Em função das vedações da Legislação Eleitoral – Lei 9504/97 a Câmara Municipal de Gramado informa que terá cautela na veiculação de seus textos e fotos, nas mídias digitais, de domínio do Poder Legislativo.
Em função das vedações da Legislação Eleitoral – Lei 9504/97 a Câmara Municipal de Gramado informa que terá cautela na veiculação de seus textos e fotos, nas mídias digitais, de domínio do Poder Legislativo, obedecendo a orientações do órgão que faculta assessoramento a Casa IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.
Desta forma, a partir de hoje, apenas serão divulgados os conteúdos das proposições que tramitam na Casa, sem constar autorias ou algo que possa referir-se a qualquer um dos possíveis pré-candidatos, bem como dos partidos. De qualquer forma o setor permanece a disposição para esclarecimentos, bem como as propostas, conforme dita a Lei de Informação, seguem disponibilizadas nos links adequados em nosso site www.camaragramado.rs.gov.br. Mais esclarecimentos pelo fone (54)3295-7000.
Desta forma, a partir de hoje, apenas serão divulgados os conteúdos das proposições que tramitam na Casa, sem constar autorias ou algo que possa referir-se a qualquer um dos possíveis pré-candidatos, bem como dos partidos. De qualquer forma o setor permanece a disposição para esclarecimentos, bem como as propostas, conforme dita a Lei de Informação, seguem disponibilizadas nos links adequados em nosso site www.camaragramado.rs.gov.br. Mais esclarecimentos pelo fone (54)3295-7000.
Data de publicação: 04/07/2016
