Gilça Silva comparece a Sessão Especial

Gilça Silva comparece a Sessão Especial

Na tarde de ontem (03), a secretária de Educação, Gilça Silva esteve presente na Sessão Especial promovida pelo Legislativo Gramadense, no intuito de esclarecer questões relativas à nomeação do secretário de Administração, Julio Dorneles, para o cargo de Professor Área 2 História. A solicitação do encontro partiu da Bancada Progressista e foi aceita pela Presidência da Casa.

Para iniciar a Sessão foi aberto espaço para que a Secretária de Educação pudesse se manifestar, porém ela optou em iniciar respondendo as questões enviadas a ela anteriormente, conforme segue:

• Porque a Secretária de Educação através da Diretora Pedagógica Josiane V. Machado, solicitou a vaga de Professor de História de 25h, via e-mail no final do dia 14/12/2017 Às 16h52, no último dia do prazo do Concurso Público nº 01/2015 e sem a assinatura da Secretaria de Educação?

- Porque havia a necessidade no quadro do magistério.

• Quando foi feito o levantamento da necessidade da vaga em questão? Como é realizado este levantamento? A Escola solicita? Se sim, há algum documento comprobatório?

- A Secretaria Municipal da Educação monitora o quadro de professores em relação ao número de alunos após o encerramento das rematrículas, ao final do ano letivo, e no início do ano subsequente. As necessidades chegam até a Secretaria Municipal da Educação a partir das direções escolares, que encaminham seus pedidos oralmente em reuniões coma equipe pedagógica da Secretaria.

• Qual o tramite legal realizado pela Secretaria Municipal de Educação para o chamamento do concursado para o mesmo assumir a vaga? Não é necessária a anuência do Prefeito por escrito?

- A Secretaria Municipal da Educação envia requerimento de preenchimento de vaga à Secretaria da Administração. Havendo previsão orçamentária e classificados em concurso, estes são chamados e as nomeações são realizadas pelo Prefeito, através de portaria, às quais é dada publicidade através do mural da Prefeitura. A partir disso ocorre a lotação em alguma unidade escolar.

• Porque o Termo de Exercício nº 05/2018, realizado no dia 15/01/2018, do servidor Julio Cesar Dorneles da Silva para o cargo de Professor de História, não foi assinado pela Secretária de Educação e sim pelo Secretário Adjunto?

- No período citado, a Secretária Gilça dos Santos Silva estava em férias conforme documento apresentado.

• Qual a Escola e qual o turno que o servidor seria destinado a lecionar?

- Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto, turno da manhã sendo regente das turmas de 6º ano ao 9º ano. Não existe documentação que comprove a designação.

• Quem assumiu a vaga solicitada para Professor de História pela Secretaria de Educação já que o servidor Julio pediu licença do concurso público? Quem está atendendo esta demanda?

- Como a vaga foi ocupada por Julio Cesar Dorneles da Silva não há que se considerar que há vaga livre. Quem assumiu a atividade foi o vice-diretor da Escola.

• Onde estão lecionando (qual Escola e turno) os 07 (sete) concursados anteriores, que foram nomeados para a vaga de Professor de História através do Concurso Público nº 01/2015?

- Dos oito professores nomeados, apenas cinco estão na rede municipal de ensino; os outros três professores optaram aguardar novo chamamento, no final da fila. A Secretária entregou listagem dos nomeados, dos que aguardam no final da fila e dos que estão lecionando nas unidades escolares.

• Há algum destes servidores mencionados anteriormente que estão em de3svio de função ou fazendo desdobramento? Se sim, apresentar documentos.

- Nenhum está em desvio de função. Sim, há desdobramento de apenas um professor da área de história. O documento foi apresentado.

• O servidor Julio recebeu proventos (salário) referente a um dia em exercício ao cargo de Professor de História?

Sim, conforme documentos entregues: recibo de pagamentos de salários. Enquanto professor nomeado recebeu R$ 72,80, por um dia de trabalho. Enquanto Secretário de Administração teve desconto de um dia de trabalho no valor de R$ 420,20. Ainda foi acostado aos documentos entregues a exoneração de Julio Cesar Dorneles da Silva do cargo de Professor Área 2 História, no dia 30 de abril de 2018.

