O Executivo Municipal respondeu a pedidos e indicações formuladas pelos Vereadores, conforme segue:

Executivo responde a questionamentos dos Vereadores

 

O Executivo Municipal respondeu a pedidos e indicações formuladas pelos Vereadores, conforme segue:

 

Pedido

Vereador

Recebido Resposta

Matéria

INF

012/2018

Bancada Progressistas

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações a respeito do estabelecimento ao lado do Banco do Brasil na rua Garibaldi, nº 305, informa que a Fiscalização de Posturas esteve no endereço supracitado, onde foi constatado que o Stuttgart Restaurante LTDA que ali localizava-se não está mais em funcionamento, conforme Relatório de Ocorrências anexo. Encaminha Certidão Cadastral de Econômico nº 57, referente ao restaurante que funcionava no local.

INF 008/2018

Vereador Dr. Ubiratã

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações sobre os valores gastos pelo Executivo com passagens e diárias no ano de 2017, informa que as despesas com diárias totalizaram R$ 288.966,73 e as despesas com locomoção e passagens R$ 211.465,21. Encaminha relatórios de gastos com diárias e despesas de locomoção e passagens.

INF 06/2018

Vereador Dr. Ubiratã

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações sobre o contrato da empresa responsável pela confecção e colocação das novas placas indicativas afixadas no Hospital Arcanjo São Miguel, encaminha a resposta recebida do Presidente da Comissão Interventora, que informa que o Hospital não é regido pela Lei nº 8.666/93, pois se trata de pessoa jurídica de direito privado e a realização das placas foi aprovada pela Comissão Interventora.

INF 007/2018

Bancada Progressistas

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações acerca de nomeação de servidor público, encaminha cópia da Portaria, cópia do ofício solicitando licença, cópia dos atos de nomeação, lista atualizada com os nomes dos detentores do cargo de Professor de História e trecho da Lei Municipal nº 2.913/2011. Informa também que as informações veiculadas nas mídias locais são inverídicas, visto que não há qualquer ato revogatório referente à Portaria Municipal nº 5104/2018, tampouco Portaria de nomeação do senhor Julio Cesar Dorneles da Silva para o cargo de Professor de História com data de 15 de fevereiro de 2018.

PRO 026/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Albino Michaelsen, no Bairro Várzea Grande, informa que a Secretaria de Obras programará o recapeamento asfáltico.

PRO 021/2018

Vereador Luia Barbacovi

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de que seja feito melhorias na Estrada Pedras Brancas, informa que a intervenção no local indicado está prevista para ocorrer nas próximas semanas.

IND 004/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt e Vereador Volnei da Saúde

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de que seja implantado nas escolas do município treinamento em primeiros socorros para professores e monitores, informa que irão efetuar contato com órgãos governamentais e civis   competentes para que juntos possam elaborar ações de treinamento para monitores e professores. 

INF 003/2018

Vereador Rafael Ronsoni

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de cópias dos certificados de dedetização e desratização das Escolas de Educação Infantil. Encaminha em anexo às cópias solicitadas.

PRO 012/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de desobstrução das valetas atrás da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, informa que a Secretaria de Obras encaminhou para a Secretaria de Governança, um pedido para execução de estudo de viabilidade e também cópia para a Secretaria de Meio Ambiente.

PRO 019/2018

Vereador Volnei da Saúde

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de cópias das multas aplicadas referente à panfletagem, bem como a apresentação dos valores arrecadados e quaisestabelecimentos multados, encaminha cópia das multas aplicadas, bem como dos extratos dos contribuintes referentes a situação dos débitos.  

PRO 033/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de transporte escolar público para os estudantes da Várzea Grande para a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, informa que realizaram contato com o Gerente da Empresa Gramado Turismo, que informou que os ônibus do transporte coletivo passam de meia em meia hora naquela localidade. Sendo assim, informa que o município não pode realizar licitação para transporte escolar público onde existe uma linha de transporte coletivo.

PRO 023/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de recapeamento asfáltico na Rua João Leopoldo Lied, informa que a Secretaria de Obras já concluiu o recapeamento asfáltico nesta Rua.  

PRO 034/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de revisão e reparos na iluminação pública na Av. do Trabalhador na altura do nº 2222, informa que a Secretaria de Obras programará a execução. 

