Na manhã de sexta-feira (03), os vereadores realizaram mais uma fiscalização. Essa teve como tema a Taxa de Turismo Sustentável.
Na manhã de sexta-feira (03), os vereadores realizaram mais uma fiscalização. Essa teve como tema a Taxa de Turismo Sustentável. Para tanto solicitaram a participação de representantes da Secretaria da Fazenda, do Convention Bureou, bem como dos Contadores do Município. O encontro aconteceu na Sala VIP do Legislativo.
De pronto a secretária Sônia Molon e o secretário Adjunto Maurício Selau informaram que a taxa entrou em vigor de fato em 1º de abril, após o período de noventa dias de publicação da Lei, e que entendem que os hoteleiros estão passando por um processo de entendimento da medida. “Sabemos que se trata de uma nova legislação, que o sistema utilizado para a cobrança dessa taxa ainda tem brechas, mas queremos que entendam que por ser Lei precisamos cumpri-la”, disseram os representantes do Executivo.
Os Contadores destacaram que são parceiros, porém demonstraram que são apenas os intermediários, e que não cabe a eles o efetivo pagamento. “Acreditamos que uma reunião mais completa, com os hoteleiros, GramadoTur, Sindtur, Convention, Executivo e Legislativo, e se entenderem os contadores, deva ser realizada para esclarecimentos de diversos pontos, com a intenção de que possamos enfim colocar em prática essa Legislação”, defenderam. Eles destacaram que muitas coisas ainda não estão funcionando de forma correta no sistema utilizado, que muitos hoteleiros desconhecem o real destino do valor arrecadado com a taxa, que outros não entenderam ainda que é uma obrigatoriedade a cobrança, enfim, ressaltaram que diversos pontos precisam ser conversados e esclarecidos.
Os Vereadores durante o encontro fizeram um contato com o presidente do Sindtur, Fernando Boscardin que se colocou a disposição para junto buscar uma solução e informaram que estarão agendando um novo encontro com o Sindicato, GramadoTur, Convention, Contabilistas, Executivo e Legislativo, e quem mais for entendido necessário, para que se busque uma solução eficaz para que a Lei seja aplicada sem prejudicar ninguém.
Ainda, em acordo verbal, antes de terminar a reunião restou decido que no período de 120 dias, a contar de abril, a Secretaria da Fazenda do Município estará orientando e informando aos hoteleiros, buscando esse diálogo. Nesse período serão cobradas multa e juros moratórios por atrasos, porém não outras penalidades aplicadas na Lei. Após esses meses, em agosto uma fiscalização será realizada pelo setor tendo como data base para pagamento o dia 1º de abril.
Participaram do encontro os vereadores Giovani Colorio, João Teixeira, Manu Caliari, Marcos Lovato e Rosi Ecker Schmitt.
De pronto a secretária Sônia Molon e o secretário Adjunto Maurício Selau informaram que a taxa entrou em vigor de fato em 1º de abril, após o período de noventa dias de publicação da Lei, e que entendem que os hoteleiros estão passando por um processo de entendimento da medida. “Sabemos que se trata de uma nova legislação, que o sistema utilizado para a cobrança dessa taxa ainda tem brechas, mas queremos que entendam que por ser Lei precisamos cumpri-la”, disseram os representantes do Executivo.
Os Contadores destacaram que são parceiros, porém demonstraram que são apenas os intermediários, e que não cabe a eles o efetivo pagamento. “Acreditamos que uma reunião mais completa, com os hoteleiros, GramadoTur, Sindtur, Convention, Executivo e Legislativo, e se entenderem os contadores, deva ser realizada para esclarecimentos de diversos pontos, com a intenção de que possamos enfim colocar em prática essa Legislação”, defenderam. Eles destacaram que muitas coisas ainda não estão funcionando de forma correta no sistema utilizado, que muitos hoteleiros desconhecem o real destino do valor arrecadado com a taxa, que outros não entenderam ainda que é uma obrigatoriedade a cobrança, enfim, ressaltaram que diversos pontos precisam ser conversados e esclarecidos.
Os Vereadores durante o encontro fizeram um contato com o presidente do Sindtur, Fernando Boscardin que se colocou a disposição para junto buscar uma solução e informaram que estarão agendando um novo encontro com o Sindicato, GramadoTur, Convention, Contabilistas, Executivo e Legislativo, e quem mais for entendido necessário, para que se busque uma solução eficaz para que a Lei seja aplicada sem prejudicar ninguém.
Ainda, em acordo verbal, antes de terminar a reunião restou decido que no período de 120 dias, a contar de abril, a Secretaria da Fazenda do Município estará orientando e informando aos hoteleiros, buscando esse diálogo. Nesse período serão cobradas multa e juros moratórios por atrasos, porém não outras penalidades aplicadas na Lei. Após esses meses, em agosto uma fiscalização será realizada pelo setor tendo como data base para pagamento o dia 1º de abril.
Participaram do encontro os vereadores Giovani Colorio, João Teixeira, Manu Caliari, Marcos Lovato e Rosi Ecker Schmitt.
Data de publicação: 07/06/2016
