Em função do recebimento de três projetos que impactam de forma direta em toda a comunidade a Câmara Municipal, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promove na próxima semana três audiências públicas para tratar de matérias relevantes.
Câmara realiza três Audiências na próxima semana
Em função do recebimento de três projetos que impactam de forma direta em toda a comunidade a Câmara Municipal, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promove na próxima semana três audiências públicas para tratar de matérias relevantes.
A primeira acontece no dia 20, às 10h e terá como tema o projeto 034/2016 que altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. O projeto foi protocolado no Legislativo no dia 06 de dezembro sendo lido apenas na sessão do dia 12, primeira posterior ao protocolo.
A segunda será no dia 21, às 19h30 e trata do projeto 036/2016, protocolado na Câmara na manhã de segunda-feira, dia 12, mesmo dia de leitura, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências.
A terceira acontece no dia 22, às 19h30 e refere-se ao projeto 037/2016, protocolado e lido no dia 12 no Legislativo, que dispõe sobre critérios para hierarquização e seleção dos beneficiários de terrenos populares no Loteamento Carazal e dá outras providências.
Os projetos estão no site da Câmara, no link http://gramado.rs.leg.br/materia, à disposição da Comunidade que é convidada a participar de todas as audiências.
Data de publicação: 13/12/2016