PRO 024/2018

Vereador Professor Daniel 

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de revitalização da parada de ônibus localizada em frente ao aviário Gramado Agricultura na Estrada da Linha Bonita, informa que a Secretaria de Obras concluiu a revitalização. 

PRO 042/2018

Vereador Erni Branchini

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de estudo de viabilidade de fechamento dos acessos ao loteamento de Casas Populares Carazal, informa que está em fase de elaboração pelas Secretarias de Governança, Planejamento e Cidadania e Ação Social, o edital para contratação de empresa para construção das casas no Loteamento, assim informa que o fechamentos das entradas, neste momento, torna-se inviável. 

PRO 028/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de implantação de placas nos dois pórticos de entrada no nosso município, contando a história dos mesmos, informa que foi efetuado Requerimento de Projeto para Obra Pública à Secretaria de Governança para análise e implantação destas placas.  

PRO 025/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de revisão e reparos na iluminação pública da Rua Augusto Tomazelli, Bairro Várzea Grande, informa que a Secretaria de Obras programará e executará os reparos.

PRO 045/2018

Vereador Erni Branchini

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de limpeza e roçada nas ruas do loteamento de casas populares Carazal, informa que a Secretaria de Obras programará e executará. 

PRO 038/2018

Vereador Luia Barbacovi

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de conserto no trecho do passeio público construído com paralelepípedos, localizados no acesso a servidão existente na Av. das Hortênsias, ao lado da agência do banco Itaú, informa que a Secretaria de Obras programará e executará. 

PRO 036/2018

Vereador Luia Barbacovi

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de recuperação dos calçamentos das ruas centrais, em especial dos mosaicos (pequenas lajotas) que se encontram soltas ou em falta, informa que a Secretaria de Obras programará e executará. 

INF 015/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações acerca do aplicativo existente Gramado Inesquecível, informa que a divulgação do aplicativo é amplamente realizada, sendo inserido em todos os kits promocionais que são distribuídos no Brasil e no exterior quando das ações da promoção. Informa que todo material gráfico da Secretaria está inserida a informação de existência do aplicativo. Nos anos de 2017 e 2018 foram disponibilizados aproximadamente 15.000 folders. O aplicativo encontra-se disponível no CAT do Aeroporto Salgado Filho e nos CAT’s de Gramado. Em mais de 80 estabelecimentos, como hotéis e postos de gasolinas foram entregues. 

INF 005/2018

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de informações sobre quais as medidas tomadas para divulgação de orientações e informações para um diagnóstico precoce sobre o câncer infanto-juvenil, informa que as mesmas são compostas por conscientização das pessoas através de cartazes afixados nas UBSs, reforço junto aos profissionais para uma melhor investigação dos sinais e sintomas atípicos, participação ativa da Secretaria de Saúde nos eventos do Instituto de Câncer Infantil. 

PRO 044/2018

Vereador Erni Branchini

Poder Executivo

Resposta referente à solicitação de corrimão na escadaria que liga a Rua Germano Monaretto e a Rua Vera Cruz, no Bairro Piratini, informa que já existe empresa licitada mediante projeto de engenharia para revitalização total, instalação de guarda-copo e corrimão da escadaria. 

PRO 048/2018

Vereador Renan Sartori

Poder Executivo

Resposta referente a solicitação de estudo de viabilidade de planejar um novo projeto para o acesso a Escola Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, informa que está sendo enviado a Secretaria de Governança o pedido para realizar visita técnica no local para avaliar a possibilidade de realizar uma obra que garanta segurança e maior mobilidade para pedestres e veículos neste local.

INF 009/2018

Vereador Volnei da Saúde

Poder Executivo

Resposta referente a solicitação de informações sobre a data de inicio e previsão de término das obras na EMEI Carlos Nelz, informa que obra iniciou por volta de 22 de fevereiro de 2018 e será necessário realizar mais algumas impermeabilizações e também aguardam novas chuvas para verificar se as obras realizadas sanaram os problemas de goteiras. A previsão para conclusão é até o final de março. 

INF 010/2018

Vereador Volnei da Saúde

Poder Executivo

Resposta referente a solicitação de cópia dos empenhos, acompanhados de comprovantes de depósito feito para a empresa CRV Eirele Serviços, encaminha cópia do processo.   

Data de publicação: 22/03/2018

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