A CCJ, da Câmara Municipal de Gramado, formada pelos vereadores João Teixeira (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rafael Ronsoni (PP) esteve reunida na manhã de hoje (28), na Sala da Memória, sede do Legislativo para analisar três projetos que tramitam na Casa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ, da Câmara Municipal de Gramado, formada pelos vereadores João Teixeira (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rafael Ronsoni (PP) esteve reunida na manhã de hoje (28), na Sala da Memória, sede do Legislativo para analisar três projetos que tramitam na Casa, um do Executivo e dois do Legislativo.
O projeto do Executivo 010/2016 busca autorização para que a Prefeitura possa desafetar área de uso comum do povo e dá outras providências. Essa área é onde hoje se localiza o campo de areia, no bairro Floresta, ao lado da Escola Estadual Boaventura Ramos Pacheco. A mesma seria utilizada pelo Executivo para construção na nova Unidade Básica de Saúde do bairro. O parecer da Comissão foi favorável, porém ressalvando a realização de Audiência Pública para escutar a Comunidade sobre tal alteração. A Audiência será no dia 09 de maio, às 18h, na sede do Legislativo Gramadense.
Em seguida foram analisados os dois projetos de autoria da vereadora Manu Caliari (PRB). O que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Gramado da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências, foi aprovado por maioria, tendo os votos favoráveis da autora e do vereador João. O outro projeto da vereadora Manu, que dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em filmes nacionais, peças teatrais e eventos públicos, assim como legenda em filmes nacionais, no âmbito do município de Gramado, conforme informação desta será retirado por Ela para ajustes.
O projeto do Executivo 010/2016 busca autorização para que a Prefeitura possa desafetar área de uso comum do povo e dá outras providências. Essa área é onde hoje se localiza o campo de areia, no bairro Floresta, ao lado da Escola Estadual Boaventura Ramos Pacheco. A mesma seria utilizada pelo Executivo para construção na nova Unidade Básica de Saúde do bairro. O parecer da Comissão foi favorável, porém ressalvando a realização de Audiência Pública para escutar a Comunidade sobre tal alteração. A Audiência será no dia 09 de maio, às 18h, na sede do Legislativo Gramadense.
Em seguida foram analisados os dois projetos de autoria da vereadora Manu Caliari (PRB). O que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Gramado da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências, foi aprovado por maioria, tendo os votos favoráveis da autora e do vereador João. O outro projeto da vereadora Manu, que dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em filmes nacionais, peças teatrais e eventos públicos, assim como legenda em filmes nacionais, no âmbito do município de Gramado, conforme informação desta será retirado por Ela para ajustes.
Data de publicação: 28/04/2016
