A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal reuniu-se na manhã de ontem (07) para deliberar a cerca dos projetos que tramitam na Casa.
Do Executivo tramitam os projetos:
- 014/2016 que solicita autorização para computar em dobro as áreas recebidas como condição para aprovação de projetos arquitetônicos. No que se refere a este projeto foi solicitado pela Comissão reunião com o departamento jurídico do Executivo para reformulação;
- 015/2016 que trata da instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Gramado e dá outras providências. Este aguarda, após conversa do departamento jurídico da Câmara com a Secretária de Educação e com o jurídico do Executivo, a remessa de algumas alterações.
Do Legislativo tramitam os projetos:
- 008/2016 que concede a Medalha "Tristão de Oliveira" a Sociedade Espírita Esperança, pela passagem dos 25 anos. Quanto a este pediram ao proponente que inclua documento que comprove a data de fundação da mesma.
- 007/2016 que denomina a Rua que tem início na Avenida 1º de Maio, em toda a sua extensão, em frente a rua Leopoldo Tissot, no bairro Várzea Grande, Loteamento Vila Olímpica, de "rua Claudilte Genoveva Tisott". Esse teve parecer favorável da Comissão e está liberada para ir a Plenário.
- 014/2016 que solicita autorização para computar em dobro as áreas recebidas como condição para aprovação de projetos arquitetônicos. No que se refere a este projeto foi solicitado pela Comissão reunião com o departamento jurídico do Executivo para reformulação;
- 015/2016 que trata da instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Gramado e dá outras providências. Este aguarda, após conversa do departamento jurídico da Câmara com a Secretária de Educação e com o jurídico do Executivo, a remessa de algumas alterações.
Do Legislativo tramitam os projetos:
- 008/2016 que concede a Medalha "Tristão de Oliveira" a Sociedade Espírita Esperança, pela passagem dos 25 anos. Quanto a este pediram ao proponente que inclua documento que comprove a data de fundação da mesma.
- 007/2016 que denomina a Rua que tem início na Avenida 1º de Maio, em toda a sua extensão, em frente a rua Leopoldo Tissot, no bairro Várzea Grande, Loteamento Vila Olímpica, de "rua Claudilte Genoveva Tisott". Esse teve parecer favorável da Comissão e está liberada para ir a Plenário.
Data de publicação: 08/07/2016