Perguntas feitas no momento da Sessão Especial:

• O Professor Daniel questionou os seguintes pontos: existia a necessidade de chamar um professor de história? O ato foi legal? A Secretaria pulou alguém para chamar o senhor Julio Cesar Dorneles da Silva?

- Havia a necessidade de ter um professor de história, tanto que a gente está solicitando agora esse professor de história para essa Escola. Em nenhum momento teve ilegalidade. Ele era o próximo a ser chamado. Se sabíamos que o professor de história seria o Dorneles, isso a gente não tem acesso a essa lista, nos documentos que levamos para a administração não temos esse acesso. Só fizemos  a solicitação de um professor quando temos necessidade.

Após o vereador Dr. Ubiratã fez algumas questões, entre elas:

• Mais algum professor foi chamado nesse período final?

- Sim a gente teve um professor de Educação Física, após exoneração.

• Com relação à segunda pergunta, mas a senhora disse que a Escola não tem solicitação por escrito da necessidade de professor de história?

- Normalmente as diretoras vem até a Secretaria e conversam com a equipe pedagógica colocando as suas necessidades e é a partir dai que a gente faz todo o tramite legal. Então a Escola se colocou dizendo que teria essa necessidade de ter no quadro dela esse profissional. Elas destacaram que teriam dificuldade, que não teriam professor de história.

• Nada documentado? Esse é o praxe da Secretaria?

- Normalmente, sempre foi. Normalmente não é documentado na hora. Depois ela nos traz essa necessidade, como hoje tem, mas não até o dia 14 de dezembro de 2017.

• A Secretaria hoje tem necessidade de professor de história?

- Sim.

• A Secretária era sabedora de que o concurso poderia ser prorrogado por mais dois anos?

- Isso eu não sabia, não tina esse conhecimento.

• A Secretaria teve conhecimento de que o servidor chamado é o atual Secretário de Administração?

- Depois que já tinha chamado. A Secretaria não tinha conhecimento. Quando fizemos a solicitação foi para um professor de história.

• Quando foi feita essa solicitação?

- Dia 14 de dezembro.

• Transcorrido o ano todo só no último dia do concurso a Secretaria se deu conta?

- Não foi só nesse dia que me dei conta, pois durante todo o ano nós tínhamos um professor de história. Foi o próprio professor de história junto com o diretor da Escola que veio até a Secretaria dizendo que a Escola teria uma necessidade de professor de história na Escola a partir do próximo ano.

• Esse professor pediu exoneração?

- Não, porque hoje ele é vice diretor. Estávamos no processo de eleição e no momento que ele é vice-diretor deixa de estar em sala de aula, como hoje ela é. Então essa necessidade veio, pois estávamos no processo de eleição de diretores muitos deles se candidataram, muitos professores saíram da sala de aula e passara a ser diretores e vice-diretores. Quando assumem esses cargos deixam de ser professor de sala de aula e foi isso que aconteceu nesse caso específico. O profissional solicitou essa contratação, pois informou que seria candidata nas eleições. Só que as eleições foram proteladas e quando houve a necessidade ela disse que precisava de professor de história, pois não estaria em sala de aula. Foi por causa dessa solicitação que a Secretaria foi atrás de professor.

• A necessidade da Secretaria foi documentada e remetida para a Secretaria de Administração?

- Sim, a partir dai sim. Veio o pedido através da direção e da professora de história.

• E quando a Secretaria ficou sabendo que o servidor seria o Secretário de Administração?

- Quando mandaram de volta a listagem dos professores. Daí a gente soube. Acho que foi em dezembro/janeiro. Depois sai de férias.

• No meu entendimento, sabedores de que a pessoa nomeada para o cargo de professor de história era o Secretário de Administração, deveria ter sido chamado o próximo. O concurso não foi prorrogado.

- Pois é, quero lhe dizer que não depende de nós. A nossa solicitação passa no processo bem primário. Existe a necessidade que vem das diretoras e a gente envia até a Administração para que ela tome as medidas necessárias. A partir dai como foi, e eu realmente não sabia, e ninguém da minha Secretaria, nós não sabíamos que era final do concurso. Tanto que solicitamos também um professor de educação física que tinha se exonerado.

• Hoje a Secretaria tem necessidade de professor de história?

