Processo de reformulação está em fase final.
A Comissão de Código de Posturas reuniu-se na manhã de hoje (09), para juntos analisar alguns pontos trazidos pelos Vereadores que ainda não estavam plenamente claros nas releituras feitas por esses de forma particular. No encontro que aconteceu na Sala VIP do Legislativo e contou com a participação dos membros da Comissão, representante do Executivo e servidores do Legislativo, ajustaram-se alguns detalhes.
“Da parte que cabia ao Legislativo de reestruturação encerramos, agora temos ainda alguns detalhes da Fazenda que terminaremos na próxima reunião faltando ai sim somente o posicionamento da Procuradoria do Município quanto a regulamentação das formas de aplicação das penalidades e quanto a sua visão geral da nova redação da Lei”, destacaram os Vereadores.
A intenção da Comissão é apresentar a Comunidade o mais breve possível o projeto para poder abrir a debate com tempo. “Sabemos que é uma Lei que impacta muito e dessa forma a trataremos. Deixaremos um tempo para análise dos vereadores, depois da comunidade, faremos audiência pública, enfim teremos um amplo debate sobre o assunto antes de, de fato colocarmos a Lei em prática”, completaram.
Participaram do encontro os vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Manu Caliari, o servidor da secretaria da Fazenda, Giovani Galgaro, a procuradora da Câmara, Paula Miranda, a assessora de Processos Legislativos Geórgia Sorgetz e os assessores legislativos Anderson Boeira, Letícia Alves e Wendel Cardoso.
“Da parte que cabia ao Legislativo de reestruturação encerramos, agora temos ainda alguns detalhes da Fazenda que terminaremos na próxima reunião faltando ai sim somente o posicionamento da Procuradoria do Município quanto a regulamentação das formas de aplicação das penalidades e quanto a sua visão geral da nova redação da Lei”, destacaram os Vereadores.
A intenção da Comissão é apresentar a Comunidade o mais breve possível o projeto para poder abrir a debate com tempo. “Sabemos que é uma Lei que impacta muito e dessa forma a trataremos. Deixaremos um tempo para análise dos vereadores, depois da comunidade, faremos audiência pública, enfim teremos um amplo debate sobre o assunto antes de, de fato colocarmos a Lei em prática”, completaram.
Participaram do encontro os vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Manu Caliari, o servidor da secretaria da Fazenda, Giovani Galgaro, a procuradora da Câmara, Paula Miranda, a assessora de Processos Legislativos Geórgia Sorgetz e os assessores legislativos Anderson Boeira, Letícia Alves e Wendel Cardoso.
Data de publicação: 09/06/2016
