Foi aprovado, na noite de ontem (07), o novo Código de Posturas de Gramado. A proposta foi apresentada após estudo detalhado realizado pelo Legislativo, com respaldo e apoio do Executivo e de entidades relacionadas.
Aprovado novo Código de Posturas de Gramado
Foi aprovado, na noite de ontem (07), o novo Código de Posturas de Gramado. A proposta foi apresentada após estudo detalhado realizado pelo Legislativo, com respaldo e apoio do Executivo e de entidades relacionadas.
Para tanto formou-se uma Comissão em 2014 que iniciou os trabalhos. Inúmeros vereadores e servidores atuaram na elaboração do projeto, alterando a redação para que o novo texto possa atender a atual demanda de Gramado.
O projeto foi modernizado, ajustado a realidade, adaptado as legislações vigentes e reorganizado. No Código de Postura ficam instituídas as medidas de polícia administrativa, a cargo da municipalidade, relativas à higiene, à ordem e à segurança públicas, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em geral, regulamentando as obrigações do poder público municipal e dos habitantes do Município.
Segue o link do projeto aprovado para mais informações sobre pontos específicos. https://bit.ly/2FVasSm.
Data de publicação: 08/05/2018
