, na última sexta-feira, onde foram explicitados alguns pontos que ressaltam dúvidas nos Vereadores, bem como que geram discordância do Sindicato, que representa a classe.
Essa primeira retificação, por parte do Executivo, trata somente da questão do mandato classista, ou seja, da concessão do benefício para os servidores que estão atuando junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado. Ela retira destes, o direito ao recebimento do vale, obedecendo ao disposto no parecer jurídico da procuradoria da Câmara.
Algumas outras sugestões foram expostas ao prefeito, João Alfredo de Castilhos Bertolucci – Fedoca, que irá ainda essa semana ao Tribunal de Contas do Estado, juntamente com o vereador Dr. Ubiratã, para sanar dúvidas.
Outras alterações poderão ser enviadas após esse encontro. De qualquer forma o projeto retorna as Comissões para nova análise, conforme determina o § 2º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado.
Link do projeto - https://bit.ly/2kfuHBU
Data de publicação: 21/05/2018