- Muita. Exatamente nessa vaga que seria do professor Julio.

• E de outros professores, de outras matérias?

- A gente até fez essa solicitação já está documentado dos professores que temos necessidade para esse cargo, de forma emergencial no caso.

• Talvez seria o motivo maior de estender o concurso, sabendo dessa necessidade. SE estavam no período de férias, seria o momento ideal para prorrogar.

Na verdade não tínhamos todos os cargos no banco de espera, então há necessidade de ter um novo concurso. Não se faria exclusivamente um concurso para uma área, então um concurso para várias áreas, nesse sentido não se beneficia somente um grupo. Então, provavelmente, eu acredito, que no momento do concurso ter encerrado, há a necessidade de fazer esse novo concurso para todas as áreas.

• Em seguida o vereador Volnei questionou sobre a ata registrada da Escola que solicitou o professor de história, vocês tem esse documento? Também questiono o porque de ter sido só levantado o professor de história que ia concorrer ao cargo e não os demais, esses não fariam falta, porque não foi chamados os professores das outras áreas também? E sobre a portaria que exonera Julio do cargo de professor de história é 30 de abril, ele ficou no cargo até essa data?

- Com relação a se exonerar, ele estava em licença. Com relação ao fato de ter sido só o professor de história nos procurar também a gente teve esse questionamento a essa diretora, porque ela foi a única que veio até nós, não foi uma solicitação nossa. Quero dizer que até foi uma coincidência, pois a diretora que veio solicitar é de uma outra escola. A Presidente Vargas. Como ela dá aula em duas escolas ela se colocou pra vir como diretora da Presidente e como na lista tríplice ficou a diretora atual e as duas concorrentes ficaram como vice. No caso ela optou por ficar como vice na Presidente, saindo da Pedro Zucolotto que era onde ficamos com a necessidade. Ressalto que todos os professores fazem falta, tanto é que temos a necessidade. E vou solicitar a ata de solicitação na Escola, normalmente eles fazem um quadro e dentro desse quadro eles destacam quem falta. Eu não sei se no momento que fazem o quadro fazem ata, mas vou solicitar sim. Se houver eu solicito que mandem o quadro e a ata junto.

• Quando o Secretario Julio assumiu a vaga de professor ele estava exonerado ou de licença, questionou o Dr. Ubiratã, pois o Secretário não tem licença tem exoneração?

- Eu não tenho essa informação, mas com certeza podemos conseguir esse documento.

O vereador Rafael Ronsoni também perguntou.

• O documento apresentado de exoneração de Julio Cesar Dorneles da Silva foi de que cargo?

- De professor de história para o qual foi nomeado.

• O cartão ponto do dia que o Julio trabalhou na Secretaria foi assinado por quem? O documento, enfim que comprova que ele prestou trabalho na Secretaria, esse tem que ser assinado por algum superior, quem assinou e se puder nos enviar?

- Ficou de mandar o documento.

• Pergunto a Senhora também sobre a eleição. Falastes que o chamamento se deu devido às eleições, mas se esse professor que concorria em eleição não tivesse ganho ficaria onde? Também peço a ata da reunião com as diretoras que solicitaram esse profissional.

- Primeiro, não foi uma reunião de professores e diretores e sim veio até a Secretaria uma diretora junto com a sua professora de história e nos solicitou isso. Com relação ao fato de ela ser candidata as três que concorreram ao cargo de diretora haviam combinado que uma ganharia e as outras duas ficariam de vice-diretora. Então foi o único caso de terem ido a Secretaria e de terem solicitado. Eu até comentei outro dia, aqui mesmo, que esta diretora tinha tomado uma atitude muito louvável, pois ela estava se colocando com as outras igualmente para que ela pudesse concorrer, se ela ganhasse ótimo se não ficaria de vice. Então foi uma combinação interna da Escola Presidente Vargas. Então no caso haveria a vaga de professor de história de qualquer maneira. Não houve então uma ata, foi uma conversa. O que podemos comprovar é a nossa agenda, na data em que tiveram para comprovar. Quem nos procurou foi a atual diretora e suas vices.

Desta forma encerrou-se a Sessão e a bancada Progressista ficou de enviar ofício solicitando à documentação que ainda se entende necessário.

Data de publicação: 04/05/2018