No dia 04 de abril, às 19h30, a Câmara Municipal de Gramado, através da Comissão de Alteração do Código de Posturas, promove audiência pública sobre as alterações a Lei vigente.
No dia 04 de abril, às 19h30, a Câmara Municipal de Gramado, através da Comissão de Alteração do Código de Posturas, promove audiência pública sobre as alterações a Lei vigente. O encontro acontece no Plenário Julio Floriano Petersen.
O anteprojeto está à disposição no site da Câmara Municipal, desde dezembro para consulta da comunidade e dos parlamentares, bem como foi encaminhado ao Executivo, Judiciário e Entidades para que todos tenham ciência das alterações, no intuito de oportunizar amplo debate.
“O Código de Posturas rege diversas questões importantes da cidade atingindo diretamente a vida de todos, por isso achamos fundamental dar visibilidade e amplo poder de discussão no tema”, salientou a presidente da Comissão, vereadora Manu Caliari.
O Código vem sendo alterado há mais de dois anos pela Comissão que na legislatura passada atuou fortemente em reuniões com Secretários e Entidades e que agora busca finalizar a proposta novamente buscando um diálogo com todos.
Sugestões de alteração podem ser enviadas antes da Audiência para o e-mail codigodeposturas@gramado.rs.leg.br, ou no dia podem ser entregues por escritas ou feitas ainda de forma verbal. A Comissão também oportunizará, após a realização da Audiência, um prazo de mais dez dias para entrega de sugestões, por parte da comunidade, entidades e Executivo. Mais informações pelo fone 3295-7000 com Geórgia.
Link do Código no site - http://bit.ly/2hgKpvQ
Data de publicação: 23/03/2017
