O vereador Rafael Ronsoni (PP) apresentou indicação direcionada a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias onde solicita que a mesma responda a questionamentos e envie cópia de documentos referentes à recente obra executada na ERS 115.
O vereador Rafael Ronsoni (PP) apresentou indicação direcionada a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias onde solicita que a mesma responda a questionamentos e envie cópia de documentos referentes à recente obra executada na ERS 115. A proposta foi aprovada na noite de segunda-feira (30), de forma unânime, na Câmara Municipal.
Entre as questões estão:
- Apresentação de orçamentos prévios para a realização da obra na ERS 115, recentemente concluída?
- Quais os valores de cotação apresentados por estas empresas para a formação de preço médio ou estimado quando da elaboração de contrato emergencial celebrado?
- Qual a empresa que apresentou o menor orçamento e, em assim sendo, foi contratada pela EGR para a execução da obra da ERS 115, bem como qual a empresa contratada para a execução de projetos?
- Valor total dos contratos celebrados?
- Solicita informações sobre as licenças ambientais necessárias ao desmatamento ocorrido em determinado trecho?
- Foi realizado até o presente momento algum Termo Aditivo de Valor em relação ao contrato primitivamente celebrado?
- Informe qual o profissional ou empresa responsável pela fiscalização do contrato e da execução da obra?
- No contrato celebrado existe estipulação de cláusula conferido prazo de garantia pela contratada da obra executada?
Ainda, o Vereador solicita, se possível, sejam fornecidas cópias dos seguintes documentos: memorial descritivo da obra, contrato celebrado e termo aditivo se existir e das licenças ambientais obtidas.
“Justifica-se os questionamentos supra descritos, haja vista que o Vereador como representante do povo e cidadão da comunidade deve se inteirar à respeito das questões de interesse da municipalidade, como no caso em relação a esta obra realizada. Também, cabe ao Vereador o conhecimento dos detalhes de contrato com o intuito de atender as solicitações de pessoas da comunidade, bem como dos documentos solicitados, eis que a Lei de Acesso à Informação lhe faculta tal prerrogativa”, destacou.
Entre as questões estão:
- Apresentação de orçamentos prévios para a realização da obra na ERS 115, recentemente concluída?
- Quais os valores de cotação apresentados por estas empresas para a formação de preço médio ou estimado quando da elaboração de contrato emergencial celebrado?
- Qual a empresa que apresentou o menor orçamento e, em assim sendo, foi contratada pela EGR para a execução da obra da ERS 115, bem como qual a empresa contratada para a execução de projetos?
- Valor total dos contratos celebrados?
- Solicita informações sobre as licenças ambientais necessárias ao desmatamento ocorrido em determinado trecho?
- Foi realizado até o presente momento algum Termo Aditivo de Valor em relação ao contrato primitivamente celebrado?
- Informe qual o profissional ou empresa responsável pela fiscalização do contrato e da execução da obra?
- No contrato celebrado existe estipulação de cláusula conferido prazo de garantia pela contratada da obra executada?
Ainda, o Vereador solicita, se possível, sejam fornecidas cópias dos seguintes documentos: memorial descritivo da obra, contrato celebrado e termo aditivo se existir e das licenças ambientais obtidas.
“Justifica-se os questionamentos supra descritos, haja vista que o Vereador como representante do povo e cidadão da comunidade deve se inteirar à respeito das questões de interesse da municipalidade, como no caso em relação a esta obra realizada. Também, cabe ao Vereador o conhecimento dos detalhes de contrato com o intuito de atender as solicitações de pessoas da comunidade, bem como dos documentos solicitados, eis que a Lei de Acesso à Informação lhe faculta tal prerrogativa”, destacou.
Data de publicação: 01/06/2016
