A Comissão de Constituição, Justiça e Redação esteve reunida na manhã de hoje (09), na Sala VIP, sede do Legislativo para analisar autógrafo final e projeto do Executivo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ, da Câmara Municipal de Gramado, formada pelos vereadores João Teixeira (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rafael Ronsoni (PP) esteve reunida na manhã de hoje (09), na Sala VIP, sede do Legislativo para analisar autógrafo final e projeto do Executivo.
Quanto ao autógrafo, tratava-se da redação final ao projeto de lei que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração. Os Vereadores emitiram parecer favorável à proposta.
No que se refere ao projeto 013/2016, que institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR, os Vereadores apresentaram uma emenda alterando um equivoco de digitação no texto dos anexos, e após o recebimento da mensagem retificativa adequando outros erros formais, manifestaram-se favoráveis a legalidade da proposta.
Ainda, na oportunidade lhes foi informado pela procuradora geral da Casa, Paula Miranda, que o chefe de Gabinete da Prefeitura, Aguinaldo Lazaretti, enviou ofício protocolado ontem (08), solicitando a retirada do projeto de Lei 11/2016, que solicitava autorização Legislativa para concessão de uso de espaço localizado na Praça Major Nicoletti.
Quanto ao autógrafo, tratava-se da redação final ao projeto de lei que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração. Os Vereadores emitiram parecer favorável à proposta.
No que se refere ao projeto 013/2016, que institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR, os Vereadores apresentaram uma emenda alterando um equivoco de digitação no texto dos anexos, e após o recebimento da mensagem retificativa adequando outros erros formais, manifestaram-se favoráveis a legalidade da proposta.
Ainda, na oportunidade lhes foi informado pela procuradora geral da Casa, Paula Miranda, que o chefe de Gabinete da Prefeitura, Aguinaldo Lazaretti, enviou ofício protocolado ontem (08), solicitando a retirada do projeto de Lei 11/2016, que solicitava autorização Legislativa para concessão de uso de espaço localizado na Praça Major Nicoletti.
Data de publicação: 09/06/2016
