A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu na manhã de hoje (05), parecer favorável, por maioria, ao projeto de Lei 004/2016, do Legislativo de autoria da vereadora Manu Caliari.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu na manhã de hoje (05), parecer favorável, por maioria, ao projeto de Lei 004/2016, do Legislativo de autoria da vereadora Manu Caliari, que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Gramado da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. O projeto possui parecer jurídico contrário. Os vereadores João Teixeira e Manu Caliari aprovaram a proposta pelo mérito e o vereador Rafael Ronsoni votou contra mantendo posicionamentos anteriores.
Ainda na reunião os Vereadores analisaram projeto do Executivo que foi protocolado no dia 29 de abril, e que busca autorização para realizar a concessão de uso administrativo do deck localizado na Praça Major Nicoletti, de aproximadamente 54m2, destinado à exploração comercial. O espaço a ser concedido destina-se à instalação de uma Cafeteria. O projeto aguarda parecer e um encontro com a secretária de Turismo, Rosa Helena Volk será agendado para os próximos dias com o intuito de entender melhor a proposta.
Ainda na reunião os Vereadores analisaram projeto do Executivo que foi protocolado no dia 29 de abril, e que busca autorização para realizar a concessão de uso administrativo do deck localizado na Praça Major Nicoletti, de aproximadamente 54m2, destinado à exploração comercial. O espaço a ser concedido destina-se à instalação de uma Cafeteria. O projeto aguarda parecer e um encontro com a secretária de Turismo, Rosa Helena Volk será agendado para os próximos dias com o intuito de entender melhor a proposta.
Data de publicação: 05/05/2016
