Na sessão ordinária de segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o projeto do Executivo que solicita autorização para que a Prefeitura possa contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI Gramado.
Na sessão ordinária de segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o projeto do Executivo que solicita autorização para que a Prefeitura possa contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI Gramado. O valor do repasse é de R$ 209 mil e é destinado a auxiliar na ajuda de custo dos serventuários da segurança pública estadual lotados em Gramado. A votação foi unânime.
A contribuição financeira será individualizada, mediante depósito em conta dos policiais civis e militares dos órgãos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual, lotados em Gramado e no exercício das funções. Em contrapartida, o MOCOVI Gramado deverá promover ações, campanhas e atividades de prevenção na área de segurança, trânsito e incêndios, nas Escolas Municipais e comunidade em geral, promovidas uma vez por mês, no mínimo, em forma de revezamento entre as entidades beneficiadas de acordo com o plano de trabalho, a ser estabelecido e comum acordo entre os convenentes. A prestação de contas deverá ser apresentada mensalmente até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês do repasse de cada parcela. O relatório da prestação de contas deverá conter a relação dos servidores lotados e em atividade nos respectivos órgãos, o qual deve constar o cargo e o número da conta bancária individualizada, devidamente fornecida pelos delegados de Polícia da Delegacia de Gramado e da Delegacia Regional instalada em Gramado, pelo comandante da 1º Companhia do 1º BPAT, pelo comandante do Corpo de Bombeiros e pelo comandante do 3º Batalhão Rodoviário de Gramado.
A contribuição financeira será individualizada, mediante depósito em conta dos policiais civis e militares dos órgãos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual, lotados em Gramado e no exercício das funções. Em contrapartida, o MOCOVI Gramado deverá promover ações, campanhas e atividades de prevenção na área de segurança, trânsito e incêndios, nas Escolas Municipais e comunidade em geral, promovidas uma vez por mês, no mínimo, em forma de revezamento entre as entidades beneficiadas de acordo com o plano de trabalho, a ser estabelecido e comum acordo entre os convenentes. A prestação de contas deverá ser apresentada mensalmente até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês do repasse de cada parcela. O relatório da prestação de contas deverá conter a relação dos servidores lotados e em atividade nos respectivos órgãos, o qual deve constar o cargo e o número da conta bancária individualizada, devidamente fornecida pelos delegados de Polícia da Delegacia de Gramado e da Delegacia Regional instalada em Gramado, pelo comandante da 1º Companhia do 1º BPAT, pelo comandante do Corpo de Bombeiros e pelo comandante do 3º Batalhão Rodoviário de Gramado.
Data de publicação: 13/04/2016
